Ap�s um primeiro mandato de dificuldades na articula��o com os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) mostrou seu lado pol�tico no primeiro semestre de 2023 e dominou as pautas que foram debatidas pelos parlamentares. Agora, foco deve caminhar para a privatiza��o de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energ�tica (Cemig).
Entre as 12 propostas aprovadas, nove s�o de interesse do poder Executivo, que teve facilidade em angariar votos ao possuir uma base de apoio de 57 deputados, sendo que apenas 20 fazem oposi��o.
O amplo apoio no Legislativo mineiro permitiu que Zema ousasse em projetos marcados por pol�micas. Em mar�o, ele solicitou que a mesa diretora da Assembleia propusesse um reajuste salarial para todo o primeiro escal�o do Executivo. J� com apenas 100 dias de mandato o vencimento foi reajustado em quase 298%, o primeiro ap�s 15 anos de congelamento.
Aprova��o r�pida de projetos
Na mesma �poca tramitou o PL 358/23, que promoveu uma reforma administrativa, sob a justificativa de aperfei�oar e otimizar a gest�o p�blica. O projeto criou a Secretaria de Estado da Casa Civil, que acomodou o ex-deputado Marcelo Aro (PP), homem de confian�a da gest�o Zema. Ambos os projetos foram aprovados em pouco mais de um m�s, confirmando a tese de que o governador estava mais forte.
Em entrevista ao Estado de Minas, o novo l�der do governo, Jo�o Magalh�es (MDB), avaliou o semestre como positivo e mostra a mudan�a na rela��o de Zema com os deputados. “Ele est� mais male�vel e experiente. Tem o compromisso de pautar os temas e deixar votar. Hoje o ambiente � muito melhor, com toda certeza”, disse.
J� para o final do semestre, os deputados aprovaram o Programa de Acompanhamento e Transpar�ncia Fiscal (PAF), Projeto de Lei (PL) 767/23, um dos requisitos para que Minas Gerais possa aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), t�o criticado pelos deputados da oposi��o, que apontam para o fato de que ele seria danoso ao funcionalismo p�blico por permitir o congelamento de sal�rios e carreiras.
Bandeiras para os pr�ximos meses
Com o dom�nio, o governo mineiro j� prepara para hastear a bandeira das privatiza��es e mira a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energ�tica (Cemig). O tema j� � defendido em eventos e entrevistas de membros do governo, segundo a risca a ideologia de estado m�nimo promovido pelos partidos de direita e centro-direita.
Jo�o Magalh�es afirmou que se reunir� com o Secret�rio de Estado, Gustavo Valadares, para organizar e discutir as pr�ximas pautas, com o intuito de facilitar a tramita��o. Para o parlamentar, a proposta de privatizar a Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) e a Copasa ter�o menos apelo, mas a proposta de conceder a Cemig � iniciativa privada ser� de grande discuss�o.
“� uma empresa grande, tem diversas manifesta��es p�blicas. Vamos esperar para ver qual vai ser a modelagem, se o governo vai entrar com o rito normal, que seria fazer o referendo, ou se ele vai buscar alterar a Constitui��o [estadual] para tirar essa trava. Na pr�xima semana a gente deve sentar e discutir sobre isso, ver qual o melhor caminho e o que ser� defendido por n�s”, pontuou.
Para o l�der de governo a privatiza��o � um “caminho natural”. Ele defende que o estado se torne mais “enxuto” para que invista na assist�ncia social, sa�de, educa��o e seguran�a p�blica. O parlamentar citou os exemplos do Rio Grande do Sul e S�o Paulo como modelos a serem seguidos.
“Eu n�o vejo o Estado como um bom gestor empresarial, acho que deixa a m�quina muito pesada”, declarou. Ainda segundo o deputado, a efici�ncia da privatiza��o depender� de qual modelo adotado pelo governo. “Tem que ver qual vai ser a melhor modelagem para preservar os direitos de quem j� est� trabalhando e n�o haver demiss�es em massa.”
Projetos do governo Zema de 2023 que viraram lei:
- PL 359/2023 – Lei: 24.358/2023
Transfere as compet�ncias da Funda��o Educacional Caio Martins (Fucam)
- PL 358/2023 – Lei: 24.313/2023
Altera��es na estrutura org�nica do executivo estadual, sob a justificativa de aperfei�oar e otimizar a gest�o p�blica
- PL 767/2023 – Lei: 24.384/2023
Programa de Acompanhamento e Transpar�ncia Fiscal (PAF), um dos requisitos para que o estado possa aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal
- PL 742/2023 – Lei: 24.355/2023
Autoriza a abertura de cr�dito suplementar ao Or�amento Fiscal do Estado em favor das unidades or�ament�rias do judici�rio de Minas Gerais
- PL 741/2023 – Lei: 24.354/2023
Autoriza a abertura de cr�dito suplementar ao Or�amento Fiscal do Estado em favor da Defensoria P�blica do Estado
- PL 823/2023 – Lei: 24.397/2023
Autoriza a abertura de cr�dito suplementar ao Or�amento Fiscal do estado
- PL 822/2023 – Lei: 24.383/2023
Reajuste salarial de 12,84% aos servidores da Educa��o B�sica
- PL 810/2023 – Lei: 24402/2023
Retoma o pagamento de aposentadoria e pens�es de idosos da extinta Minascaixa
Embate aguardado na Assembleia
Para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta, o segundo semestre na ALMG ser� de debates intensos se o governo tentar avan�ar nas pautas de privatiza��o. A petista atuou na obstru��o e negocia��o de v�rias pautas de autoria do governador, mas acredita que ele n�o ter� �xito nas concess�es.
“Esse esquema do n�o-Estado que eles tentam implementar porque a privatiza��o n�o � para melhorar o servi�o p�blico. A privatiza��o � para entregar barato ao poder econ�mico. A quest�o da privatiza��o � para atender os interesses de quem banca politicamente esse governo e financeiramente”, afirmou ao Estado de Minas.
Beatriz ainda destacou que a discuss�o ainda pode ser dificultada pelas elei��es de 2024, mesmo n�o interferindo diretamente no mandato dos parlamentares. “Ele n�o vai conseguir, n�o vai ter vida f�cil. N�s estamos na v�spera da elei��o Municipal, n�? Todos os deputados t�m v�nculo no seus territ�rios”, completou.