Ex-ju�za do TPI (Tribunal Penal Internacional), Sylvia Steiner afirma que os documentos podem refor�ar a leitura de que a conduta de Bolsonaro e de seus auxiliares n�o foi "simplesmente de descaso, foi uma conduta dolosa". "Se ficar comprovado que os documentos chegaram ao conhecimento do presidente e demais autoridades da sa�de, confirma o conhecimento pr�vio e a inten��o de ignorar esses fatos", disse Steiner, que integrou a comiss�o de juristas que atuou na CPI da Covid.
Fora da Presid�ncia, Bolsonaro ainda � pressionado por apura��es sobre a Covid. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou neste m�s uma decis�o da Justi�a Federal que havia arquivado parte de uma investiga��o sobre irregularidades cometidas pelo ex-presidente na pandemia.
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou, nessa sexta (28/7), que acionou o Minist�rio P�blico que atua junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal para que apurem novas informa��es sobre a conduta de Bolsonaro no enfrentamento � Covid-19.
A iniciativa teve como base reportagem publicada na Folha de S.Paulo que mostrou que agentes de intelig�ncia do governo Bolsonaro elaboraram mais de mil relat�rios sobre a pandemia. Para Alexandre Wunderlich, professor de direito penal que tamb�m fez parte do grupo de juristas da CPI da Covid, o relat�rio da comiss�o de inqu�rito do Senado j� havia apontado "fatos objetivos, e infelizmente os �rg�os de controle n�o deram a repercuss�o jur�dica devida".
"Foram revelados fatos graves, especialmente sobre a compra de vacinas. As oculta��es dos relat�rios [da Abin] s� comprovam a necessidade de apura��o e de responsabiliza��o dos agentes p�blicos", disse ele.
- Bolsonaro dificultou a��es contra a COVID, mostra estudo que virou livro
Os documentos projetaram o aumento no n�mero de casos e mortes no Brasil, enquanto o ex-presidente boicotava medidas de combate � Covid-19 e o acesso �s vacinas. Para o petista Humberto Costa, que fez parte da CPI da Covid, Bolsonaro "agiu deliberadamente e com dolo para provocar danos � sa�de da popula��o brasileira e por consequ�ncia danos expressivos ao er�rio".
"Esse genocida tem de ser condenado tantas vezes quantas forem necess�rias para que pague pelos incont�veis crimes que cometeu contra o nosso povo", afirmou em seu perfil no Twitter.
Para Costa, � inadmiss�vel que Bolsonaro tenha ignorado as informa��es "com a��es e omiss�es deliberadas, gerando sem d�vida alguns milhares de mortes e agravos � sa�de dos brasileiros". Ele tamb�m disse � reportagem que o governo do ex-presidente se recusou a entregar informa��es fundamentais � CPI, "apesar dos reiterados pedidos que fizemos".
Mantidos em sigilo durante a gest�o passada, os documentos com carimbos da Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia), GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional) ou sem identifica��o de autoria foram produzidos ao menos de mar�o de 2020 a julho de 2021.
Eles refor�am que Bolsonaro ignorou, al�m das recomenda��es do Minist�rio da Sa�de, as informa��es que eram levantadas por agentes de intelig�ncia e dentro do pr�prio Pal�cio do Planalto.
Os agentes da Abin e do GSI citam o distanciamento social e a vacina��o como formas efetivas de controlar a doen�a, mostram estudos que desaconselham o uso da cloroquina e alertam sobre possibilidade de colapso da rede de sa�de e funer�ria no Brasil.
Os relat�rios ainda reconhecem falta de transpar�ncia do governo Bolsonaro na divulga��o dos dados da pandemia, al�m de lentid�o do Minist�rio da Sa�de para definir estrat�gias de testagem e combate � doen�a.
Durante a pandemia, o GSI era comandado pelo general Augusto Heleno, enquanto a Abin estava sob chefia de Alexandre Ramagem, atual deputado federal pelo PL do Rio. Ambos eram aliados fi�is de Bolsonaro e foram procurados pela reportagem, mas n�o se manifestaram.
Os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Eduardo Pazuello (Sa�de) tamb�m n�o quiseram comentar os relat�rios. O ex-presidente Bolsonaro n�o se manifestou at� a publica��o deste texto.