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Estado de Minas EDUCA��O B�SICA

Governo Lula encerra programa de escolas c�vico-militares

Projeto foi o principal feito do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educa��o; MEC confirma que programa ser� extinto de forma 'cuidadosa'


12/07/2023 14:40 - atualizado 12/07/2023 14:45
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Fachada do MEC
Militares alocados nas escolas ser�o desmobilizados (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas C�vico-Militares, criado pela gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gest�o. A decis�o foi informada por of�cio aos secret�rios estaduais de Educa��o, enviado nesta segunda-feira (10/7) pelo Minist�rio da Educa��o. A ideia � que o programa seja encerrado de maneira "cuidadosa" at� o fim de 2023.

Segundo o documento, obtido pelo Correio, o governo iniciar� um processo de desmobiliza��o dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a n�o prejudicar o ano letivo. A decis�o foi tomada ap�s an�lise conjunta entre os minist�rios da Educa��o e da Defesa.

Os coordenadores regionais do programa e respons�veis nas secretarias estaduais dever�o "assegurar uma transi��o cuidadosa das atividades, que n�o comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organiza��o que foram mobilizadas pelo programa". As escolas c�vico-militares ser�o reintegradas � rede regular de ensino.

MEC n�o comprovou efic�cia

Ao todo, foram implantadas 216 escolas c�vico-militares nas 27 unidades da Federa��o. O programa foi um dos carros-chefes da gest�o de Jair Bolsonaro, mas foi alvo constante de cr�ticas durante sua vig�ncia. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguem curr�culo definido pela secretaria de Educa��o de seu estado, mas s�o geridas por militares e os alunos devem seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas.

As unidades s�o geridas tanto pelas For�as Armadas quanto pela Pol�cia Militar, a depender da escola. Sob Bolsonaro, o Minist�rio da Educa��o n�o apresentou dados que comprovasse a efic�cia do modelo.


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