Com or�amento de cerca de R$ 190 bilh�es, terceiro maior entre os minist�rios, a Sa�de � um alvo preferencial da press�o pol�tica em grande parte por causa do volume de emendas —instrumento por meio do qual parlamentares podem enviar recursos a destinos de sua prefer�ncia.
H� mais de R$ 14,7 bilh�es reservados na pasta para indica��es de deputados e senadores em 2023. Para gestores do SUS (Sistema �nico de Sa�de), o avan�o do instrumento traz preju�zos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Alagoas e munic�pios do estado —ber�o pol�tico do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL)— foram privilegiados na partilha da verba herdada pela Sa�de com o fim das emendas do relator.
A ministra diz que a Sa�de atua alinhada ao governo, inclusive em discuss�es sobre a forma��o de base pol�tica. Ela minimiza o direcionamento dos recursos e afirma que a verba tem sido distribu�da a partir de crit�rios t�cnicos e da forma mais positiva poss�vel para o sistema p�blico e para a democracia."N�o fa�o separa��o entre a orienta��o pol�tica geral do governo e as quest�es t�cnicas que conduzem a pasta, todo o governo precisa de uma base de apoio", diz N�sia. "Ent�o tudo aquilo que for atendido � dentro desses crit�rios e a partir de demandas que vem dos nossos munic�pios."
"N�o tenho nenhum tipo de contraponto ao Poder Legislativo", acrescenta a ministra. "Na medida das minhas possibilidades, eu quero contribuir com o governo para que essa rela��o seja a mais positiva poss�vel em benef�cio do SUS e da democracia."
As negocia��es se desenrolam enquanto o pr�prio comando da pasta j� chegou a fazer parte de discuss�es entre os pol�ticos, pondo em d�vidas a perman�ncia da ministra.
- Lula ao centr�o: 'A N�sia n�o � ministra do Brasil, ela � minha ministra'
No come�o de julho, no entanto, o presidente Lula (PT) a elogiou publicamente e disse, em tom de recado ao centr�o, que o comando da pasta n�o est� em negocia��o. "N�sia, v� dormir e acorde tranquila, porque o Minist�rio da Sa�de � do Lula, foi escolhido por mim e ficar� at� quando eu quiser", afirmou o mandat�rio em evento ao lado da ministra.
O atual cen�rio do minist�rio sob um comando petista e na mira do centr�o � observado ap�s uma fase peculiar, durante a gest�o de Jair Bolsonaro (PL), quando a c�pula da Sa�de se alinhou ao negacionismo cient�fico e contrariou os pr�prios t�cnicos ao editar normas para defender o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
O momento dos �ltimos anos diferiu em grande parte do hist�rico da pasta, criada em lei de 1953 assinada pelo ent�o presidente Get�lio Vargas, que separou Educa��o da Sa�de. O minist�rio tem como marcos hist�ricos a cria��o do PNI (Plano Nacional de Imuniza��es), em 1973, e a regulamenta��o do SUS, em 1990.
Durante esse tempo, os 51 gestores que passaram pela pasta enfrentaram diversas crises sanit�rias, como a da febre amarela, a da zika e a da H1N1. A Covid-19 foi a mais recente e matou mais de 700 mil pessoas no pa�s.
"Houve uma grande luta pol�tica dos sanitaristas e de parte da sociedade no in�cio do s�culo 20 para que o Brasil tivesse um Minist�rio da Sa�de. Estamos fazendo 70 anos, mas a for�a do minist�rio vem com o SUS, n�o devemos dissociar o minist�rio do SUS", diz � reportagem a ministra.
O minist�rio ainda foi determinante na consolida��o da pol�tica de aten��o gratuita a pessoas vivendo com HIV/Aids.
N�sia afirma que est� entre as prioridades da pasta retomar a coordena��o nacional do SUS, "muito comprometida pelas a��es do governo anterior", al�m de fortalecer programas de vacina��o e de produ��o nacional de medicamentos e vacinas.
A regulamenta��o do SUS foi um dos principais marcos da hist�ria da pasta. O m�dico Alceni �ngelo Guerra, ministro durante o processo (entre 1990 e 1992) afirma que esquerda e direita se uniram para retirar o sistema do papel –a universaliza��o da sa�de estava prevista na Constitui��o de 1988, mas precisava ser implementada.
Para o ex-ministro da Sa�de e presidente da Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares, Arthur Chioro, as a��es de sa�de p�blica se desenvolveram em ritmo mais acelerado ap�s a cria��o da Sa�de.
"O Brasil n�o seria o que � hoje, n�o teria produzido a interioriza��o, n�s n�o ter�amos mudado o perfil de mortalidade, de doen�as infectocontagiosas se o minist�rio n�o tivesse produzido grande desenvolvimento das a��es de sa�de p�blica", diz ele.
"Geralmente a gente conta a hist�ria do Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, quando ainda n�o existia o minist�rio, mas pensando em expans�o de pol�tica de sa�de p�blica voltada a a��es positivas, foi um momento muito importante na hist�ria do Minist�rio da Sa�de [per�odo da d�cada de 50 at� 63]", afirma. "Tivemos tamb�m o momento muito sombrio, que � a ditadura, a partir de 1964. Inclusive, essas a��es de sa�de p�blica v�o perdendo recursos, sendo deterioradas e colocadas em segundo plano [durante a ditadura]."
Diretor-geral da Opas (Organiza��o Pan-americana de Sa�de), o m�dico brasileiro Jarbas Barbosa diz que o minist�rio teve papel relevante na padroniza��o de regras de vigil�ncia sanit�ria e de acesso � sa�de. "Houve um processo de nacionaliza��o de pol�ticas. Antes era diferente em cada estado."
Para Barbosa, um dos maiores desafios do minist�rio � aumentar o n�mero de servidores concursados, pois a for�a de trabalho de diversas �reas da pasta � composta de funcion�rios e consultores contratados.
"Esses contratos deveriam servir para atividades mais tempor�rias, como atualizar um guia t�cnico. Mas o minist�rio precisa de um corpo t�cnico permanente maior, especializado, com mais epidemiologistas, gente da �rea de gest�o de servi�os de sa�de", diz Barbosa, que tamb�m presidiu a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) e atuou em diversas gest�es do Minist�rio da Sa�de.
Ministro durante a pandemia de Covid-19, o m�dico Marcelo Queiroga (PL) afirma que a crise sanit�ria levou o SUS a melhorar a vigil�ncia sobre as poss�veis novas amea�as � sa�de.
"A gente precisa avan�ar em rela��o ao financiamento, colocar mais recursos na Sa�de, e que esses valores cheguem �s regi�es mais vulner�veis. Outro ponto que � necess�rio evoluir � na efici�ncia do sistema, como um todo, a estrutura � tripartite, com estados e munic�pios, que s�o fundamentais."
Questionado sobre Bolsonaro ter sido um vetor de desinforma��o sobre a Covid-19, Queiroga minimizou a interfer�ncia do ex-presidente nas a��es da Sa�de. "O presidente tem uma fala muito assertiva, n�? Quando eu assumi o minist�rio, ele me chamou e disse ‘olha, eu n�o sou m�dico e voc� que vai conduzir isso aqui e harmonizar essa rela��o.’"
Ministro da Sa�de na gest�o Michel Temer (MDB), o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirma que o Brasil tem o melhor modelo de sa�de do mundo, constru�do por muitas m�os. Segundo ele, ainda h� no que se avan�ar, principalmente na produ��o de vacinas e medicamentos no Brasil e na informatiza��o. Ele critica a judicializa��o que ocorre na Sa�de.
"O SUS � um sistema como qualquer outro e tem or�amento e despesas. Ent�o, aquilo que n�o est� previsto na cobertura n�o pode estar dispon�vel. N�o podemos ficar comprando medicamento de R$ 6 milh�es."
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MARCOS DOS 70 ANOS DO MINIST�RIO DA SA�DE
Pasta enfrentou crises sanit�rias e implementou pol�ticas de imuniza��o e SUS
1953: cria��o do Minist�rio da Sa�de, na gest�o Get�lio Vargas, a partir da divis�o do Minist�rio da Educa��o e Sa�de
1973: Cria��o do PNI (Programa Nacional de Imuniza��es)
1975: Cria��o do SNVS (Sistema Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria)
1988: nova Constitui��o Federal determina que sa�de � direito de todos e dever do estado
1988 - Cria��o do Programa Nacional de Aids/Dst
1990: regulamenta��o e cria��o do SUS
1994: Brasil recebe certificado livre da poliomielite depois de d�cada de campanhas de vacina��o
1996: sancionada lei que garantiu distribui��o gratuita de medica��o para HIV/Aids
2004: Cria��o da Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de das Mulheres
2013: Cria��o do Programa Mais M�dicos
2020: declara��o da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional pela Covid-19; sob press�o de Bolsonaro, minist�rio adota postura negacionista
2023: soci�loga N�sia Trindade se torna a primeira mulher a ocupar o comando do Minist�rio da Sa�de
Fonte: Minist�rio da Sa�de.