Bras�lia - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva embarcou para o Norte do Brasil, onde cumprir� agenda at� quarta-feira. O principal compromisso � a C�pula da Amaz�nia, nos dias 8 e 9, em Bel�m, no Par�, onde os chefes de Estado dos oito pa�ses amaz�nicos se reunir�o para discutir uma pol�tica conjunta de desenvolvimento sustent�vel para a regi�o. Ontem, ele esteve em Parintins, no Amazonas, para a cerim�nia de relan�amento do Programa Luz para Todos, para a inaugura��o da interliga��o de munic�pios do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia el�trica e tamb�m para assinar a ordem de servi�o para o Linh�o Manaus-Boa Vista (RR), que tamb�m interligar� Roraima ao SIN. Ele passar� o fim de semana em Alter do Ch�o, distrito tur�stico de Santar�m (PA), �s margens do Rio Tapaj�s ao lado da primeira-dama Janja. Os dois ficar�o em um dos dez bangal�s do local.
O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia el�trica � popula��o brasileira residente em regi�es remotas da Amaz�nia Legal. De acordo com a Presid�ncia da Rep�blica, o programa se pauta por diretrizes de combate � pobreza energ�tica e de valoriza��o e respeito � cultura de povos ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Em Parintins, o presidente vai inaugurar a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado, que liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quil�metro de cabo de fibra �ptica implantado no leito dos rios amaz�nicos. A infovia tamb�m leva conectividade para as cidades de Curu�, �bidos, Oriximin�, Juruti e Terra Santa, no Par�; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O programa conta, no total, com oito infovias que ir�o atender 59 munic�pios nos estados do Acre, Amap�, Amazonas, Par�, Rond�nia e Roraima.
Nos dias 8 e 9, o presidente da Rep�blica estar� em Bel�m para a C�pula da Amaz�nia, �ltima agenda na regi�o. O encontro tem o objetivo de discutir quest�es socioambientais entre os pa�ses amaz�nicos. A ideia da realiza��o da c�pula foi apresentada por Lula logo ap�s ser eleito, em discurso durante a COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito, em novembro. “A primeira iniciativa � a realiza��o da C�pula dos Pa�ses Membros do Tratado de Coopera��o Amaz�nica”, disse Lula na ocasi�o. “Para que Brasil, Bol�via, Col�mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promo��o do desenvolvimento integrado da regi�o, com inclus�o social e responsabilidade clim�tica”.
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Em abril deste ano, houve a concretiza��o da ideia com o agendamento do evento. A ideia � que sentem � mesa de discuss�o os pa�ses-membros da OTCA (Organiza��o do Tratado de Coopera��o Amaz�nica). Al�m desses, outras na��es tamb�m foram convidadas para o evento. O presidente franc�s, Emmanuel Macron, por exemplo, havia sido convidado para a c�pula (afinal, a Guiana Francesa tem em seu territ�rio - que � parte da Fran�a- parte da floresta amaz�nica), mas n�o vir� ao encontro.
“POSI��O COMUM”
Oficialmente, o governo diz que a c�pula serve para fortalecer a OTCA e para a “defini��o de uma posi��o em comum pelos pa�ses em desenvolvimento que det�m reservas florestais”. Ao final do evento, � esperado a assinatura de um tratado conjunto. Uma possibilidade que poderia resultar da c�pula � a cria��o de metas comuns de desmatamento para os pa�ses da OTCA, segundo afirmou recentemente Maria Angela Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
“[Temos um] ideal de chegar a esse desmatamento zero na regi�o, que acho que seria de interesse de todos", afirmou Ikeda.
Os dados relacionados ao desmatamento da Amaz�nia no primeiro semestre do governo Lula apontam aparente redu��o na velocidade de derrubada da floresta. O cen�rio, contudo, � oposto ao do cerrado. Tamb�m existe a possibilidade de men��o, no documento final, sobre petr�leo e combust�veis f�sseis, mas n�o est� claro qual ser� o tom adotado. Isso se deve ao declarado interesse do presidente Lula e de membros do seu governo e aliados na possibilidade de explora��o de petr�leo na foz do rio Amazonas.
“Eu vou dizer para voc�s que podem continuar sonhando e eu tamb�m quero continuar sonhando. N�s t�nhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa regi�o. Houve um estudo do Ibama que dizia que n�o era poss�vel, mas esse estudo do Ibama n�o � definitivo, porque eles apontam falhas t�cnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso”, disse ele na entrevista a r�dios amaz�nicas.
Al�m de autoridades, nomes da sociedade civil t�m atuado com propostas para embasar e direcionar as discuss�es na c�pula. In�meras organiza��es t�m enviado cartas e propostas ao governo. Recentemente, por exemplo, um grupo de 52 organiza��es enviou ao governo e a membros do OTCA uma proposta de protocolo para evitar que a Amaz�nia chegue ao chamado ponto de n�o-retorno, no qual, devido ao desmate e � degrada��o, a floresta dever� passar por um processo de savaniza��o, perdendo biodiversidade e servi�os ecossist�micos. A ideia do pacto j� havia sido levantada anteriormente por Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudan�a do Clima.
A muito falada bioeconomia tamb�m est� presente nas propostas enviadas pela sociedade civil, como � o caso da Coaliz�o Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O documento enviado pela organiza��o tamb�m cita regula��o do mercado de carbono e fomento � agricultura de baixo carbono na regi�o.