Na noite dessa quarta-feira (5/7), mesmo dia em que recebeu a reda��o final da projeto, Fuad sancionou parcialmente a proposta de subs�dio do transporte. A medida determina o pagamento de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus at� o fim do ano e a redu��o do pre�o da passagem para R$ 4,50 a partir deste s�bado (8/7). O valor era o praticado antes do reajuste de 33,3%, que elevou a tarifa no fim de abril.
Al�m do subs�dio e do reajuste tarif�rio, o prefeito aprovou as contrapartidas acordadas com a C�mara. Na lista est�o itens como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio-transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e o aumento de 10% nas viagens.
O aumento nas viagens e a compra de 420 novos �nibus ter�o prazo at� dezembro para serem concretizados. "Quer dizer que tudo isso passa a valer na segunda-feira? Claro que n�o, � um processo que vai acontecer ao longo do ano", disse Fuad.
� frente da Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob), Andr� Dantas afirmou que a nova lei tem duas altera��es importantes em rela��o �s regras anteriores. Uma delas � a remunera��o das empresas a partir da produ��o quilom�trica e n�o do n�mero de passageiros. A outra � a transfer�ncia da prerrogativa de definir os itiner�rios e hor�rios das viagens � prefeitura e n�o �s concession�rias.
Vetos
Por outro lado, foram vetados o repasse de 10% do valor do subs�dio ao transporte suplementar, os micro�nibus que circulam nos bairros da capital e a tarifa zero aos domingos e feriados.
Sobre o transporte suplementar, Fuad afirmou que o repasse de 10% traria complica��es jur�dicas ferindo decis�es pr�vias do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lei de Responsabilidade Fiscal do munic�pio.
Questionado sobre a gratuidade aos domingos e feriados, Andr� Dantas disse que a proposta inclu�da no projeto n�o era suficiente para explicar a viabilidade da medida, justificando o veto da prefeitura. O superintendente tamb�m disse que a ideia pode ser analisada em outro momento.
"A quest�o de gratuidade tem que ser responsavelmente analisada. Em um mundo ut�pico, ele nos levaria a dar tarifa zero de forma generalizada. Isso tem um custo. A popula��o de Belo Horizonte tem que saber que esse custo ir� para ela. Estamos dispostos a fazer esses estudos, mas eu acho que tem que ter um debate s�rio para contemplar isso de forma respons�vel. Eu n�o sei realmente como chegaram a esses valores e lamento que crie uma expectativa equivocada de que � poss�vel fazer isso dessa forma", disse Dantas.
Os trechos vetados agora voltam � C�mara Municipal. S�o necess�rios tr�s quintos dos vereadores, ou seja, 25 votos para derrubar as decis�es do prefeito. Tanto no caso da gratuidade aos domingos e feriados como no do repasse ao transporte suplementar, a vota��o em plen�rio terminou com a aprova��o das medidas por 37 a 3 em segundo turno, 12 parlamentares a mais que o necess�rio para reverter o veto do Executivo.
As mudan�as
De acordo com a apresenta��o da prefeitura, a partir da Lei 11.458/2023, a determina��o dos itiner�rios e hor�rios das viagens passa a ser uma atribui��o do Executivo. Antes, o sistema era definido a partir de propostas vindas das concession�rias e submetidas � aprova��o do Poder P�blico.
H� mudan�as tamb�m no custeio do sistema de transportes. As novas regras determinam a participa��o do Poder P�blico pagando, a partir do subs�dio, parte dos gastos da opera��o dos �nibus, evitando que os usu�rios sejam a �nica fonte de sustento e sendo necess�rio o reajuste das passagens diante do aumento dos custos para as concession�rias.
“O contrato, como foi concebido, buscava incentivar um n�mero um maior de pessoas por viagem para que uma receita maior fosse aferida. Agora, com a Lei 11.458/2023. A l�gica � totalmente diferente, n�s queremos menos pessoas por viagem, ent�o n�s inseriremos mais viagens e essas viagens ser�o remuneradas, quando elas forem realizadas. O outro ponto que � muito importante � que quando havia, no contrato anterior, um aumento nos custos operacionais, aumentou o sal�rio do motorista, aumentou o pre�o do diesel, do pneu, todo esse custo era repassado para o usu�rio. Agora n�o mais, a remunera��o complementar ela vem para tirar esse �nus que era repassado para o usu�rio.O que � que acontece � que tarifa n�o necessariamente tem que cobrir todos os custos”, explicou Andr� Dantas.
A opera��o do pagamento do subs�dio ser� equivalente � produ��o quilom�trica das empresas e ser� subordinada ao cumprimento de uma s�rie de contrapartidas de qualidade no transporte. Entre os condicionantes est�o a manuten��o dos ve�culos; a realiza��o de viagens com ar condicionado; a limpeza e conserva��o; respeito aos hor�rios determinados e ao itiner�rio; e � devida lota��o dos �nibus.
A fiscaliza��o ser� feita de forma conjunta pela prefeitura e a popula��o. Andr� Dantas explicou como a rede funcionar� e destacou os canais de comunica��o para os usu�rios, como o site da prefeitura e o WhatsApp no n�mero (31) 98472-5715 para envio de den�ncias.
“N�s temos um conjunto de dados em um sistema que foi pago ao longo dos anos, que � o Sitbus, que controla o ve�culos, viagem por viagem em tempo real, e, posteriormente, n�s temos acesso a transmiss�o dos dados que s�o armazenados. Ent�o tem um sistema riqu�ssimo, que n�s somos propriet�rios e utilizaremos. H� uma equipe muito capacitada que compreende a Sumob e BHTrans que atuar� em campo e no centro de opera��es da prefeitura. E n�s temos, nos dias de hoje, um instrumento que tal que � a contribui��o da popula��o pelos diversos canais de comunica��o que est�o implantados”, afirmou.
O pagamento do subs�dio ser� realizado �s empresas no quinto dia �til de cada m�s e fica sujeito ao cumprimento das condicionalidades. O balan�o das apura��es da qualidade da presta��o dos servi�os ser� feito a cada dez dias, e seu resultado determinar� o montante repassado � concession�ria.
C�mara prepara an�lise dos vetos
A C�mara Municipal recebeu o veto parcial de Fuad Noman na manh� desta quinta-feira (6/7). O Legislativo criou uma comiss�o especial para analisar as decis�es do prefeito. O grupo � formado pelos vereadores titulares Br�ulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB), Irlan Melo (Patriota), Jorge Santos (Republicanos) e Rub�o (Progressistas).
Caso a comiss�o se re�na nesta sexta-feira (7/7) e vote um parecer, os vetos passam a aguardar 24 horas para serem apreciadas em plen�rio. De tal forma, a previs�o � que a an�lise possa acontecer a partir da pr�xima quarta-feira (12/7). S�o necess�rios 25 votos de parlamentares para derrubar a decis�o da prefeitura.
� reportagem, o l�der da bancada governista na C�mara, Bruno Miranda (PDT), afirmou que o grupo tentar� mobilizar vereadores para manter os vetos, conforme orienta��o da prefeitura. Ele disse tamb�m que o Executivo tem uma linha de negocia��o aberta com os empres�rios do transporte suplementar.
“O prefeito sancionou o que foi acordado com a C�mara dentro dos limites da responsabilidade fiscal que ele tem com o munic�pio. Vamos trabalhar com os colegas vereadores para que a gente possa manter o veto parcial e assegurar o equil�brio financeiro do munic�pio j� que foi feito um esfor�o para se chegar ao valor desse subs�dio. Existe uma comiss�o que conversa com os suplementares, essa comiss�o seguir� discutindo os avan�os desse setor. Os vetos est�o com vota��o prevista para quarta-feira e a orienta��o � pela manuten��o da decis�o da prefeitura nos dispositivos que o prefeito vetou”, explica