Dos R$ 580 milh�es previstos para o �rg�o em 2023, mais de 90% (cerca de R$ 540 milh�es) est�o reservados para indica��es de deputados e senadores, cen�rio que for�a o novo ministro a negociar com o Congresso para garantir recursos para a pr�pria pasta.
O presidente Lula (PT) oficializou na sexta-feira (14) a troca de comando no Turismo ao exonerar a deputada Daniela Carneiro e nomear Sabino para o cargo de ministro. A medida faz parte da tentativa do petista de ampliar o apoio da Uni�o Brasil em vota��es de interesse do governo --o partido tem 59 deputados e 8 senadores.
A mudan�a ocorreu ap�s mais de um m�s de discuss�es. No come�o da gest�o Lula, Daniela era vista pelo Planalto como um ativo por causa da liga��o com o eleitorado da Baixada Fluminense, mas se tornou um problema ao petista ap�s romper com a Uni�o Brasil e se tornar alvo do centr�o.
Al�m disso, a Folha de S.Paulo revelou v�nculo do grupo pol�tico da ent�o ministra com milicianos, tema de uma das primeiras crises no minist�rio de Lula.De forma geral, o Turismo atua para tornar o setor mais atrativo e estimular a cria��o de empregos na �rea. A pasta ainda banca obras em diversos munic�pios, o que atrai o interesse de deputados e senadores.
Em 2020, quando o minist�rio registrou o melhor or�amento sob a gest�o Jair Bolsonaro (PL), uma das principais obras da pasta foi a reforma do centro de conven��es em Petrolina (PE), or�ado em mais de R$ 30 milh�es e bancado por emendas do relator.
No mesmo ano, a pasta desembolsou valor similar para melhorar estradas e a infraestrutura de acesso a praias de Jo�o Pessoa (PB). Essa obra tamb�m utilizou verba das emendas que se tornaram umas das principais moedas de troca de Bolsonaro em negocia��es com o Congresso.
O minist�rio ainda financia reformas de pra�as, rodovi�rias, capelas e edifica��es p�blicas. A carta de servi�os do Turismo tamb�m inclui a��es de marketing para o turismo local com verbas de emendas, pagando at� R$ 200 mil em cach�s de artistas.
Em v�deo divulgado no dia de sua demiss�o, Daniela afirmou que o minist�rio estava "sucateado" e reclamou da falta de verba.
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"Saio como entrei, com a cabe�a erguida. Sabendo que, apesar do cen�rio adverso, um minist�rio sucateado com a menor estrutura e o menor or�amento desde a sua cria��o, consegui juntamente com uma equipe t�cnica comprometida e aguerrida, realizar entregas importantes para o turismo brasileiro", disse a deputada no v�deo.
O recurso dispon�vel ao Turismo chegou a ultrapassar R$ 1 bilh�o em 2018. A cifra caiu durante o governo. A pasta tamb�m abrigou as a��es do Minist�rio da Cultura, que havia sido extinto por Bolsonaro e foi recriado por Lula.
Enquanto a verba do Turismo caiu, a Cultura recebeu aporte de recursos em negocia��es com o Congresso que come�aram ainda na transi��o do governo. O minist�rio comandado por Margareth Menezes tem R$ 6,6 bilh�es dispon�veis para 2023.
Em audi�ncia realizada na C�mara em junho, a ent�o ministra Daniela disse que a "recomposi��o or�ament�ria" do Turismo � um dos maiores desafios do governo.
Ela afirmou que o minist�rio precisa de "or�amento pr�prio", pois praticamente toda a verba dispon�vel est� ligada a emendas parlamentares.
O recurso pr�prio do Turismo, ou seja, a fatia que n�o est� vinculada a indica��es de deputados e senadores caiu de R$ 450 milh�es em 2019 para cerca de R$ 100 milh�es nos anos seguintes.
Em 2023, o dinheiro nas m�os do minist�rio despencou a R$ 39 milh�es, aumentando a depend�ncia das emendas. Dessa cifra, Daniela estimou durante a audi�ncia que cerca de R$ 20 milh�es s�o para a��es como "obras, apoio a eventos, sinaliza��o tur�stica, promo��o".
A maior parte dos R$ 580 milh�es dispon�veis ao Turismo em 2023 ser� definida pela Comiss�o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O colegiado presidido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem o poder de direcionar R$ 400 milh�es da pasta.
A entrada de Sabino no Turismo ainda representa a amplia��o de poder do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), no primeiro escal�o do governo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, colegas de partido e do estado de Sabino o descrevem como um deputado muito mais alinhado a Lira do que � sua sigla, tendo sido um "cumpridor de miss�es" dadas pelo presidente da Casa nos �ltimos anos.
As a��es do governo sobre o Turismo ainda s�o compartilhadas com a Embratur (Ag�ncia Brasileira de Promo��o Internacional do Turismo), �rg�o comandado pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT).
A ag�ncia tem or�amento de R$ 331 milh�es em 2023 e principalmente na promo��o dos destinos tur�sticos nacionais.