Tarifa zero aos domingos e feriados est� nas m�os da PBH

Entre as v�rias quest�es que chegam �s m�os do prefeito Fuad Noman (PSD), junto do Projeto de Lei (PL) do subs�dio dos �nibus nesta semana, uma tem potencial de alterar significativamente a mobilidade urbana da capital: a gratuidade na passagem aos domingos e feriados. A medida foi inserida na proposta que prev� o repasse de verba p�blica �s concession�rias da capital e a redu��o da tarifa para R$ 4,50, mas sua aprova��o ou seu veto pelo Executivo Municipal ainda � incerta. Nas ruas, a reportagem do Estado de Minas ouviu usu�rios de �nibus, e a percep��o geral � que a tarifa zero alteraria a rotina da cidade e permitiria mais acesso a atividades de cultura e lazer.

A tarifa zero aos domingos e feriados � uma das mais de 50 emendas adicionadas ao texto original do PL 538/2023, de autoria da PBH. Ela foi aprovada em dois turnos pelos vereadores em pacote que prev� uma s�rie de outros benef�cios, como o passe livre para moradores de vilas e favelas, estudantes e pessoas em tratamento de sa�de. O prazo final para envio do projeto � prefeitura termina nesta ter�a-feira (4/7). Uma vez com o documento em m�os, o prefeito Fuad Noman (PSD) e sua equipe t�m 15 dias para avaliar todos os pontos e decidir por sancionar ou vetar trechos espec�ficos.

Conforme apurado pela reportagem, o clima na prefeitura � de hesita��o diante das v�rias emendas que foram adicionadas ao PL. A gratuidade aos domingos e feriados � um dos pontos que deve ser analisado minuciosamente, j� que � um gasto n�o previsto nas reuni�es que estabeleceram a rela��o entre o valor do subs�dio e o pre�o final da passagem. O pre�o calculado para o estabelecimento da tarifa zero fora dos dias �teis em Belo Horizonte � de cerca de R$ 25 milh�es acrescidos aos R$ 512 milh�es do subs�dio.

Nos pontos de �nibus do Centro de BH, a rea��o dos passageiros � ideia de n�o pagar passagem aos domingos e feriados � bem recebida. Para a auxiliar de produ��o, Joana Patroc�nia, n�o pagar passagem em dias que n�o trabalha � um incentivo a conhecer melhor a cidade. “Para mim vai ser �timo n�o ter que pagar passagem. J� deixei de ir a compromissos no domingo porque a passagem j� � muito cara, ainda mais que foi para R$ 6. Querendo ou n�o atrapalha porque � um gasto que a gente n�o t� prevendo para aquele momento. Eu passaria a sair mais nos domingos”.

A mesma percep��o � compartilhada pela auxiliar t�cnica em seguran�a do trabalho, Maria Eduarda, moradora do Bairro Hava�, Oeste da capital: “eu acredito que vai ser ben�fico. Eu, por exemplo, estou sem carro no momento e no fim de semana, no momento de lazer acredito que vai ser bem ben�fico para gente se deslocar. Eu acredito que tanto a redu��o das passagens como a gratuidade aos domingo s�o boas medidas”.

De acordo com dados da Prefeitura de Belo Horizonte, os �nibus da capital registram 985 mil passageiros por dia �til em dados coletados entre junho de 2022 e maio de 2023. Esse n�mero cai para 221 mil aos domingos e feriados. A gratuidade tende a aumentar o n�mero de pessoas nos coletivos, e esse � um ponto avaliado positivamente pelo estudante Lauan Felipe, de 19 anos. Ele acredita que mais pessoas circulando na cidade � positivo para o com�rcio da cidade, por exemplo: ”� uma quest�o que vai dar praticidade � cidade. Vai melhorar a acessibilidade na cidade, as pessoas v�o sair, fazer mais compras. Dinheiro da passagem a gente geralmente usa para trabalhar, ent�o no domingo � comum a gente deixar de sair por causa da passagem. Aprova a� pra gente, prefeito, por favor”.

De passagem na capital para visitar a fam�lia, a modelista Maria Jurema veio de Salvador e comentou sobre a experi�ncia soteropolitana com passagens cobradas pela metade aos domingos e feriados e se mostrou reticente em rela��o aos efeitos na capital mineira. “Seria uma boa ideia se os donos das empresas aceitarem isso. Eu moro em Salvador, e o prefeito de l� fez isso, na verdade ele come�ou a cobrar a passagem pela metade nos domingos. Mas as empresas retiraram os �nibus, se antes voc� ficava uma hora no ponto esperando no domingo, hoje voc� fica uma hora e meia, duas horas, at� tr�s. Se as empresas obedecerem a lei, a ideia � �tima”.

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A preocupa��o de Maria Jurema tamb�m foi levada em considera��o no PL 358/2023, que determina que as empresas n�o s� n�o possam reduzir a oferta de viagens, como tenham que aumentar o n�mero em 10%, como ressalta o economista e integrante do Movimento Tarifa Zero, Andr� Veloso. Al�m de destacar essa trava no contrato, ele destaca que medidas de gratuidade nas passagens j� foram adotadas em outras cidades com sucesso.

“� um experimento interessante em Belo Horizonte inclusive por esses problemas que devem surgir do aumento da demanda sem aumento da oferta, mostrando que existe um apelo pela passagem gratuita. Caucaia-CE, por exemplo, tem os dados mais relevantes. L� est� para Fortaleza assim como Contagem est� para BH e a gente viu que, que desde que adotaram a tarifa zero, eles reduziram em 40% o n�mero de carros nas ruas e aumentaram em quatro vezes o n�mero de usu�rios”, destacou com um exemplo de cidade cearense que adotou a grafia zero em todos os dias da semana.

Andr� Veloso explica que o custo de R$ 25 milh�es adicionais ao subs�dio j� previsto no caso da gratuidade aos domingos e feriados foi feito a partir dos dados disponibilizados pela prefeitura no mesmo per�odo pelo qual a tarifa zero ficaria v�lida neste ano.

“Eu peguei a m�dia de passageiros do ano passado e multipliquei pelo valor da tarifa prevista, de R$ 4,50, e depois pelo n�mero de domingos e feriados que teremos neste ano de 15 de junho em diante. Vale lembrar que a gratuidade n�o � um custo no sentido que uma pessoa andar de gra�a no �nibus n�o custa a mais para o sistema, o que existe � uma ren�ncia de receita tarif�ria se os �nibus fossem gratuitos”, explica 

Esses R$ 25 milh�es ser�o acrescidos aos R$ 512 milh�es do subs�dio. Veloso destaca que, mesmo com a adi��o de mais recursos, a previs�o original da prefeitura �s empresas era ainda maior. Isso porque o PL original previa o pagamento de R$ 476 milh�es sa�dos dos cofres do Executivo.

Ap�s as tratativas com a C�mara Municipal (CMBH), o valor final foi reajustado para R$ 512 milh�es, mas foi repartido entre os poderes. O Legislativo arca com R$ 120 milh�es, enquanto a prefeitura, com R$ 392 milh�es. Portanto, mesmo com a adi��o do valor referente � gratuidade em domingos e feriados, o valor desembolsado pelo Executivo n�o chega ao montante pensado inicialmente, como destacou Veloso � reportagem.

Os trechos vetados do PL 538/2023 voltam � C�mara, que vota novamente em plen�rio a possibilidade de derrubar o veto. Para tal, s�o necess�rios 25 votos entre os 41 vereadores. Para Irlan Melo (Patriota), autor da emenda que incluiu a gratuidade aos domingos e feriados no projeto, defende a ideia como uma forma de favorecer a popula��o diante dos empres�rios do transporte.

“Essa medida � superimportante, primeiro que n�s queremos reduzir o n�mero de carros na cidade, segundo que muitas pessoas deixam de fazer atividades de lazer e cultura porque  n�o tem como se locomover. Terceiro que a quest�o do or�amento � uma quest�o relativa. Quando a gente fala dos R$ 512 milh�es, que � o valor do subs�dio, n�o se estabelece a quest�o especificamente qual o percentual de cada um, no projeto n�o fala isso. Na verdade, o que estamos dizendo � retirar um pouco dos empres�rios que v�o ganhar meio bilh�o de reais e passe para outra parcela da sociedade que precisa”, disse � reportagem.

A Prefeitura de Belo Horizonte n�o comentou sobre poss�veis c�lculos e an�lise da viabilidade da gratuidade. A administra��o da capital se limitou a informar que ainda n�o recebeu o projeto. O Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) disse que vai esperar a manifesta��o da prefeitura no Di�rio Oficial do Munic�pio para se pronunciar.