Ataques de 8/1: STF prev� primeiros julgamentos em um m�s

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu a fase de instru��o de 228 processos criminais contra acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e j� deve liberar em 30 dias os casos para julgamento.

Na fase de instru��o, tanto a v�tima quanto a acusa��o apresentam provas no processo, como testemunhas e documentos. Depois, o juiz ou um tribunal decidem sobre o caso.

Segundo o Supremo, entre 26 de junho e 1º de agosto foram realizadas audi�ncias para escutar testemunhas de acusa��o e defesa e para o interrogat�rio dos r�us. Nesse per�odo, foram realizadas 719 oitivas.

O Supremo cataloga a oitiva de 386 testemunhas indicadas pelas defesas por ju�zes auxiliares do gabinete de Moraes.J� a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) indicou 21 testemunhas.

Os primeiros julgamentos ser�o das a��es penais contra as pessoas que est�o presas sob acusa��o de crimes mais graves, como associa��o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli��o violenta do Estado democr�tico de Direito e deteriora��o de patrim�nio tombado.

H�, ainda, acusa��o de crime de dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a com emprego de subst�ncia inflam�vel contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo.

Nas audi�ncias de instru��o, feitas por videoconfer�ncia, s�o ouvidas primeiro as testemunhas de acusa��o e, em seguida, as da defesa. Por fim, o r�u � interrogado.

Conforme o STF, nesse per�odo os advogados de defesa puderam conversar reservadamente com os seus clientes por meio de links restritos e salas individuais disponibilizadas nos pres�dios da Papuda e da Colmeia, no Distrito Federal, onde est�o presos.

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento nos ataques. Em manifesta��es sobre o caso, a Procuradoria afirmou haver conjunto probat�rio para sustentar a acusa��o, como imagens, mensagens e testemunhos.

O material aponta a exist�ncia de uma situa��o est�vel e permanente de uma associa��o formada por centenas de pessoas para atentar contra as institui��es.