Na quarta-feira passada (5/7), o Executivo sancionou parcialmente a proposta enviada pelos vereadores e aprovou medidas como a redu��o da passagem para R$ 4,50, o pagamento de subs�dio de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus at� o fim do ano e uma s�rie de exig�ncias sociais e de qualidade no transporte da cidade. Por outro lado, foi contra a gratuidade dos coletivos aos domingos e feriados e ao repasse de 10% da verba subsidi�ria ao transporte suplementar, os micro-�nibus amarelos que circulam pelos bairros da cidade.
Logo antes de votar os vetos de Fuad nesta quarta, o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), suspendeu a sess�o por 20 minutos e reuniu todos os vereadores da casa para tratar sobre a vota��o.
Eram necess�rios 25 votos, ou tr�s quintos da C�mara, para a derrubada das decis�es do prefeito.
Ao fim da reuni�o, Irlan Melo (Patriota), autor das emendas que propuseram tanto as medidas a favor dos suplementares como a gratuidade aos domingos e feriados, declarou que obstruiria a pauta at� conseguir dialogar com a prefeitura e obter uma mudan�a de posicionamento do Executivo sobre os temas.
Diante do an�ncio do parlamentar, uma contagem de qu�rum foi solicitada e apenas 10 parlamentares responderam � chamada, n�mero insuficiente para o prosseguimento da sess�o.
Entre as medidas aprovadas pela prefeitura est�o pontos como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio-transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e o aumento de 10% nas viagens. Os vetos ao repasse para os suplementares e a gratuidade aos domingos e feriados j� eram esperados e apontados pela prefeitura como inclus�es feitas ao texto pelos vereadores ap�s o acordo entre Executivo e Legislativo sobre as contrapartidas exigidas das empresas mediante pagamento do subs�dio.
Pauta travada e pr�ximos passos
Com o encerramento precoce da sess�o desta quarta, os demais projetos previstos na pauta entram na agenda de quinta-feira (13/7), inclusive os vetos ao PL do subs�dio. Outras propostas de apelo popular deixaram de ser votadas diante da interrup��o. Em frente � C�mara, assim como dezenas de burros e cavalos presos a carro�as dividiram a Avenida dos Andradas com micro-�nibus, as galerias do plen�rio estavam lotadas de empres�rios do transporte suplementar e carroceiros. Isso porque estava previsto para vota��o em 23º turno o PL 545/2023, que determina a antecipa��o da proibi��o do uso de ve�culos de tra��o animal para 2026.
O l�der da prefeitura na C�mara, Bruno Miranda (PDT), disse que tentar� uma reuni�o com o prefeito para tentar um acordo sobre os vetos entre situa��o e oposi��o j� nesta quinta-feira. O parlamentar falou sobre ter maioria para manter as decis�es do prefeito e comentou sobre a decis�o da oposi��o de obstruir a vota��o.
“� um instrumento regimental, a obstru��o. Ent�o para que a gente n�o ficasse aqui prolongando discuss�es sem votar, os vereadores acharam melhor encerrar a reuni�o e a gente seguir conversando para tentar um acordo e, a� sim, votar amanh� ou depois [...] A gente j� tinha conversado com v�rios vereadores e existia o entendimento que era necess�rio manter o veto para que o acordo em rela��o ao custeio do transporte coletivo fosse cumprido na �ntegra. Mas enfim, a minoria usa o regimento para obstruir e a gente tem que entender isso: muitas vezes recuar para depois tentar avan�ar”, disse em entrevista.
Irlan Melo, que anunciou a estrat�gia de obstruir a vota��o usando os recursos previstos no regimento para atrasar as decis�es em plen�rio, afirmou que vai seguir tentando angariar votos pela derrubada do veto enquanto busca um canal de di�logo com o prefeito. “N�s estamos conversando com todos os vereadores e eu tenho certeza que eles querem derrubar o veto. Eu tenho certeza absoluta disso, a quest�o � que, por fazerem parte da base do governo, est�o sendo impedidos. Ent�o vamos conversar com eles”.
O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo, tamb�m disse que h� um desejo dos parlamentares em derrubar o veto � gratuidade aos domingos e feriados, mas esbarram na rela��o com o Executivo. Como em outras vezes durante o dia, ele subiu o tom contra o Executivo durante entrevista ao final da sess�o.
“A quest�o da gratuidade aos domingos e feriados � algo que encontra um vasto apoio e a base do governo est� profundamente constrangida e irritada, porque eles querem votar pela derrubada do veto e o prefeito e o governo est�o agindo de uma maneira extrapolada. Est�o partindo para cima de vereadores, amea�ando, oferecendo vantagens e isso est� gerando aqui na C�mara Municipal um clima muito ruim”, afirmou.
Domingos e feriados
Em entrevista coletiva realizada na prefeitura na quinta-feira passada (6/7), o superintendente de Mobilidade da capital, Andr� Dantas, disse que a forma como a proposta foi inclu�da no texto final do projeto n�o era suficiente para explicar a aplica��o pr�tica da medida. Ele ainda afirmou que a ideia poderia ser analisada em outro momento, mas n�o da maneira como apresentada.
"A quest�o da gratuidade tem que ser responsavelmente analisada. Em um mundo ut�pico, ele nos levaria a dar tarifa zero de forma generalizada. Isso tem um custo. A popula��o de Belo Horizonte tem que saber que esse custo ir� para ela. Estamos dispostos a fazer esses estudos, mas eu acho que tem que ter um debate s�rio para contemplar isso de forma respons�vel. Eu n�o sei realmente como chegaram a esses valores e lamento que crie uma expectativa equivocada de que � poss�vel fazer isso dessa forma", disse na semana passada.
A gratuidade aos domingos e feriados foi inclu�da ao texto final do PL 538/2023 via emenda de autoria do vereador Irlan Melo (Patriota). � reportagem do Estado de Minas, o economista e integrante do Movimento Tarifa Zero BH, Andr� Veloso, disse que a medida previa a inclus�o de R$ 25 milh�es ao valor do subs�dio e explicou como foi feito o c�lculo para chegar a essa cifra.
“Eu peguei a m�dia de passageiros do ano passado e multipliquei pelo valor da tarifa prevista, de R$ 4,50, e depois pelo n�mero de domingos e feriados que teremos neste ano de 15 de junho em diante. Vale lembrar que a gratuidade n�o � um custo no sentido que uma pessoa andar de gra�a no �nibus n�o custa a mais para o sistema, o que existe � uma ren�ncia de receita tarif�ria se os �nibus fossem gratuitos”, contou.
Veloso ainda destacou que os R$ 25 milh�es adicionais n�o seriam suficientes para exceder a previs�o original da prefeitura de pagar R$ 476 milh�es �s empresas, constante na primeira vers�o do PL enviada � CMBH. Isso porque, ap�s as tratativas com a C�mara, o valor final do subs�dio foi reajustado para R$ 512 milh�es, mas foi repartido entre os poderes. O Legislativo arca com R$ 120 milh�es, enquanto a prefeitura, com R$ 392 milh�es.
Suplementar
O repasse de 10% do subs�dio ao transporte suplementar � uma das pautas de maior desgaste entre a C�mara e a prefeitura desde o in�cio das vota��es do PL 538/2023. Um dos pontos de diverg�ncia est� na base de c�lculo utilizada para definir o percentual da verba destinada ao setor.
De acordo com o autor da emenda que pedia o repasse ao suplementar, vereador Irlan Melo (Patriota), o c�lculo se baseou no fato de que o setor representa 9,34% das linhas de �nibus da capital. A prefeitura, por outro lado, diz que esses ve�culos transportam cerca de 7,25% dos passageiros da cidade, tornando invi�vel o aporte de 10% do subs�dio aos empres�rios do segmento.
A vota��o do repasse foi feita de forma destacada em 2º turno no plen�rio da C�mara e foi marcada por colapso da base governista, orientada a votar contra. Ainda assim, a medida foi aprovada por 37 a 3, 12 votos a mais que o necess�rio para derrubar o veto, alimentando a esperan�a de derrubar eventual decis�o contr�ria do prefeito.
Em entrevista coletiva na �ltima quinta-feira (6/7), Fuad afirmou que o repasse de 10% traria complica��es jur�dicas ferindo decis�es pr�vias do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei de Responsabilidade Fiscal do munic�pio.
Mudan�as na base do governo
A vota��o acontece em semana marcada por mudan�as na base governista da C�mara. Na segunda-feira (10/7), o vereador Wanderley Porto (Patriota) comunicou sua sa�da do cargo de vice-l�der do grupo que representa a prefeitura no Legislativo. O parlamentar, no entanto, esclareceu que, mesmo fora do cargo de lideran�a, se manteria na bancada da situa��o.
A movimenta��o aconteceu pouco mais de duas semanas ap�s a vota��o do PL 538/2023 em 2º turno em plen�rio. Na ocasi�o, em 23 de junho, a vota��o destacada das emendas do transporte suplementar terminou com placar favor�vel de 37 a 3 pela aprova��o das medidas, mostrando um colapso da bancada governista, cuja orienta��o era de votar contra.
A obstru��o anunciada pela oposi��o ap�s suspens�o tempor�ria da sess�o desta quarta sugere que a base da prefeitura ainda teria votos suficientes para manter os vetos de Fuad na casa.