O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu, nesta ter�a-feira (1/8), anular as provas da Odebrecht contra o secret�rio de Governo e Rela��es Institucionais de S�o Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O material contestado pela defesa do pol�tico foi colhido nos sistemas Drousys e My Web Day, no �mbito do acordo de leni�ncia da a��o penal.
Toffoli argumentou que a Segunda Turma da Corte j� havia invalidado as provas em decis�o anterior. “Nesse sentido, � poss�vel aferir, conforme salientou o ora requerente, que os mencionados elementos de prova foram citados em diversas oportunidades nas peti��es iniciais que se seguiram contra ele, nas esferas c�vel e criminal”, escreveu.
“N�o h� como deixar de concluir que os elementos de convic��o derivados dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de Leni�ncia nº 5020175-34.2017.4.04.7000 celebrado pela Odebrecht, que emprestam suporte aos feitos movidos contra o requerente, encontram-se nulos, n�o se prestando, em consequ�ncia, para subsidiar as acusa��es subscritas pelo Parquet contra ele”, completou.
A defesa de Kassab alegou que os procedimentos derivam “exclusivamente” de material fornecido por delatores da empreiteira e que j� foram declarados “imprest�veis” pelo STF. As provas foram usadas em dois inqu�ritos contra o secret�rio na Corte e em duas a��es que tramitam na Justi�a de S�o Paulo.