A lei foi sancionada na �ltima sexta-feira (4/7) e publicada na Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira (7). De acordo com o texto, o procedimento s� poder� ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscaliza��o e com equipamentos devidamente regularizados pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ou �rg�o que a substitua.
A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de g�s oxig�nio e oz�nio no corpo humano. Defensores da t�cnica dizem que o oz�nio tem propriedades anti-inflamat�rias, antiss�pticas e melhora a oxigena��o do corpo.
Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) afirmaram que n�o h� comprova��o cient�fica da efic�cia do procedimento. Al�m disso, o pr�prio Minist�rio da Sa�de recomendou o veto � lei pelo mesmo motivo.