A Promotoria de Justi�a da Comarca de Itapecerica instaurou inqu�rito para apurar suposto esquema de corrup��o na prefeitura da cidade. A den�ncia an�nima foi registrada na ouvidoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A reportagem teve acesso com exclusividade ao inqu�rito.
O MPMG investiga eventual irregularidade quanto � subcontrata��o da empresa Andr� Luiz Toledo Mez�ncio DJ pela empresa Alexsom - Palco Som Luz Ltda. - ganhadora do processo licitat�rio para presta��o de servi�os em eventos do munic�pio.
Andr� Toledo � irm�o da atual Secret�ria de Cultura, Turismo e Esportes, Simone Toledo Mez�ncio.
Al�m disso, o MPMG apura pagamento a prestadores de servi�os de eventos p�blicos por meio de recursos oriundos de conta banc�ria pessoal dos irm�os.
De acordo com a den�ncia anexa ao inqu�rito, Andr� Toledo sempre participa dos eventos realizados pela atual administra��o por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Entretanto, ele nunca, segundo o documento, participou de processo licitat�rio.
“Sempre executou seus servi�os � municipalidade, mediante contrata��o direta e subcontrata��o”, consta na den�ncia.
Andr� Toledo foi contratado com dispensa de licita��o por meio de processo administrativo em 2017, primeiro ano de mandato do prefeito Wirley Reis, o T�ko.
Andr� Toledo foi contratado com dispensa de licita��o por meio de processo administrativo em 2017, primeiro ano de mandato do prefeito Wirley Reis, o T�ko.
J� este ano, foi realizado o processo licitat�rio, sob a modalidade “preg�o”, para loca��o de bens m�veis (barraca, tenda, palco, equipamentos de som e ilumina��o e sanit�rio qu�mico) e presta��o de servi�os de seguran�a desarmada, de brigadista, bem como de limpeza (varri��o e coleta de lixo) para atender a demanda do Carnaval.
A empresa vencedora do certame foi “Alexsom Palco Som e Luz Ltda. cujo valor total � de R$103 mil. Na ata de registro de pre�os ainda consta o nome da secret�ria como “fiscal” da execu��o e controle do contrato.
Embora o edital licitat�rio vedasse a pr�tica, Andr� Toledo foi subcontratado pela Alexsom. Al�m disso, o pr�prio Andr�, segundo a den�ncia, contratava terceiros e efetuava o pagamento por meio de conta pessoal.
Em um comprovante apresentado como prova, ele realizou transfer�ncia de R$ 1,4 mil para uma terceira pessoa – cujo nome foi preservado para evitar retalia��es.
“Em se tratando de servi�o prestado � municipalidade, o valor pago pelo objeto licitado deveria sair diretamente da conta do ente p�blico contratante e n�o de particulares favorecidos pelo gestor T�ko, muito menos da Secret�ria de Cultura”, afirma a den�ncia.
A pr�tica j� teria acontecido antes, no Festival Gastron�mico de 2022. O dinheiro utilizado para efetuar pagamentos a terceiros que prestaram servi�os ao munic�pio por ocasi�o do referido evento saiu da conta pessoal da Secretaria Municipal de Cultura na data de 16 de junho de 2022, no valor de R$ 2,5 mil. O nome tamb�m foi preservado.
"Favorecimento"
O edital que resultou na contrata��o da empresa Alexsom vedava a subcontrata��o total ou parcial do objeto contratado. A exce��o seria para servi�os secund�rios que n�o integrem a ess�ncia do objeto.
De acordo com a not�cia de fato instaurada, inicialmente pelo promotor Pedro Henrique Andrade Santiago, o servi�o prestado pela empresa subcontratada “Universidade DJ’s” de sonoriza��o e loca��o de equipamentos de som e ilumina��o n�o constitui obriga��o secund�ria, mas sim a pr�pria ess�ncia do objeto licitado.
“Mesmo que fosse permitido o instituto da subcontrata��o na hip�tese em apre�o, a empresa do irm�o da Secret�ria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes estaria impedida de participar de forma direta ou indireta (subcontrata��o) os certames licitat�rios realizados pela Prefeitura de Itapecerica, por ferir os princ�pios da moralidade, impessoalidade legalidade”, argumentou o promotor.
Sobre o repasse ilegal de verbas oriundas de contas banc�rias pessoais para o pagamento de prestadores de servi�os, segundo a not�cia de fato, “precisa ser melhor apurado, haja vista que, em tese, os pagamentos deveriam ocorrer mediante empenho das despesas, sendo que os valores pagos deveriam sair de conta banc�ria de titularidade do ente p�blico contratante.”
Com base nesta an�lise, o promotor determinou a convers�o da not�cia de fato em inqu�rito civil. As investiga��es continuam.
Os envolvidos
Em resposta ao MP, a secret�ria de Cultura e o irm�o dela disseram que a den�ncia � uma tentativa de criar um fato pol�tico.
“O que se tem s�o apenas ila��es tecidas a partir de documentos sem autenticidade que indicariam alguns dep�sitos, dos quais n�o h� qualquer demonstra��o, muito menos comprova��o, de que guardariam alguma rela��o com a administra��o p�blica diretamente”, afirmou ao �rg�o.
Os irm�os trabalham com eventos na iniciativa privada.
A defesa da empresa Alexsom tamb�m negou irregularidades e a exist�ncia de subcontrata��o. Disse ainda que n�o h� como opinar sobre as transfer�ncias banc�rias pois “n�o lhe dizem respeito”.
J� o prefeito alegou n�o ter rela��o com a den�ncia. Disse que a �nica participa��o dele se restringiu a homologar a licita��o, “sendo que todos os atos foram realizados de acordo com a lei e dentro dos limites de sua autoridade. A contrata��o foi pautada por crit�rios t�cnicos que visavam e atingiram o interesse p�blico”.
Todos pediram pelo arquivamento do inqu�rito.
“Medidas legais”
Em nota, a prefeitura de Itapecerica informou “que n�o tem conhecimento sobre qualquer esquema de corrup��o envolvendo qualquer servidor.”
“Contudo, afirma ter conhecimento de inqu�rito que apura eventual irregularidade no sentido de subcontrata��o de um som durante o Carnaval, o qual o Munic�pio tem acompanhado atentamente e, sobrevindo qualquer decis�o, tomar� as medidas legais, visando resguardar o interesse p�blico”, finalizou.