A grava��o foi compartilhada nas redes sociais do prefeito – irm�o do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e tamb�m do deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC) – no �ltimo s�bado (8/7). Ao lado do chefe de gabinete Talles Duque, ele se antecipa a supostos �udios em que ambos aparecem pedindo dinheiro para manuten��o do aparelho p�blico.
"Est�o falando que v�o soltar v�deos meus e do Talles pedindo dinheiro para empres�rio, R$ 2 mil, n�o sei o que. Sempre pedi aos empres�rios mesmo, gente. E vou continuar pedindo. Sempre pedi para poder adotar, poder reformar, para poder pagar um cal�amento, poder pagar a m�o de obra. At� o Talles, meu anjo negro?”, diz Gleidson.
Duque foi exonerado em mar�o do ano passado quando era gerente de cerimonial. Quatro meses depois, foi nomeado para a fun��o de chefe de gabinete. Ele usou o per�odo em que esteve fora da prefeitura para justificar poss�veis "propostas financeiras".
"� triste ouvir isso, se tiver alguma coisa meu neste sentido, foi quando sa� da prefeitura, estava na iniciativa privada, falando alguma coisa de proposta financeira, dando valor de um plano, alguma coisa assim. Se tiver algum �udio solta, solta, porque vamos sempre continuar pedindo, mas n�o � para o nosso bolso, � para a popula��o", argumentou Talles Duqie.
O prefeito termina o v�deo dizendo que os �udios podem ser levados ao Minist�rio P�blico. "Quem n�o deve n�o teme", enfatizou.
A pol�mica � reflexo da opera��o do Minist�rio P�blico que resultou no afastamento do vereador Eduardo Print Jr (PSDB) da presid�ncia da C�mara e de Rodrigo Kaboja (PSD) do cargo. O �rg�o investiga recebimento de propina para aprova��o de altera��o de zoneamentos. A den�ncia contra os parlamentares foi feita pelo prefeito.
'Contrapresta��es de favores'
Na representa��o, Marra aponta suspeita de que as doa��es possuem contrapresta��es de favores contr�rios � lei e a moralidade. "Uma vez que h� uma lei municipal or�ament�ria anual com previs�es de receitas e despesas do munic�pio, onde n�o h� previs�o de quaisquer tipos de doa��es", cita na representa��o.
Ele ainda pontua que n�o h� projeto de lei de suplementa��o or�ament�ria do Executivo Municipal ou licita��o de obra p�blica com previs�o de doa��es. "O que gera graves suspeitas referentes as destina��es mencionadas 'doa��es' de dinheiro de empres�rios', argumenta.
O vereador tamb�m oficializou � presid�ncia da C�mara para convidar o prefeito e o chefe de gabinete para serem ouvidos sobre a quest�o no Legislativo. "Para ele poder explicar quanto que ele recebeu, de quem, para qu� ele recebeu, se foi cr�dito, se foi d�bito, pix, dinheiro, transa��o", afirma Marra.
'Proibido pedir dinheiro'
O advogado especialista em direito p�blico Jarbas Lacerda afirma que h� apenas uma previs�o legal para a pr�tica. Neste caso, seria a ado��o de cuidados com bens p�blicos por empres�rios se autorizado por lei espec�fica.
"Mas n�o � papel e nem deve acontecer de o prefeito 'pedir dinheiro' para empres�rio. Apresentar a ideia coletivamente, estabelecer parceria com �rg�os ou empresas de modo institucional pelos canais oficiais, a� sim pode ocorrer”, explica.
Sob o ponto de vista eleitoral, segundo o advogado, h� veda��o de capta��o de recursos junto a empresas. "N�o se admite mais a doa��o de empresas, ficando recurso de campanha restrito aos doadores pessoa f�sica (candidato) e aos recursos do fundo partid�rio", esclarece.
Ele ainda refor�a que "enquanto prefeito ele n�o pode pedir dinheiro a quem quer que seja, muito menos a empres�rio, sobretudo, porque empres�rios podem possuir interesse na administra��o e isso, al�m de ilegal, pode gerar ato de corrup��o ativa".
Justificativa
Em nota, a prefeitura diz que os pedidos feitos pelo prefeito s�o baseados no programa "Adote um bem p�blico". Leia a nota na �ntegra:
“A Prefeitura de Divin�polis, atrav�s do Gabinete do Prefeito, esclarece que foi criado, atrav�s da Lei nº 8.448/2018, o programa Adote um Bem P�blico. Ele possibilita que pessoas f�sicas e jur�dicas fiquem respons�veis pela manuten��o e melhorias em �reas de uso comum.
Logo que se iniciou a atual gest�o, o Prefeito Gleidson entrou em contato com v�rios empres�rios pedindo ajuda para revitalizar pra�as, pontes, canteiros, postos de sa�de, asfaltar e cal�ar ruas, etc. Em raz�o de sua credibilidade, foram adotados aproximadamente 200 bens p�blicos. Essa a��o rendeu a ele o pr�mio Sebrae Prefeito empreendedor 2021.
O Prefeito Gleidson sempre pediu colabora��o aos empres�rios para que ajudassem investir na cidade e no cuidado dos bens p�blicos, tudo de acordo com a Lei, e nunca fez pedido em benef�cio pr�prio. O prefeito ir� continuar pedindo ajuda aos empres�rios para conseguir melhorias para � popula��o.”