Censo: 15 cidades da Regi�o Metropolitana de BH podem ter mais vereadores

A divulga��o do Censo Demogr�fico na �ltima quarta-feira (28/6) revelou um cen�rio de redu��o populacional em Belo Horizonte e crescimento no n�mero de habitantes nas cidades pr�ximas. Como um reflexo pol�tico dessa realidade, a C�mara Municipal da capital mineira viu-se obrigada a voltar atr�s em medida que aumentava o n�mero de vereadores em BH, ao passo que 15 cidades da Regi�o Metropolitana est�o agora aptas a ter mais parlamentares a partir das elei��es do ano que vem.

O n�mero de vereadores de cada cidade � determinado a partir de sua popula��o. A rela��o entre o n�mero de habitantes e parlamentares est� definida no artigo 29 da Constitui��o Federal. Em Belo Horizonte, a divulga��o oficial dos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) reacendeu uma discuss�o que come�ou em maio, quando os vereadores da capital mineira aprovaram o aumento de cadeiras na C�mara de 41 para 43 a partir de uma utiliza��o controversa de dados populacionais (relembre o imbr�glio no fim da mat�ria). Diante dos dados que mostravam moradores insuficientes para o acr�scimo de dois parlamentares na cidade, o Legislativo recuou da medida e vai manter a composi��o atual nas pr�ximas elei��es.

Por�m, se os dados do Censo frearam a amplia��o na capital, ao menos 15 das 105 cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (conforme classifica��o das mesorregi�es mineiras do IBGE) podem ter mais vereadores a partir das elei��es municipais do ano que vem.

Em Ribeir�o das Neves, por exemplo, a popula��o registrada no Censo de 2010 era de 296 mil pessoas e esse n�mero saltou para 329 mil na pesquisa de 2022. O novo cen�rio faz com que a cidade salte do grupo de munic�pios aptos a ter 21 vereadores - os que t�m uma popula��o entre 160 mil e 300 mil habitantes - para os que podem ter 23 parlamentares - entre 300 mil e 450 mil moradores. O munic�pio, no entanto, conta com apenas 14 cadeiras em sua C�mara Municipal.

A defasagem entre a popula��o e o n�mero de vereadores em Ribeir�o das Neves n�o � uma situa��o incomum, se repetindo em outras cidades. O artigo 29 da Constitui��o Federal prev� que o aumento no n�mero de parlamentares fica a cargo do Legislativo, n�o sendo uma medida impositiva diante do aumento populacional. No caso de uma redu��o no n�mero de habitantes, no entanto, as c�maras municipais devem estar em compasso com o �ndice, como explica o mestre em Direito P�blico com atua��o em Direito Eleitoral e Administrativo, Fabr�cio Souza Duarte.

“A Constitui��o estabelece um limite m�ximo, ficando a crit�rio de cada C�mara Municipal fixar at� esse limite. N�o � obrigat�rio. Agora, entendo que se a cidade perdeu popula��o e mudou de faixa para baixo, essa redu��o torna-se obrigat�ria para a pr�xima legislatura. Ou seja, mant�m-se o n�mero da legislatura em curso, mas nas pr�ximas elei��es haveria menos vagas em raz�o da diminui��o da popula��o”, aponta.

 

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Al�m de Ribeir�o das Neves, outras 14 cidades da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte podem ter mais vereadores a partir dos novos dados populacionais divulgados pelo IBGE. S�o elas: Ibirit�, Conselheiro Lafaiete, Vespasiano, Esmeraldas, Jo�o Monlevade, Itabirito, Congonhas, Mateus Leme, Sarzedo, S�o Joaquim de Bicas, Bar�o de Cocais, Juatuba, Santa B�rbara e M�rio Campos.

Dentro da lista, M�rio Campos, � sudoeste de BH, � a menor das cidades. Ela teve uma varia��o positiva de 20,23% na popula��o, passando de 13 mil para 15 mil habitantes entre 2010 e 2022. Isso significa romper a primeira barreira da regra do n�mero de vereadores. Segundo a Constitui��o, munic�pios de at� 15 mil habitantes podem ter at� 9 parlamentares. Com o novo dado, M�rio Campos pode passar a ter 11 cadeiras em sua C�mara Municipal.

A divulga��o dos dados oficiais do Censo Demogr�fico colocaram a C�mara Municipal de Belo Horizonte contra a parede. Os vereadores da capital aprovaram, em maio, o aumento do n�mero de cadeiras do Legislativo de 41 para 43 nas pr�ximas elei��es, mas tiveram de recuar diante de uma pesquisa que registrou queda populacional na capital mineira.

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Os vereadores aprovaram, de forma un�nime, a Proposta de Emenda � Lei Org�nica 7/2023 que aumentou o n�mero de parlamentares baseada em uma estimativa do IBGE de 2021 que dizia que a capital teria mais de 2,4 milh�es de habitantes, o suficiente para ter 43 cadeiras na C�mara. Desde j�, conforme publicado pelo Estado de Minas, o uso dos dados era question�vel. Havia um n�mero mais recente, retirado da pr�via do Censo de 2022, que mostrava que a cidade n�o tinha atingido a marca necess�ria para a amplia��o.

O Censo divulgado na quarta atestou que Belo Horizonte teve uma queda de 2,51% em sua popula��o, passando a ter 2.315.560 pessoas e se mantendo na faixa constitucional que determina um n�mero m�ximo de 41 vereadores. 

A primeira resposta do presidente da C�mara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), aos dados oficiais foi de que a amplia��o se manteria para as elei��es de 2024 por n�o haver prazo suficiente para fazer uma altera��o antes do pleito. Um dia depois, por�m, a lideran�a da casa disse que consultou juristas e anunciou que voltaria atr�s, trabalhando em nova Proposta de Emenda � Lei Org�nica para manter o atual n�mero de 41 vereadores na capital.