O �rg�o havia sido extinto no come�o da gest�o petista, que planejava distribuir as atividades da funda��o entre os minist�rios da Sa�de e das Cidades, mas o Congresso Nacional decidiu recri�-lo.
Criado em 1991, o �rg�o serviu historicamente para acomoda��es pol�ticas. Com a mudan�a de planos, Lula deu aval para que aliados negociem o comando da Funasa para atrair mais partidos � base do governo.
Na sexta-feira (14) o governo publicou, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, a cria��o de uma comiss�o composta por integrantes do governo e especialistas indicados por parlamentares para discutir o novo desenho da funda��o.
Al�m de escoar indica��es parlamentares em a��es de impacto eleitoral, a Funasa atua na melhora do saneamento b�sico, por exemplo, ao analisar a qualidade da �gua em pequenos munic�pios.A funda��o tamb�m lida com obras de engenharia, como a restaura��o de casas que ficam em regi�es que apresentam maior risco de circula��o da doen�a de Chagas.
Em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), a Funasa teve or�amento de R$ 3,4 bilh�es, com estruturas distribu�das pelas 27 unidades da Federa��o.
Durante a gest�o passada, viu ainda subir o aporte de emendas parlamentares. O �rg�o recebeu R$ 726,7 milh�es em 2020 para indica��es de deputados e senadores, enquanto esse valor variou de R$ 81 milh�es a R$ 240 milh�es nos or�amentos de 2014 a 2019.
O comando da Funasa passou por diversos grupos pol�ticos, como MDB, PP e PTB. Bolsonaro chegou a nomear um militar, o coronel Giovanne Gomes da Silva, que deixou o cargo sob press�o de uma investiga��o.
Um dos cotados para assumir a presid�ncia do �rg�o � o deputado federal Danilo Forte (Uni�o Brasil-CE), que j� foi o chefe da funda��o de 2007 a 2010, quando estava no PMDB.
A ideia de extinguir a Funasa foi apresentada pelo grupo da sa�de no gabinete de transi��o de governo, do qual a ministra N�sia Trindade fez parte e que apontou que a funda��o poderia ser esvaziada por realizar o mesmo que outros �rg�os do governo.
A Funasa tamb�m foi centro de diversas apura��es de �rg�os de controle. A CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) indicou, em 2011, que desvios da funda��o poderiam ultrapassar R$ 500 milh�es.
Em 2008, o ent�o ministro da Sa�de, Jos� Gomes Tempor�o, quase perdeu o cargo ap�s se tornar alvo do Congresso por citar que a a��o da Funasa era de "baixa qualidade e corrupta".
Um relat�rio da CGU de 2022 tamb�m citou mau uso do dinheiro p�blico. Segundo o documento, que mirou a��es do �rg�o no Cear�, de 303 conv�nios avaliados, s� 3 tinham sido executados no prazo inicialmente previsto.
Al�m disso, havia conv�nios de R$ 189 milh�es, assinados de 2011 a 2019, mas sem recursos efetivamente liberados. Ou seja, sem o in�cio das obras.
Relat�rio de auditoria interna de 2022 da funda��o mostrou ainda, sem entrar em detalhes, mudan�a de perfil do �rg�o no �ltimo ano de Bolsonaro.
O documento afirma que a funda��o "passou da massiva celebra��o de conv�nios com estados e munic�pios" para a "instala��o de sistemas simplificados e abastecimento de �gua e de capta��o de �gua de chuva".
A mudan�a sinaliza foco, no ano eleitoral, para entregas de cisternas ou sistemas de abastecimento d'�gua por capta��o subterr�nea.
Esse tipo de entrega massiva de equipamentos para pequenos munic�pios desperta o interesse de parlamentares, que direcionam os recursos para as suas bases eleitorais.
A Funasa tamb�m fornece caminh�es coletores de lixo e financia a instala��o de pequenos banheiros em casas de regi�es mais pobres. Tamb�m realiza obras mais complexas de engenharia, como instala��es de redes coletoras de esgoto e esta��es de tratamento.
O or�amento da Funasa previsto para 2023 era de aproximadamente R$ 3 bilh�es. Ainda n�o est� definido o volume de recursos dispon�veis na reformula��o do �rg�o.
Relat�rio de gest�o da funda��o sobre suas atividades no ano passado diz que o �rg�o tem perdido pessoal. Eram 2.600 funcion�rios em 2018, chegando a 1.588 em 2022.
"A estimativa � de agravamento, j� que 44% dessa for�a de trabalho goza do abono de perman�ncia, tendo, portanto, condi��es de se aposentar", diz o documento.
Al�m de significar uma derrota para Lula, a recria��o da Funasa pelos congressistas tamb�m impactou na estrutura prevista para a Esplanada. O presidente resolveu ter 37 minist�rios (14 a mais do que tinha Bolsonaro), mas determinou que n�o houvesse despesas adicionais na montagem das novas pastas.