Bel�m - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) encerrou a C�pula da Amaz�nia dando o tom de como deve ser a posi��o brasileira e de outros pa�ses detentores de florestas tropicais nas negocia��es clim�ticas. “N�s vamos para a COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta � preciso colocar dinheiro n�o apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora l� embaixo”, afirmou durante pronunciamento � imprensa em Bel�m, ontem. A declara��o ocorreu ap�s reuni�o com autoridades dos pa�ses amaz�nicos (Bol�via, Brasil, Col�mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), da Rep�blica Democr�tica do Congo, do Congo e da Indon�sia, que tamb�m t�m grande parte do seu territ�rio coberto por matas �midas, e de S�o Vicente e Granadinas, que preside a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
“Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento clim�tico assumidos pelos pa�ses ricos sejam cumpridos”, afirmou o petista. “N�o � o Brasil que precisa de dinheiro, n�o � a Col�mbia que precisa de dinheiro, n�o � a Bol�via ou a Venezuela. � a natureza, que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu e est� precisando que [as na��es desenvolvidas] paguem a sua parte agora para recompor parte daquilo que foi estragado.”
Junto � declara��o do presidente, o governo federal publicou comunicado conjunto que d� dire��o ao posicionamento de pa�ses florestais em negocia��es do clima e da biodiversidade da ONU.
Intitulado “Unidos por nossas florestas”, o texto tem dez par�grafos. Quatro cobram responsabilidades dos pa�ses desenvolvidos, principalmente de cumprimento de promessas de financiamento e tamb�m de mitiga��o das mudan�as clim�ticas.
Reafirmando uma posi��o compartilhada pelo bloco dos pa�ses em desenvolvimento, o texto menciona a “a necessidade dos pa�ses desenvolvidos de liderar e acelerar a descarboniza��o de suas economias”. O texto refor�a a cobran�a dos US$ 100 bilh�es anuais para o clima, que os pa�ses desenvolvidos haviam prometido desembolsar entre 2020 e 2025, mas ainda est�o prestes a anunciar a concretiza��o apenas da primeira remessa. No mesmo par�grafo, o documento cita um compromisso anterior, com doa��es para o desenvolvimento, que deveriam corresponder a compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto.
A diferencia��o entre o financiamento do desenvolvimento e da agenda clim�tica � um pedido frequente dos pa�ses africanos nas negocia��es, com vistas a garantir, como o documento menciona, que os recursos para o clima sejam novos e adicionais, e n�o apenas uma nova etiqueta para o mesmo dinheiro. O texto ainda cobra um compromisso conquistado no �ltimo ano, quando os pa�ses assinaram o novo Marco Global da Biodiversidade, que prev� US$ 200 bilh�es anuais para a conserva��o da biodiversidade at� 2030.
UNI�O EUROPEIA
Outro recado ao bloco desenvolvido mira a Uni�o Europeia e repete a mensagem dada na Declara��o de Bel�m, assinado na ter�a-feira pelos pa�ses amaz�nicos: “Condenamos a ado��o de medidas para combater as mudan�as clim�ticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discrimina��o arbitr�ria ou injustific�vel ou uma restri��o disfar�ada ao com�rcio internacional”, diz o texto do comunicado, em cr�tica �s novas exig�ncias feitas pelo bloco europeu para um acordo comercial com o Mercosul.
Em seu discurso, Lula refor�ou este ponto, ao dizer que “medidas protecionistas mal disfar�adas de preocupa��o ambiental” por parte dos pa�ses ricos n�o s�o o caminho a seguir. O texto tamb�m menciona que a coopera��o internacional � uma via eficaz para apoiar o “compromisso soberano de redu��o das causas do desmatamento e da degrada��o florestal”. Ao anunciar o compromisso dos pa�ses signat�rios com a conserva��o de suas florestas e o combate ao desmatamento, o texto cita a busca de uma “transi��o ecol�gica justa”, emplacando uma vis�o de conserva��o aliada ao desenvolvimento econ�mico –um dos alvos de disparidade entre o posicionamento dos blocos desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento nas negocia��es de clima e biodiversidade. Pa�ses ricos veem com desconfian�a propostas de desenvolvimento sustent�vel e bioeconomia em �reas protegidas.
O comunicado afirma que os pa�ses signat�rios est�o “convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustent�vel e produtoras de solu��es para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econ�mica com prote��o ambiental e bem-estar social”. O texto � assinado pelos oito pa�ses-membros da OTCA (Organiza��o do Tratado de Coopera��o Amaz�nica), pelo pa�s caribenho S�o Vicente e Granadinas, pela Rep�blica do Congo e ainda pelos dois pa�ses com os quais o Brasil j� tinha uma formado, no �ltimo ano, uma alian�a pelas florestas: Indon�sia e Rep�blica Democr�tica do Congo.
Com a ideia de testar a forma��o de um bloco de negocia��o de pa�ses florestais, vencendo diferen�as hist�ricas na abordagem dos pa�ses sobre o tema, o documento convida outras na��es ao di�logo e toma nota de outras iniciativas, como o plano da Rep�blica do Congo de sediar uma C�pula das Tr�s Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais.