Relat�rio final da CPI da Lagoa da Pampulha sugere indiciamentos na PBH

Foi protocolado nesta segunda-feira (10/7) na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento de 546 p�ginas pede o indiciamento de dezenas de pessoas e institui��es, entre elas as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem; a Companha de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais (Copasa); e nomes como o ex-secret�rio de Meio Ambiente da capital, M�rio Werneck, e o atual secret�rio de Governo da cidade, Josu� Valad�o.

O documento ser� analisado e votado pelos vereadores da capital em sess�o nesta ter�a-feira (11/7), �s 9h30 no Plen�rio Helv�cio Arantes. A comiss�o teve mais de 50 horas de reuni�es ordin�rias e 30 oitivas para analisar os contratos firmados para a despolui��o do cart�o-postal de BH.

“Queremos que esta Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito seja um marco para que as autoridades repensem suas atitudes quando forem atuar na Lagoa da Pampulha, um bem cultural tombado mundialmente”, disse em nota o vereador Braulio Lara (Novo), relator da CPI.

As prefeituras de BH e Contagem, bem como a Copasa, tiveram seus pedidos de indiciamento baseados em acusa��es por crime ambiental, crimes contra o patrim�nio p�blico e prevarica��o.

Josu� Valad�o � um dos principais alvos da comiss�o, que pede seu indiciamento por corrup��o passiva; prevarica��o; condescend�ncia criminosa; advocacia administrativa e de tergiversa��o. 

Outro nome que ganhou destaque no relat�rio final foi o de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gest�o de �guas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O documento o apresenta como “um dos maiores inimigos da Lagoa da Pampulha, considerando sua intensa atua��o para preservar contratos ineficientes, contratos que ofendem o patrim�nio cultural, respaldar fraudes licitat�rias e espalhar desinforma��o em suas falas p�blicas”.

A CPI n�o tem poder de pol�cia, mas pode sugerir os indiciamentos a �rg�os competentes para acionar judicialmente os nomes apontados. Cabe a institui��es como o Minist�rio P�blico (MP) definir se a documenta��o juntada pela comiss�o � suficiente para prosseguir com a den�ncia.

 

 

Procurada, a Copasa informou que s� vai se manifestar ap�s conhecimento e an�lise de toda a documenta��o. J� a Prefeitura de Contagem afirmou que ainda n�o tem conhecimento do relat�rio.