Proje��o realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudan�as na atual distribui��o das 513 cadeiras das C�mara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.
O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na C�mara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piau� e Para�ba perderiam 2 vagas cada um. J� os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na C�mara.
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Par� cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Cear�, Goi�s e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo n�mero de vagas.
A Constitui��o determina que a representa��o na C�mara dos Deputados deve ser proporcional � popula��o de cada estado. Mas os constituintes definiram o m�nimo de 8 e o m�ximo de 70 deputados por unidade da Federa��o.
O n�mero de cadeiras por estado, contudo, n�o � alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o �ltimo redesenho das vagas na C�mara a partir da aprova��o de uma lei complementar. N�o houve atualiza��o do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.
Em 2013, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a emitir uma resolu��o sobre a redistribui��o das vagas por estado na C�mara com base no Censo anterior, realizado em 2010.
No ano seguinte, por�m, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que a resolu��o era inconstitucional e definiu que caberia � pr�pria C�mara fazer a divis�o por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu.
"Mexer em quest�es regionais sempre tem um aspecto pol�tico muito forte. Quem ganha vai pressionar para mudar o c�lculo, quem perde vai trabalhar para manter tudo como est�", avalia Neuriberg Dias, analista pol�tico e assessor do Diap.
Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos �ltimos dias um projeto de lei complementar que altera a representa��o dos estados e do Distrito Federal na C�mara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.
A proposta prev� ainda mecanismo permanente de reconfigura��o das bancadas, de modo que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecess�rio a cada Censo.
Pezenti justifica a proposta argumentando que h� uma sub-representa��o na C�mara Federal dos estados cuja popula��o mais cresceu nos �ltimos 30 anos e que � preciso corrigir as distor��es.
Santa Catarina, por exemplo, possui uma popula��o de 7,7 milh�es de habitantes segundo o Censo de 2022 e apenas 16 deputados federais. O tamanho da bancada � inferior ao de estados com menor popula��o, caso do Maranh�o, que tem 6,8 milh�es de moradores e 18 deputados federais.
"S� quero fazer justi�a e garantir que os estados tenham uma representa��o mais igualit�ria. O voto do catarinense n�o pode valer menos do que o dos eleitores de outros estados", argumenta Pezenti, lembrando que o menor n�mero de deputados tamb�m representa menos recursos em emendas.
Ele reconhece que o tema � espinhoso por mexer diretamente nos interesses dos parlamentares que devem tentar a reelei��o em 2026. Mas se diz otimista e destaca que quem sai perdendo no rec�lculo � minoria: os sete estados que perderiam vagas t�m 172 deputados.
Os estados cujas bancadas cresceriam somam 141 votos e outros 200 s�o de unidades da federa��o que n�o teriam mudan�as no tamanho. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado.
A expectativa, contudo, � de forte oposi��o das bancadas dos estados que teriam redu��o, caso de Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.
Coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro, o deputado federal �ureo Ribeiro (Solidariedade) questiona a confiabilidade dos dados do Censo 2022 e diz ver dificuldades para uma redistribui��o das vagas: "� um tema muito sens�vel, seria um consenso muito dif�cil de construir".
O deputado federal Carlos Veras (PT), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, diz n�o acreditar na possibilidade de altera��o na composi��o por estado. "A �ltima modifica��o � de 1993, o que revela a dificuldade de o tema ser apreciado na C�mara dos Deputados."
Outro poss�vel obst�culo para colocar o projeto em pauta pode ser o pr�prio presidente da C�mara, Arthur Lira (PP). Isso porque o estado de Alagoas seria um dos prejudicados pelo rec�lculo — a bancada seria reduzida de 9 para 8 deputados.
O deputado Pezenti diz acreditar que Lira n�o colocar� os pr�prios interesses � frente da vontade do plen�rio, caso se construa uma maioria favor�vel ao projeto.
A bancada catarinense j� come�ou a discutir estrat�gias para convencer os l�deres dos partidos e tentar emplacar o projeto no retorno do recesso.
Na avalia��o do cientista pol�tico Cl�udio Andr� de Souza, professor da Unilab (Universidade da Integra��o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), o Congresso n�o deveria postergar o rec�lculo das vagas: "Quanto maior a defasagem, mais brusca ser� uma poss�vel mudan�a no futuro".
Caso a proposta seja aprovada, haver� aumento do quociente eleitoral e maior competi��o em 2026 nos estados em que o n�mero de cadeiras for reduzido. Com isso, diz Souza, a tend�ncia � de maior dificuldade para pequenos partidos nas disputas legislativas destes estados, o que pode impulsionar novas federa��es partid�rias.
A mudan�a tamb�m tende a dar maior for�a �s bancadas de estados com perfil mais conservador, caso de Santa Catarina, Mato Grosso e Goi�s. Por outro lado, haveria uma perda de seis deputados na bancada nordestina, que nas �ltimas legislaturas tem se alinhado mais aos governos de esquerda.
Uma poss�vel altera��o no tamanho das bancadas federais dos estados tamb�m se refletiria nas Assembleias Legislativas. O n�mero de vagas segue a mesma propor��o da C�mara, mas com m�nimo de 24 e m�ximo de 94 deputados estaduais.