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Estado de Minas LULA-CENTR�O

Cons�rcio Lula-centr�o re�ne quase 400 votos na C�mara

Conversas devem conduzir os tamb�m deputados Andr� Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o primeiro escal�o de Lula


30/07/2023 09:10 - atualizado 30/07/2023 09:13
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Lula
Governo Lula pode contar formalmente com 374 dos 513 deputados, n�mero mais do que suficiente para aprovar emendas � Constitui��o (308) (foto: EVARISTO S� / AFP)
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta ter�a-feira (1/8) em meio �s negocia��es do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centr�o que lhe garanta uma base s�lida na C�mara dos Deputados.


As conversas j� levaram o deputado Celso Sabino (Uni�o-PA) para o Turismo e devem conduzir os tamb�m deputados Andr� Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o primeiro escal�o de Lula.


A poss�vel ades�o de PP e Republicanos, aliada � consolida��o do apoio da Uni�o Brasil, levaria o governo a contar formalmente com 374 dos 513 deputados, n�mero mais do que suficiente para aprovar emendas � Constitui��o (308) —mas esse � um cen�rio ainda completamente incerto, por dois motivos.


O primeiro � o fato de o centr�o n�o ter ainda firmado com Lula os termos do acordo, que al�m do comando de minist�rios envolvem tamb�m uma profus�o de cargos de segundo e terceiro escal�es e melhorias na ger�ncia das bilion�rias emendas parlamentares.


O segundo, n�o menos relevante, � que mesmo que Lula fa�a uma reforma ministerial a contento de PP, Republicanos e Uni�o Brasil, certamente haver� dissid�ncias nessas legendas, al�m das previstas nos dois outros partidos de centro e de direita considerados mais alinhados, o MDB e o PSD.


Membros do centr�o ouvidos pela reportagem sob reserva demonstraram otimismo quanto ao acordo. Entendem que, mesmo com poss�veis dissidentes, o governo caminha para estreitar la�os com a C�mara e consolidar uma base com margem de manobra.


Eles lembram, entre outros pontos, que o governo recentemente fez acenos ao setor do agro, por exemplo com o novo Plano Safra, o que pode ajudar a diminuir a resist�ncia na principal bancada do Congresso, a ruralista, e tamb�m na dos evang�licos.


As pautas de costume e de seguran�a p�blica, por outro lado, s�o avaliadas como as mais sens�veis para essa poss�vel nova base, que pode enfrentar um grande n�mero de dissidentes.

 

 


Com isso, o governo deve continuar a enfrentar o cen�rio do primeiro semestre, em que contou com maior boa vontade do centr�o para projetos da �rea econ�mica de agrado do mercado e do empresariado, mas sem muito espa�o para temas historicamente caros � esquerda.


Lula derrotou Bolsonaro em 2022 pela margem mais estreita da hist�ria —50,9% dos votos v�lidos contra 49,1%— e, al�m disso, viu a base de esquerda reunir apenas cerca de 130 das 513 vagas na C�mara.


No Senado, a situa��o � mais confort�vel tendo em vista o maior alinhamento do petista ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o apoio de parlamentares influentes, como Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA) e Davi Alcolumbre (Uni�o-AP).


Tanto � assim que um poss�vel acordo com PP e Republicanos visa a C�mara, e n�o o Senado, j� que por l� a maior parte das dez vagas dos dois partidos s�o de bolsonaristas que dificilmente v�o aderir, como Ciro Nogueira (PP-PI), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Cleitinho (Republicanos-MG).


As conversas com PP e Republicanos, que compuseram a base de apoio de Bolsonaro, visam atrair, principalmente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, e Marcos Pereira, vice-presidente da C�mara e presidente do Republicanos.


No caso de Lira, a indica��o de Sabino ao Turismo tamb�m o contempla, tendo em vista a liga��o fina entre ambos, apesar de o ministro ser da Uni�o Brasil. Fufuca e Silvio Costa Filho tamb�m s�o pr�ximos a Lira.


O presidente da C�mara tamb�m ser� contemplado caso o centr�o consiga emplacar a ex-deputada Margarete Coelho no comando da Caixa Econ�mica Federal.


Al�m de atuar como advogada para Lira em a��es que ele tenta censurar reportagens, Margarete foi escalada para relatar alguns dos principais projetos em tramita��o na C�mara desde 2021.


Lira e Lula entabularam uma rela��o desde as primeiras horas ap�s a vit�ria do petista sobre Bolsonaro.

 


Sem o apoio do chefe do centr�o, dificilmente o governo conseguiria aprovar suas prioridades econ�micas do primeiro semestre —a Reforma Tribut�ria, o novo arcabou�o fiscal e a volta do voto de qualidade para o governo nas disputas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).


Al�m do empenho de Lira, pesou a favor dessas propostas a articula��o pol�tica do ministro Fernando Haddad (Fazenda) at� aqui considerada exitosa pelos principais l�deres do centr�o.


O caso do Republicanos � mais delicado. O partido � ligado � Igreja Universal do Reino de Deus, que h� algum tempo tem tratado Lula e o PT como rivais, al�m de abrigar em seus quadros o governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas, um dos cotados para a disputa presidencial de 2026.


As negocia��es com o centr�o criaram, tamb�m, por tabela, um foco de insatisfa��o nos partidos de esquerda e de centro que compuseram a campanha de Lula e que agora se sentem escanteados.


Embora uma rebeli�o nessas siglas seja considerada por ora improv�vel, h� um sentimento generalizado de que est�o sendo colocados em segundo plano na ocupa��o dos cargos e discuss�es de governo.

 

Economia novamente no foco

 


Assim como no primeiro semestre, a agenda priorit�ria do governo no Congresso deve ser na �rea econ�mica.


O Senado vai come�ar a analisar a reforma tribut�ria e o projeto de mudan�a no Carf, aprovados pela C�mara, al�m de dar in�cio � tramita��o da chamada "MP das bets", a medida provis�ria que prev� a taxa��o de 18% para as apostas esportivas.


A C�mara ir� se debru�ar inicialmente na vota��o do novo arcabou�o fiscal do governo, que ela havia aprovado, mas que sofreu altera��es no Senado e, por isso, voltou para an�lise dos deputados.


Lira j� afirmou ter inten��o de colocar para andar a reforma administrativa, que remodela as regras do funcionalismo mas que, assim como a tribut�ria, � marcada por idas e vindas nas �ltimas d�cadas.


O governo, por�m, tem outros objetivos mais imediatos na pauta de Haddad, entre eles o projeto de taxa��o dos super-ricos, que deve ser enviado ao Congresso em agosto.


Deputados apostam que, apesar de uma resist�ncia inicial at� de Lira ao projeto dos super-ricos, ele deve ter o apoio de grande parte da popula��o, o que torna dif�cil que tenha muita oposi��o na C�mara.


A pauta ambiental, em que o governo sofreu derrotas no primeiro semestre, agora se concentra na C�mara, com a tramita��o dos projetos sobre licenciamento, agrot�xicos e marco temporal das terras ind�genas.


Paralelamente � agenda legislativa, a volta do Congresso tamb�m trar� de volta ao trabalho quatro CPIs em funcionamento, a do 8 de janeiro, a do MST, a do esc�ndalo de fraude nas apostas esportivas e a do caso das lojas Americanas.


Embora governos sejam, em tese, sempre contra a instala��o de CPIs, a gest�o Lula n�o teve for�as no primeiro semestre para barr�-las.


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