Dentre as declara��es no �ltimo dia 12, a frase "n�s derrotamos o bolsonarismo" foi a que mais gerou repercuss�o negativa, motivando uma nota de esclarecimento pelo STF e outra pelo pr�prio ministro.
O termo bolsonarismo aparece outras duas vezes no discurso de cerca de cinco minutos. A palavra democracia � citada sete vezes e ditadura, seis.
Na quarta-feira (19), a oposi��o apresentou um pedido de impeachment de Barroso no Senado, com base em item da lei que pro�be o exerc�cio de atividade pol�tico-partid�ria por ministros do Supremo.
Especialistas consultados pela reportagem comentaram o discurso. Apesar de avaliarem, de modo geral, a fala sobre o bolsonarismo como inadequada, eles n�o consideram que ela configure crime de responsabilidade.No in�cio de sua fala, Barroso busca rebater cr�ticas vindas de um grupo de estudantes que protestava contra sua presen�a com gritos e vaias.
Alguns deles seguravam cartazes e faixa em que acusavam o ministro de ser "inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016", em refer�ncia a quando Barroso suspendeu o valor m�nimo da categoria e a seu posicionamento no impeachment de Dilma Rousseff.
"Nada do que est� acontecendo aqui me � estranho. J� enfrentei a ditadura e j� enfrentei o bolsonarismo e n�o me preocupo", diz ele." Fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem, porque n�o tinha o dinheiro. De modo que, al�m de tudo, � injusto [o protesto]".
A frase que mais repercutiu veio ao final do discurso: "Eu saio daqui com a energia renovada pela concord�ncia e pela discord�ncia. Porque essa � a democracia que n�s conquistamos. N�s derrotamos a censura, n�s derrotamos a tortura, n�s derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifesta��o livre de todas as pessoas".
Heloisa C�mara, que � professora na UFPR (Universidade Federal do Paran�) e doutora em direito do Estado, ressalta que o pr�prio fato de duas notas terem sido divulgadas pelo STF para esclarecer uma frase de t�o poucas palavras j� � indicativo de sua inadequa��o.
Para ela, uma das notas buscou tratar o termo do uso "n�s" e a outra a palavra "bolsonarismo".
A primeira nota oficial divulgada foi em nome da corte. Nela, afirmava-se que a fala de Barroso "referia-se ao voto popular e n�o � atua��o de qualquer institui��o". J� o comunicado em nome do ministro dizia que ele n�o quis ofender os eleitores de Bolsonaro e que se referia ao "extremismo golpista".
Apesar de inapropriada, Heloisa considera que a fala n�o viola a regra que pro�be atividade pol�tico-partid�ria. "Me parece que seria uma interpreta��o bastante expansiva e por isso bem preocupante que levasse uma consequ�ncia como essa [de impeachment ou suspei��o]", diz.
Ela considera que o debate principal a ser feito �, de modo mais amplo, sobre o tipo de evento a que os ministros do STF comumente participam, al�m de um excesso de manifesta��o sobre assuntos pol�ticos atuais.
Apesar de tamb�m ver problemas na fala, pois avalia que ela gera preju�zo de reputa��o para a corte, o professor da FGV Direito SP e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, Rubens Glezer, n�o considera crime de responsabilidade.
"Me parece um equ�voco dizer que isso � causa para impeachment", diz. "Atividade pol�tico-partid�ria quer dizer que o sentido maior, a explica��o, para as a��es de um agente � o alinhamento com uma pol�tica partid�ria espec�fica."
Para Andr� Marsiglia, advogado constitucionalista especialista em liberdade de express�o, a fala de Barroso sobre o bolsonarismo � anti�tica, mas n�o viola as indica��es legais que impedem ju�zes de exercer atividades pol�tico-partid�rias.
"O que a lei veda � que ele se filie a um partido, ela n�o veda que ele se manifeste sobre suas prefer�ncias pol�ticas", afirma. Ele avalia, por�m, que Barroso n�o deveria mais participar de julgamentos ligados ao bolsonarismo.
J� Ivar Hartmann, professor do Insper e doutor em direito p�blico, que teve Barroso em sua banca de doutorado, diz que a fala n�o seria incompat�vel com o que se espera de um ministro do Supremo comprometido com a preserva��o da democracia.
Isso porque, afirma ele, o discurso deixa evidente que n�o se faz refer�ncia a pessoas espec�ficas, como a Jair Bolsonaro e a seus familiares, mas sim a um movimento, que credita como n�o leg�timo e de ataque � democracia.
Segundo Hartmann, a frase tamb�m n�o seria at�pica, porque, na pr�tica, tem sido comum a manifesta��o de ministros do Supremo sobre temas que ir�o julgar.
"A gente poderia discutir se isso deveria ser normalizado ou n�o, mas foi normalizado. Ent�o, certamente, Barroso n�o est� fazendo nada de anormal para um ministro do Supremo."
Outro ponto do discurso pass�vel de cr�ticas se deu quando Barroso afirmou: "fui eu que consegui o dinheiro da enfermagem".
Apesar de n�o ver nenhuma viola��o, Heloisa C�mara considera inadequada a declara��o de Barroso. "A men��o traz uma certa confus�o de fun��es do que � o papel do julgador."
Segundo Marsiglia, a fala � inadequada porque claramente n�o diz respeito a um ponto de vista pessoal, mas � sua atua��o como pol�tico.
"N�o � �tico porque a condu��o do voto dele � uma condu��o t�cnica, ela n�o deve ser utilizada em cima de palanque ou dando a entender que � um benef�cio ou algo para agradar ao p�blico", diz.
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LEIA O DISCURSO DE BARROSO NA UNE:
"Nada do que est� acontecendo aqui me � estranho. J� enfrentei a ditadura e j� enfrentei o bolsonarismo, e n�o me preocupo…
E, mais que do isso, fui eu quem conseguiu o dinheiro da enfermagem porque n�o tinha o dinheiro. De modo que, al�m de tudo, � injusto. E n�o tenho medo de vaia porque temos um pa�s para construir.
Eu venho da cren�a que em 1964 houve um golpe de Estado, porque o presidente foi destitu�do por um mecanismo que n�o estava na Constitui��o, e houve uma ditadura.
Porque s� ditadura que fecha Congresso, s� a ditadura que cassa mandatos, s� a ditadura que cria censura, s� a ditadura que tem presos pol�ticos.
N�s percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar de qualquer maneira que quisessem. N�s vivemos a democracia no Brasil. E estar aqui � reencontrar o meu pr�prio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intoler�ncia e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa.
Isso � o bolsonarismo: gente que n�o tem argumento, que grita. Quem tem argumento, quem tem raz�o, quem tem a hist�ria do seu lado coloca argumentos na mesa. N�o xinga e n�o grita. Esse � o passado recente do qual n�s estamos tentando nos livrar.
Eu quero dizer a todos que �s vezes as lutas parecem invenc�veis. Quando eu entrei na faculdade, n�s t�nhamos ditadura, t�nhamos tortura e n�s conseguimos trabalhar pela democracia, conseguimos trabalhar pela anistia ampla, geral e irrestrita quando ainda estava no movimento estudantil. Conseguimos trabalhar pela Constitui��o de 1988 e agora, mais recentemente, conseguimos resistir a um golpe de Estado que estava a caminho.
E, portanto, n�s temos compromisso com a hist�ria, com a verdade plural e poss�vel e com obriga��o de fazer um pa�s maior e melhor. E um pa�s melhor e maior se faz com democracia, com estudo, com argumentos e com a capacidade de ter a interlocu��o e mostrar que n�s que estamos do lado certo da hist�ria. E o lado certo da hist�ria � a democracia e � o respeito � dignidade da pessoa humana, que significa tratar a todos com respeito e considera��o mesmo na diverg�ncia.
De modo que eu agrade�o imensamente o convite para eu estar aqui.
E eu continuo a viver pelos meus sonhos de juventude, que � enfrentar a pobreza, enfrentar a desigualdade abissal que existe nesse pa�s. E ser capaz de construir argumentos democr�ticos em favor do bem e da justi�a, contra a gritaria, contra a intoler�ncia, contra quem n�o � capaz de escutar e argumentar.
De modo que, gente como voc�s, gente que tem compromisso com o Brasil, gente que quer derrotar o �dio, que quer derrotar as teorias conspirat�rias, gente que � capaz de ouvir e de falar porque temos a raz�o do nosso lado, � gente assim que muda a hist�ria.
De modo que eu queria cumprimentar a UNE, queria cumprimentar o esp�rito de resist�ncia dos estudantes. E, sobretudo, o compromisso com o enfrentamento da pobreza, o combate �s desigualdades, o combate ao racismo.
Quero dizer que eu sou da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pioneira na pol�tica de cotas raciais no Brasil. N�s estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial.
De modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concord�ncia e pela discord�ncia. Porque essa � a democracia que n�s conquistamos. N�s derrotamos a censura, n�s derrotamos a tortura, n�s derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifesta��o livre de todas as pessoas.
Obrigado de cora��o por me permitirem esse reencontro com a minha pr�pria juventude e com o passado do qual me orgulho e o compromisso que conservo at� hoje, que � fazer um pa�s melhor e maior. Pelo Brasil!"