C�mara aprova medidas que podem reduzir passagem e sobe tom contra PBH

Depois de entendimento sobre o texto da proposta que d� subs�dio �s empresas de �nibus da cidade, a C�mara Municipal e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltaram a protagonizar embates justamente nesta sexta-feira (23/6), dia de vota��o do Projeto de Lei (PL) 538/2023, que trata do repasse de R$ 512 milh�es �s concession�rias. Com texto original do Executivo, a reda��o passou por diversas altera��es at� ser aprovada no Legislativo, em sess�o marcada por pleitos paralelos que evidenciaram o desacerto entre os poderes na capital mineira. No centro da discuss�o est� o bolso dos passageiros de �nibus de BH, que pode ter al�vio com o retorno da tarifa a R$ 4,50.

O PL do subs�dio foi aprovado por larga margem no plen�rio, mas emendas votadas em destaque marcaram o colapso da bancada governista na C�mara. Tamb�m na mesma sess�o, os vereadores aprovaram um Projeto de Resolu��o que confere ao Legislativo poder de reduzir o valor da passagem de �nibus na capital sem depender da san��o do prefeito Fuad Noman (PSD), medida comemorada na casa.

A primeira pauta na manh� de sexta foi o PL 538/2023, que terminou aprovado em 2º turno. O projeto prev� o pagamento de R$ 512 milh�es em subs�dio �s empresas de �nibus  e apresenta contrapartidas ao repasse da verba como a redu��o da passagem para R$ 4,50 e exig�ncias na qualidade do transporte.

O projeto foi aprovado por 37 vereadores ante 3 votos contr�rios, de Fernanda Pereira Alto�, Braulio Lara e Marcela Tr�pia, todos da bancada do Partido Novo. No 1º turno, o placar no plen�rio foi de 38 a 2. A proposta agora vai � Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara para a reda��o do texto final. Uma vez pronto, o documento � enviado � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para san��o. 

O texto original do PL � de autoria do prefeito Fuad Noman (PSD), que deve receber sua proposta bastante modificada na pr�xima semana. Mais de 50 emendas foram adicionadas ao projeto pelos vereadores durante a tramita��o na C�mara e a vers�o final ainda dever� ser avaliada por uma equipe t�cnica da prefeitura antes da decis�o por uma san��o total ou parcial da nova reda��o.

A pr�pria redu��o da passagem a R$ 4,50, valor praticado antes do reajuste v�lido desde 23 de abril, n�o constava no texto original e foi inclu�da ap�s acordo entre C�mara e prefeitura. Uma s�rie de contrapartidas de qualidade do servi�o oferecido no transporte tamb�m est�o entre as emendas.

O PL do subs�dio foi enviado � C�mara no in�cio de abril e foi recebido com cr�ticas por n�o exigir contrapartidas das empresas diante do pagamento de subs�dio. O projeto ficou travado no Legislativo at� o reajuste tarif�rio, quando o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), e o prefeito Fuad Noman iniciaram uma s�rie de reuni�es para discutir altera��es no texto e iniciar a tramita��o no Legislativo.

No fim de maio, Fuad e Gabriel chegaram a um acordo sobre a rela��o entre o valor do subs�dio e o pre�o final das passagens. Tamb�m entraram na conta uma s�rie de contrapartidas exigidas das empresas como a tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de sa�de; aux�lio- transporte para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade extrema e mulheres v�timas de viol�ncia; e um aumento de 10% no total de viagens realizadas.

Diante do acordo, o PL 538/2023 passou a tramitar de forma acelerada  na C�mara, avaliada de forma conjunta nas comiss�es e votada em plen�rio em sess�es extraordin�rias.

A disputa entre Legislativo e Executivo passou a pautar o plen�rio a partir da vota��o de emendas destacadas do PL 538/2023. Adi��es ao texto que tratam sobre o transporte suplementar na capital tiveram sua vota��o marcada pelo colapso da bancada ligada � prefeitura.

Com presen�a massiva de representantes do transporte suplementar nas galerias, os vereadores deram vit�ria a emendas que garantem aos �nibus dessa categoria, os micro-�nibus amarelos que circulam nos bairros, 10% do subs�dio de R$ 512 milh�es concedido �s concession�rias da cidade. Outras emendas aprovadas ainda tratam sobre a circula��o em �reas centrais da cidade e direito � publicidade nos ve�culos.

As emendas foram aprovadas por 37 a 3, um placar surpreendente diante da orienta��o do Executivo para que a bancada do governo votasse contra o texto. Apenas os parlamentares do PDT, Miltinho CGE, Wagner Ferreira e Bruno Miranda, l�der do grupo na C�mara, votaram contra.

� reportagem, Bruno Miranda disse que a orienta��o da prefeitura era de voto contr�rio �s emendas destacadas pois h� negocia��es em aberto entre o Executivo e as empresas de transporte suplementar. Ele acredita que h� chance de veto para os pontos espec�ficos sobre o tema pelo prefeito.

“Existe uma mesa de negocia��o com os suplementares, alguns avan�os j� foram inclu�dos nesse projeto , mas outros ainda est�o em processo, inclusive de formata��o de Projeto de Lei. Por isso, a orienta��o do governo era contr�ria em rela��o aos destaques. Agora a prefeitura vai analisar, n�o tenho como falar se planejam vetar, mas imagino que sim porque se a orienta��o era votar contra, � poss�vel que o veto seja o pr�ximo passo”, disse.

Autor das emendas, o vereador Irlan Melo comemorou o resultado no plen�rio. Eram necess�rios 28 votos para a aprova��o e os votos favor�veis chegaram a marca de 37. Para derrubar um eventual veto do prefeito Fuad Noman (PSD) s�o precisos os mesmos 28 votos, o que anima o parlamentar.

“Estamos estabelecendo um percentual porque n�s entendemos que o suplementar equivale a 10% do transporte municipal, ent�o nada mais justo que receber esses 10%. tivemos 37 vereadores votando a favor do projeto, se desses, ao menos 28 tiverem coer�ncia, n�s vamos derrubar qualquer veto”, afirmou.

Nos bastidores, a expectativa na bancada da prefeitura � que a ampla ades�o ao projeto n�o volte a se repetir para derrubar um veto. Diante de uma decis�o do prefeito, os parlamentares esperam que a marca de 28 votos n�o seja alcan�ada.

A �ltima pauta da sess�o extraordin�ria fechou a manh� exacerbando a tens�o entre os vereadores e a prefeitura. Foi aprovado o Projeto de Resolu��o 579/2023, que susta os efeitos da portaria da prefeitura que aumentou o pre�o da passagem de �nibus na capital. A medida permite que o Legislativo tome a decis�o sem a necessidade de uma san��o do Executivo.

Assim como no caso do PL do subs�dio, o Projeto de Resolu��o tamb�m deve passar pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) para a elabora��o do texto final. Depois desse est�gio, Gabriel Azevedo fica com o documento em m�os e pronto para publica��o.

O Projeto de Resolu��o � uma carta na manga da C�mara para pressionar a prefeitura a aprovar rapidamente o PL do subs�dio. O texto final, com mais de 50 emendas adicionadas pelos vereadores, ainda passar� pelo crivo de uma equipe t�cnica da prefeitura, que pode vetar adi��es espec�ficas � proposta.

Em entrevista ap�s a vota��o desta sexta, o Gabriel Azevedo disse que espera que a CLJ entregue a reda��o final do PL do subs�dio � prefeitura na pr�xima ter�a (27/6) e que o Executivo sancione o projeto na mesma semana. O vereador afirmou que, em caso de demora na aprova��o, ele poder� publicar o Projeto de Resolu��o para abaixar a passagem sem interm�dio da prefeitura.

“Esse projeto de lei vai na pr�xima ter�a-feira para Comiss�o de Legisla��o e Justi�a para um procedimento breve, a reda��o final. O texto fica integralizado e vai para a mesa do prefeito j� na semana que vem. Assim que o prefeito sancionar, a passagem volta para catraca a R$ 4,50. Se ele n�o for r�pido com isso, quero lembrar que hoje n�s aprovamos o Projeto de Resolu��o desta casa que cabe apenas a mim publicar no Di�rio Oficial”, disse.

O Projeto de Resolu��o 579/2023 foi aprovado por 39 a 0 na C�mara e tratado como a vit�ria de um instrumento de barganha na negocia��o sobre a tarifa com a prefeitura. A proposta tramita na casa desde que, no fim de abril, a passagem aumentou 33,3% em BH, saindo de R$ 4,50 para R$ 6. 

A medida, desde que levantada, � tratada como uma alternativa ao PL do subs�dio para revogar o aumento na tarifa. Vale destacar que, diferente do Projeto de Lei, o Projeto de Resolu��o reduz o valor da passagem sem exigir contrapartidas das empresas.

A reportagem procurou a prefeitura, que n�o se manifestou oficialmente sobre as aprova��es do PL do subs�dio e do projeto de resolu��o. A administra��o municipal informa que receber� o projeto de lei na pr�xima semana e avaliar� o texto dentro do prazo determinado para a san��o ou veto das propostas.