
O encontro est� marcado para 15h30 no Pal�cio do Planalto, logo ap�s cerim�nia para san��o do Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA). Mais cedo, Dino disse que Lula prepara uma s�rie de medidas para a Seguran�a P�blica, mas n�o citou o decreto.
O decreto com uma nova regulamenta��o para a compra e uso de armas � uma das prioridades do governo Lula, e est� sendo desenvolvido desde o come�o do ano pelo Minist�rio da Justi�a. A ideia original � retomar o estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento, que foi desmontado nos �ltimos anos.
Ajustes finais
H� press�es, por�m, para que o texto seja mais permissivo. O uso de pistolas 9mm foi permitido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, o Minist�rio da Defesa, de Jos� M�cio, � favor�vel � medida, embora a Justi�a queira proibir o uso. Fabricantes e vendedores de armas, e a "bancada da bala", no Congresso Nacional, tamb�m pressionam. A tend�ncia do Planalto, at� o momento, � pela proibi��o.
O texto � liderado pelo Minist�rio da Justi�a, com contribui��es da Defesa. As regras para uso e compra de armamentos ser�o endurecidas, e tamb�m est�o previstas regulamenta��es para os clubes de tiro. Apesar disso, o presidente da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, a "bancada da bala", deputado Alberto Fraga (PL-DF), vem dizendo que h� di�logo com o governo e que consegui manter no texto algumas libera��es.