Apesar de aprovado o reajuste de 12,84%, a emenda que estendia o direito aos servidores da Seguran�a P�blica foi rejeitada pelos deputados da base governista. Alguns parlamentares afirmam que a mat�ria foi rejeitada ap�s articula��o do agora ex-deputado Gustavo Valadares (PMN), j� que ela n�o teria nenhum v�cio de iniciativa e teve apoio suficiente para ser protocolada.
Agora como secret�rio respons�vel pela rela��o entre o governo Zema e o poder Legislativo, Valadares afirma que o governo n�o vai gastar acima do limite de arrecada��o, mas reconhece a demanda do funcionalismo. “O governador tem plena consci�ncia de que os servidores precisam ser melhor remunerados. Agora, � preciso que se fa�a isso com responsabilidade”, disse.
Na mesma linha do que � dito por Zema, Valadares lembrou dos problemas financeiros vividos pelo estado e pregou uma responsabilidade fiscal para manter os pagamentos em dia. “Se houver uma brecha no or�amento, na situa��o financeira do estado, que nos permita fazer uma recomposi��o de todos os servidores, isso ser� feito na mesma hora. Enquanto n�o houver, vamos continuar trabalhando com responsabilidade”, completou.
O imbr�glio entre os deputados da situa��o e da oposi��o em rela��o ao reajuste da educa��o atrasou a vota��o do Projeto de Lei (PL) 767/2023, que converte o Programa de Reestrutura��o e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transpar�ncia Fiscal (PAF), o que � um pr�-requisito para que o estado passe a aderir o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
A mat�ria foi aprovada ap�s o prazo estabelecido pelo Minist�rio da Fazenda e o governo agora argumenta que precisa pagar um d�bito de R$ 16,4 bilh�es com a Uni�o � vista. Zema argumenta que a execu��o da d�vida amea�a o pagamento dos servidores e o cumprimento de contratos com fornecedores.
Para evitar novos problemas com a ALMG, Valadares defendeu uma maior rela��o do governo com a classe pol�tica, destacando que para al�m de cargos e emendas � importante fazer gestos e acenos. “A gente tem espa�o para melhorar isso, valorizar a classe pol�tica e entender a import�ncia da Assembleia, dos deputados da situa��o e da oposi��o. Entender e respeitar posi��es divergentes e, atrav�s dessa diverg�ncia, construir um consenso”, pontuou o secret�rio.