Uma nova CPI foi protocolada na casa nesta quarta-feira (12/7), mesmo dia em que o grupo antigo finalizou seus trabalhos sem vota��o de um relat�rio final. A nova comiss�o prosseguir� com as investiga��es dos contratos firmados para a despolui��o da Lagoa da Pampulha.
De acordo com a argumenta��o da prefeitura, a Constitui��o Federal veda a abertura de nova CPI sobre assunto j� abordado em comiss�o anterior. O documento ainda est� em fase de produ��o no Executivo e tem como objetivo suspender a nova investiga��o sobre os contratos de despolui��o da Lagoa da Pampulha.
Em nota e durante sess�o no plen�rio na quarta, Gabriel Azevedo comemorou a abertura da nova CPI como uma vit�ria do Legislativo sobre a prefeitura. “A recria��o da comiss�o evidencia que o Poder Legislativo de Belo Horizonte n�o aceita as manobras da Prefeitura para que as investiga��es terminem em pizza. Quem preparou a pizza que a engula. A presid�ncia n�o se dobra aos caprichos do prefeito Fuad Noman (PSD) e do secret�rio Josu� Valad�o”, disse o vereador.
A prefeitura tamb�m questiona a interfer�ncia de Gabriel Azevedo (sem partido), nas comiss�es da casa. O regimento interno da casa prev�, no artigo 47, que “� vedado ao presidente da C�mara compor comiss�o, como membro titular, suplente ou substituto, exceto na de representa��o". O Executivo aponta que o vereador quebrou a regra ao participar e orientar os participantes da CPI da Lagoa da Pampulha.
Gabriel estava presente quando a reuni�o da CPI foi encerrada sem a vota��o do relat�rio e reagiu de forma contundente ao desfecho inconclusivo das investiga��es. O presidente da casa disse que a relatora Fl�via Borja (PP) � uma ‘falsa crist�’ e afirmou que a parlamentar fez um ‘acordo sujo’ com a prefeitura para retirar o Executivo da capital e seus secret�rios da lista de indiciamentos.
� reportagem, Gabriel disse que a prefeitura almeja interferir no funcionamento do Legislativo e que vai responder judicialmente caso acionada na mesma esfera. “Fica cada vez mais claro o interesse da prefeitura em interferir na C�mara Municipal de Belo Horizonte de todas as formas poss�veis. Isso � lament�vel. Se a prefeitura atuar judicialmente, a C�mara Municipal atuar� judicialmente para garantir a sua independ�ncia. De resto, conhe�o bem o Regimento Interno e atuo sempre dentro do seu conte�do normativo”.
Entenda o imbr�glio da CPI
Depois de mais de 50 horas de reuni�es e mais de 30 pessoas ouvidas, a CPI que analisa os contratos de revitaliza��o da Lagoa da Pampulha se encerrou nesta semana. Na ter�a-feira, o relat�rio final feito pelo vereador Br�ulio Lara (Novo) foi apresentado na C�mara e votado pelos membros da comiss�o. O documento foi rejeitado por quatro votos a tr�s na ter�a-feira.
Em mais de 500 p�ginas, o documento elaborado por Lara trazia o pedido de indiciamento de dezenas de pessoas e institui��es, entre elas as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem; a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais (Copasa); e nomes como o ex-secret�rio de Meio Ambiente da capital, M�rio Werneck, e o atual secret�rio de Governo da cidade, Josu� Valad�o.
Diante da rejei��o ao relat�rio, o presidente da CPI, Juliano Lopes (Agir), designou Fl�via Borja (PP) para produzir um segundo documento. Na nova vers�o, que seria votada na quarta, sa�ram da lista de indiciados as prefeituras de BH e Contagem, a Copasa, Valad�o e Werneck. Antes da aprecia��o do texto pelos integrantes da comiss�o, no entanto, a parlamentar pediu sua retirada de pauta. N�o havendo mat�ria para ser votada, a sess�o foi encerrada e a CPI terminou sem relat�rio final.
Alegando interfer�ncia da PBH nos movimentos da CPI, Gabriel Azevedo criticou os colegas e iniciou os trabalhos para a abertura de nova comiss�o. Al�m do presidente da C�mara, assinaram o requerimento para protocolar uma segunda CPI da Lagoa da Pampulha, Br�ulio Lara (Novo), Cesar Gordin (Solidariedade), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Alto� (Novo), Fernando Luiz (PSD),Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo Jorge Santos (Republicanos), Lo�de Gon�alves (Podemos), Marcela Tr�pia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) e S�rgio Fernando Pinho Tavares (PL).
CLJ sob desconfian�a
Outro ponto que gera preocupa��es na prefeitura, segundo apurado pela reportagem, � a influ�ncia do presidente da C�mara na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ). Na ter�a-feira (11/7), quando foi votado e reprovado o primeiro relat�rio da CPI durante a manh�, a CLJ declarou inconstitucionais tr�s projetos da prefeitura durante a tarde, travando a tramita��o dos mesmos.
A CLJ � a primeira comiss�o pela qual os Projetos de Lei (PLs) passam na C�mara. A declara��o de inconstitucionalidade pelos vereadores que a comp�em trava a pauta e atrasa a vota��o em plen�rio.
Na ter�a, a CLJ declarou inconstitucionais os PLs 593/2023, 594/2023 e 599/2023, todos de autoria da prefeitura. Entre as pautas dos projetos est� a reorganiza��o administrativa do Executivo, ponto nevr�lgico para que o prefeito Fuad redesenhe a estrutura herdada de Alexandre Kalil (PSD), de quem era vice. A medida na C�mara trava a tramita��o das propostas e exige que a PBH recorra para que elas v�o a plen�rio.
Fontes ligadas � prefeitura desconfiam que a atua��o da CLJ na ter�a tenha sido contaminada pela rejei��o ao relat�rio da CPI da Lagoa da Pampulha feito pelo vereador Br�ulio Lara. O Executivo acredita que, sob influ�ncia de Azevedo, o presidente da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, Irlan Melo (Patriota), tenha emitido pareceres de forma arbitr�ria. Parte da suspeita paira sobre a dura��o de apenas 17 minutos da reuni�o que analisou 16 projetos.
Procurado pela reportagem, o vereador Irlan Melo destacou sua forma��o jur�dica e disse que todas as decis�es tomadas na CLJ foram feitas de forma t�cnica e com a anu�ncia dos parlamentares que comp�em a comiss�o.
“Eu sou um vereador no segundo mandato, advogado e dou aula de direito constitucional. Quando eu apresento meu parecer, ele est� muito bem fundamentado. Todos os tr�s. Se o governo entender que meu parecer e meus colegas que votaram de forma un�nime a favor est�o incorretos, basta recorrer no plen�rio. Ou, basta que o governo corrija as inconstitucionalidades apontadas”, disse.