A Den�ncia de Infra��o Pol�tica-administrativa contra o prefeito de Divin�polis, Gleidson Azevedo (Novo), foi arquivada, nessa ter�a-feira (8/8). Por oito votos a seis, os parlamentares da cidade do Centro-Oeste de Minas entenderam pela n�o admissibilidade e in�cio do processo que poderia culminar na cassa��o do mandato do irm�o do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).
O pedido de "impeachment" partiu do aposentado e morador da comunidade rural Cacoco do Meio, Jo�o Martins. Ele apontou aus�ncia de instrumentos jur�dicos de gest�o que considera de extrema import�ncia para aplica��o de recursos p�blicos e tamb�m das a��es necess�rias para o dimensionamento das necessidades da sa�de p�blica.
Dentre as inexist�ncias mencionadas est� o Plano Municipal de Sa�de (PMS), assim como o Plano Anual de Sa�de (PAS). O plano � o instrumento central de planejamento para defini��o e implementa��o de todas as iniciativas no �mbito da sa�de para o per�odo de quatro anos. Ele tamb�m � determinante na distribui��o e aplica��o dos recursos.
Outro ponto, e o mais pol�mico, � a contrata��o tempor�ria de agentes comunit�rios de sa�de. Os contratos, previstos para terminar no dia 31 de julho, foram renovados por for�a de liminar. Ao todo, 111 profissionais atuam neste modelo.
Isso fez com que o plen�rio da C�mara ficasse lotado. Funcion�rios efetivos e contratados se dividiram. Enquanto os primeiros defendiam a admissibilidade da den�ncia por entender que as contra��es devem se dar por meio de concurso, os demais pediam o arquivamento.
A vota��o ocorreu entre apitos e gritos. Mas, sem surpresas, o prefeito -que tem maioria no Legislativo - conseguiu derrubar o segundo pedido de impeachment. O primeiro se deu em maio deste ano e tamb�m era baseado na suposta ilegalidade na contrata��o dos agentes de sa�de.
Justificativas
Votaram pelo arquivamento os vereadores Ana Paula do Quintino (PSC), Anderson da Academia (PSC), Diego Espino (PSC), Josaf� Anderson (CDN), Ney Burguer (PSB), Periquito Beleza (CDN), Wesley Jarbas (Republicanos) e Z� Br�s (PV).
O vereador Z� Br�s (PV) tamb�m � presidente da Comiss�o de Sa�de. Embora reconhe�a que chegou a orientar o Executivo para a realiza��o do concurso, disse que todas as poss�veis irregularidades foram encaminhadas ao �rg�o competente para fiscaliza��o.
“As notifica��es que chegaram para a comiss�o de sa�de 100% foram averiguadas. Isso tudo resultou em relat�rios que encaminhamos para o Executivo fazendo cobran�as e ao Minist�rio P�blico dando ci�ncia”, afirmou.
Sobre a situa��o dos contratos, argumentou que ela est� baseada em liminar. “Quanto ao poder judici�rio a gente n�o opina. Tem uma liminar e estamos respeitando ela”, justificou.
J� os vereadores Ademir Silva (MDB), Edsom Souza (CDN), Eduardo Print Junior (PSDB), Fl�vio Marra (Patriota), Hilton de Aguiar (MDB) e Rodyson do Z� Milton (PV) votaram pela admissibilidade. O resultado foi criticado por Print Jr.
“N�o estou entendendo os Azevedos. O Cleitinho foi vereador ferrenho, trabalhava igual le�o contra o Galileu, falando que todo mundo devia ser investigado, que investiga��o n�o causa transtorno a ningu�m. Uma investiga��o que seria aberta com superfaturamento na sa�de, o prefeito mobiliza a sociedade a vir aqui (...) que medo � esse?”, indagou.
Ele citou as presta��es de contas da Sa�de reprovadas, al�m da aus�ncia do plano de sa�de. Alegou que seria um meio de dar transpar�ncia aos recursos aplicados.
O vereador Roger Viegas (Republicanos) alegou problemas de sa�de e n�o participou da vota��o.