Conforme esperado, foram vetados trechos espec�ficos do projeto, como o repasse de 10% do subs�dio ao transporte suplementar, os micro-�nibus amarelos que circulam pelos bairros da capital, e a gratuidade do transporte aos domingos e feriados.
Al�m da redu��o da tarifa ao valor anterior ao reajuste de 33,3% v�lido desde 23 de abril, foram sancionadas as contrapartidas acordadas entre C�mara e Prefeitura como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio-transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e o aumento de 10% nas viagens.
Na manh� desta quarta, ap�s receber a reda��o final do projeto do subs�dio, Fuad explicou o porqu� das passagens s� ca�rem a partir de s�bado. "Esperamos que a tarifa possa cair para 4,50 no s�bado. N�o � poss�vel antecipar por problemas operacionais das empresas e da pr�pria BHTrans, que precisam modificar o sistema todo para acolher a tarifa a R$ 4,50", disse.
Os trechos vetados agora voltam � C�mara Municipal. S�o necess�rios tr�s quintos dos vereadores, ou seja, 25 votos para derrubar as decis�es do prefeito. Tanto no caso da gratuidade aos domingos e feriados como o do repasse ao transporte suplementar, a vota��o em plen�rio terminou com a aprova��o das medidas por 37 a 3 em 2º turno, 12 parlamentares a mais que o necess�rio para reverter o veto do Executivo.
Hist�rico das passagens em BH
- 21 de mar�o - PBH encaminha mensagem � C�mara que resulta no PL 538/2023, a proposta de subs�dio.
- 3 de abril - Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) aciona a Justi�a por reajuste tarif�rio que aumentaria a passagem para R$ 6,90
- 19 de abril - em audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), SetraBH e PBH entram em acordo para aumentar a passagem em 33,3%, com o valor chegando a R$ 6
- 23 de abril - passagem passa a custar R$ 6 em Belo Horizonte
- 24 de abril- Projeto de Resolu��o para sustar decreto do reajuste tarif�rio � protocolado na C�mara
- 18 de maio- ap�s v�rias reuni�es, Fuad Noman e Gabriel Azevedo chegam a acordo sobre a rela��o entre o valor do subs�dio, o pre�o da passagem e as contrapartidas exigidas das empresas.
- 30 de maio- PL do subs�dio come�a a tramitar na C�mara e � aprovado na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a
- 13 de junho - PL do subs�dio � aprovado em 1º turno
- 23 de junho - PL do subs�dio � aprovado em 2º turno e Projeto de Resolu��o � aprovado em turno �nico
- 27 de junho - Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da C�mara elabora o texto final do projeto
- 4 de julho - termina prazo para vereadores analisarem e sugerirem altera��es no texto final e projeto deve ser enviado � prefeitura
- 5 de julho - Gabriel entrega reda��o final do projeto para Fuad Noman
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