Os col�gios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos ser�o usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A a��o ressalta que a valoriza��o do cabelo afro � uma express�o de luta e faz parte da redefini��o da identidade negra.
A a��o foi proposta � Justi�a Federal do Acre e poder� ter efeito nacional. O MPF considera que a imposi��o de regras est�ticas atinge diretamente grupos minorit�rios e pode ser considerada discrimina��o.
O procurador da Rep�blica Lucas Costa Almeida Dias diz que essas normas revelam uma "vis�o de mundo limitada da realidade, absolutamente incompat�vel com a virada paradigm�tica produzida pela Constitui��o Federal e, especialmente, sem nenhuma vantagem comprovada na experi�ncia de aprendizado".
Para ele, a extin��o do programa federal n�o repercute na a��o do MPF porque o objeto da peti��o � mais amplo - engloba escolas militares estaduais e federais - e pretende suspender, de imediato, a "metodologia castrense" que atinge a privacidade e a intimidade dos alunos.