Bras�lia - A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45, da que trata da reforma tribut�ria, ser� relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A informa��o foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ap�s reuni�o, ontem, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet; e das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha.
O parlamentar disse que o Senado dispor� do tempo necess�rio para analisar a proposta, mas espera que o texto seja promulgado ainda este ano. O senador negou a possibilidade de a PEC ser fatiada para ter parte do texto aprovada com mais rapidez.
"Assim que chegarem os aut�grafos da C�mara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o regimento [interno do Senado] imp�e parecer da CCJ. Na sequ�ncia, ser� apreciada no plen�rio, obviamente com contribui��o de todas as comiss�es, mas n�o como inst�ncia de delibera��o. N�o temos nenhuma inten��o de fatiar a reforma, � importante que haja inteireza. Falei com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, haver� o tempo necess�rio do entendimento de todos os pontos da reforma”, disse Pacheco.
“O que eu estimo � que possamos exauri-lo ao longo de dois meses. Estou com o intuito muito forte de que a gente possa promulg�-la ainda neste ano”, completou Pacheco, ao destacar a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Pelas redes sociais, Eduardo Braga afirmou que far� seu relat�rio buscando o consenso e visando ao desenvolvimento do pa�s. “Todos os debates e encaminhamentos prezar�o pelo equil�brio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que est�o na ponta, os mais pobres e vulner�veis, e a urg�ncia de reduzir as desigualdades regionais. A reforma � extremamente importante para o pa�s, que come�a a retomar o caminho do desenvolvimento, da gera��o de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, disse o senador.
J� o ministro Fernando Haddad disse disse esperar que o Senado vote o texto da reforma tribut�ria, j� aprovado pela C�mara dos Deputados, com menos exce��es. “O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deix�-lo mais redondo, mais leve, com menos exce��es. Porque fica um texto limpo, cristalino, que n�o dar� problema de judicializa��o no futuro”, comentou o ministro.
Para ele, os senadores n�o precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma porque “a C�mara dos Deputados incorporou 60% da PEC 110, do Senado. A marca j� est� dada. A PEC foi incorporada pelo relator”, disse. Haddad disse n�o acreditar em fatiamento da PEC da reforma tribut�ria. “A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que � fundamental”, afirmou o ministro tamb�m.