A iniciativa ainda ser� discutida com os demais senadores, mas � concebida como uma tentativa de reduzir uma das principais incertezas que rondam o texto aprovado pela C�mara: qual ser� a al�quota final incidente sobre cada atividade.
Braga argumenta que o ICMS (imposto estadual que ser� extinto pela Reforma) j� tem seus par�metros definidos na Constitui��o. Para ele, deixar o tema para regulamenta��o posterior em lei complementar, como previsto no texto aprovado na C�mara, pode fazer com que os novos crit�rios de cobran�a fiquem � merc� de surpresas pol�ticas.
Durante a tramita��o na C�mara, o Minist�rio da Fazenda evitou apresentar estimativas sobre a al�quota sob a justificativa de que o c�lculo depende de diferentes vari�veis —incluindo a quantidade de bens e servi�os contemplados por tratamentos favorecidos ou cobran�as reduzidas.
Como a inten��o � manter o patamar atual de arrecada��o, quanto mais exce��es, maior a al�quota. Estimativas anteriores apontavam um patamar pr�ximo a 25%, j� somadas as cobran�as da CBS federal e o IBS de estados e munic�pios, mas alguns especialistas temem que o percentual fique mais alto diante das concess�es feitas a setores na reta final da vota��o pelos deputados.
"A C�mara fez um truque, e o Bernard Appy [secret�rio extraordin�rio de Reforma Tribut�ria do Minist�rio da Fazenda] tamb�m fez um truque. Discutiram muito a Reforma, mas a al�quota ningu�m discutiu", disse o relator no Senado.
Braga disse querer agora adotar total transpar�ncia nos debates, o que inclui expor as al�quotas e o efeito sobre elas de cada mudan�a. Na pr�tica, o senador quer mostrar, com n�meros, o quanto a carga tribut�ria dos demais setores pode subir com a concess�o de benesses a determinado bem ou servi�o, ou o tamanho do al�vio geral se a op��o for restringir a lista de contemplados por tratamento favorecido.
Na avalia��o do parlamentar, que � l�der do MDB na Casa e um dos senadores mais influentes, isso pode ajudar na discuss�o das exce��es. "Voc� vai analisar o custo-benef�cio, quanto custa dar exce��o para determinada atividade. Acho que isso � fundamental para a gente poder perguntar ao povo brasileiro 'N�s estamos a fim de fazer isso? Vai custar tanto'", disse Braga.
"Questionam muito os benef�cios fiscais, porque eles impactam a economia. A� fazemos as exce��es fiscais, que � uma forma de benef�cio fiscal, e n�s temos que quantificar isso. Perguntar se isso est� de acordo com o que a popula��o quer", afirmou.
Embora demonstre disposi��o em discutir a lista de exce��es, outro ponto sens�vel da proposta, Braga evita dar pistas de quais considera problem�ticas. Na reta final, o relator da C�mara flexibilizou o regime para segmentos que v�o de clubes de futebol a igrejas.
"H� exce��es que eu posso dizer que acho estranho. Mas n�o tenho opini�o ainda formada", afirmou. "Faz sentido a exce��o para bares? N�o sei. Olhando assim, a princ�pio, � estranho", acrescentou, no �nico exemplo espec�fico citado durante a entrevista.
"Poderia citar v�rios [pontos], mas prefiro ficar s� nos bares, para dizer que � no m�nimo estranho voc� ter uma exce��o tribut�ria para bares. N�o consigo entender a l�gica, mas respeito e queremos avaliar o custo-benef�cio e a l�gica dessa exce��o", afirmou.
O relator tamb�m indica que far� mudan�as no Conselho Federativo –�rg�o respons�vel pela gest�o e arrecada��o do IBS, bem como pelo repasse dos recursos que cabem a cada ente da federa��o. O formato do Conselho foi um dos principais alvos de resist�ncia entre parte dos governadores, que viam perda de autonomia.
A principal voz contr�ria neste quesito era do governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos). Para atrair seu apoio, Ribeiro mudou o sistema de vota��o no colegiado para dar mais peso a estados populosos, o que beneficia Sul e Sudeste —incluindo S�o Paulo. A mudan�a, por�m, desagradou governadores do Norte e Nordeste, para quem o Brasil � uma federa��o e n�o h� raz�o para dar mais peso de voto a um ou outro estado.
"S� que aqui [no Senado] s�o todos iguais. O peso relativo aqui � todo igual", disse. "S�o Paulo tem tr�s senadores, a Bahia tem tr�s senadores, Pernambuco tem tr�s senadores [...]. Aqui � a casa da Federa��o", afirmou.
"� claro que o apoio do Tarc�sio � sempre importante, o apoio de todos os governadores � importante, o apoio dos prefeitos � importante. Mas, no final do dia, o que vai valer � a opini�o do senador", disse.
Braga indicou tamb�m que deve retomar o dispositivo que assegura incentivos fiscais �s montadoras. Na C�mara, Ribeiro incluiu de �ltima hora um dispositivo � montadora chinesa BYD (Beyond Your Dreams), que vai se instalar em Cama�ari, na Bahia. A Stellantis, que tem uma f�brica em Goiana (PE), tamb�m seria contemplada.
Aliados do governo afirmam que foi um pedido do pr�prio presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Em uma derrota para o Executivo, por�m, o artigo foi derrubado por uma diferen�a de apenas um voto.
O relator no Senado atribuiu o resultado a uma "falha de comunica��o" do governo, que n�o conseguiu colocar os 308 votos necess�rios para manter o texto e prescindiu do apoio de figuras importantes, como o l�der do PT na C�mara, Zeca Dirceu (PR).
Braga tamb�m indicou que pretende manter a isen��o total do IBS e da CBS para produtos da cesta b�sica, apesar de economistas criticarem a falta de foco dessa pol�tica, que contempla todos os consumidores desses artigos, sejam eles de baixa ou alta renda.
"Voc� vai diferenciar quem compra arroz ou quem compra feij�o?", disse o senador. Para ele, os problemas existentes hoje na pol�tica de desonera��o da cesta podem ser corrigidos com maior rigor na defini��o da lista de produtos contemplados. No formato atual, a prote�nas nobres como salm�o acabam sendo desoneradas porque fazem parte do grupo de peixes.
Braga ainda elogiou o tratamento dado na Reforma � Zona Franca de Manaus, que fica em seu estado, o Amazonas. Na C�mara, os deputados aprovaram a cria��o do chamado Fundo de Sustentabilidade e Diversifica��o Econ�mica, para ajudar a regi�o na transi��o para um novo modelo econ�mico.
Hoje, a regi�o tem vantagens competitivas porque os bens produzidos na Zona Franca s�o isentos de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ou contam com cr�ditos presumidos de ICMS (usados para reduzir o valor recolhido aos cofres estaduais). Como esses tributos ser�o extintos pela Reforma, havia grande temor em rela��o ao futuro da regi�o.
Segundo Braga, sem um tratamento especial para a Zona Franca, a Reforma poderia acabar com 15% a 25% da atividade econ�mica do Amazonas em duas d�cadas.
O senador ressaltou que a solu��o foi constru�da junto com o ministro Fernando Haddad. "A C�mara fez 95% do servi�o, porque sen�o eu seria aqui um grande problema para a Reforma. E [agora] eu deixei de ser um problema para a Reforma. Eu sou um facilitador", disse.