O pedido tem o prazo de cinco dias �teis para ser cumprido. Eliziane solicita a c�pia integral de todas as mensagens "enviadas, recebidas ou armazenadas, inclu�das �quelas em rascunhos e lixeira, com todos os seus respectivos anexos, em formato e conte�do originalmente salvos pelo usu�rio, assim como os conte�dos multim�dias (fotos, v�deos, �udios, documentos)", diz o pedido.
O depoimento do ex-ajudante de ordens � CPMI est� marcado para esta ter�a-feira (11/7) �s 9h. A convoca��o de Mauro Cid foi requerida por diversos parlamentares, inclusive pela relatora do colegiado. � grande a expectativa em torno do depoimento de Cid, tendo em vista que ele pode trazer informa��es que podem implicar Bolsonaro e seus aliados. A oitiva � vista por parlamentares como a mais importante at� o momento.
No requerimento, a relatora justificou que um endere�o funcional n�o deve ter o mesmo grau de sigilo e direito � intimidade como o pessoal.
"Trata-se, em verdade, n�o de um e-mail pessoal do servidor, mas de uma ferramenta de trabalho que serve ao cumprimento das atribui��es do cargo ou fun��o exercidos. Desse modo, j� � ampla a jurisprud�ncia dos tribunais superiores em que o direito � privacidade do servidor p�blico � relativizado, quando o assunto tratado envolva interesse p�blico", argumentou Eliziane.
Cid tem o direito de permanecer em sil�ncio caso de questionamentos que possam incrimin�-lo, al�m de poder ser acompanhado de advogados. A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel compare�a para prestar depoimento � CPMI do 8 de janeiro com essas condi��es.