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Estado de Minas INVESTIGA��O

8 de janeiro: PGR pede a condena��o de 40 participantes de atos golpistas

Procuradoria defendeu que puni��o seja "exemplar". At� o momento, o STF j� abriu processos penais contra 1.290 acusados


07/08/2023 17:30 - atualizado 07/08/2023 17:32
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STF destruído
Valor ser� usado para cobrir os preju�zos causados nas sedes dos Tr�s Poderes, como a do Supremo Tribunal Federal, destru�da por extremistas (foto: (Ed Alves/CB))
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pediu, nesta segunda-feira (7/8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condena��o de 40 investigados por participa��o nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o �rg�o, os r�us s�o acusados de cinco crimes com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos de reclus�o. O subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos defendeu uma puni��o “exemplar”, pois havia um prop�sito deliberado de tomada do poder.

 

Os envolvidos s�o acusados dos crimes de: associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a e deteriora��o de patrim�nio tombado. Segundo a PGR, existem provas de que "o prop�sito criminoso era plenamente difundido e conhecido" pelos denunciados antes do dia dos ataques em Bras�lia.

O subprocurador da Rep�blica Carlos Frederico Santos afirmou que "a pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudin�rio que visavam a implantar um regime autorit�rio no lugar de um governo legitimamente eleito".

 

 

As peti��es da Procuradoria detalham os fatos registrados no dia da invas�o aos pr�dios do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investiga��o. Entre elas, est�o registros fotogr�ficos e em v�deo, documentos como relat�rios de intelig�ncias, autos de pris�es em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos pr�prios r�us.

At� o momento, o STF j� abriu processos penais contra 1.290 acusados de participa��o nos atos de depreda��o dos pr�dios dos Tr�s Poderes. As den�ncias foram divididas em oito blocos. Em todos os casos julgados, at� agora, os ministros da Suprema Corte decidiram, por maioria, tornar r�us os envolvidos nos ataques.

 

 


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