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Estado de Minas POL�TICA INTERNACIONAL

Meio ambiente vira aposta de Lula para aumentar influ�ncia global do Brasil

Pauta ambiental, foco de c�pula que come�a na ter�a-feira, � uma das principais apostas diplom�ticas do governo


07/08/2023 09:43 - atualizado 07/08/2023 09:43
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Lula gesticulando em frente a painel com cores do Brasil
Pauta ambiental, foco de c�pula que come�a na ter�a-feira (8/08), � uma das principais apostas diplom�ticas do presidente em seu terceiro mandato. (foto: Andre Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock)
A C�pula da Amaz�nia convocada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) come�a na ter�a-feira (8/08) e vai reunir presidentes de pa�ses da regi�o amaz�nica e l�deres da �frica, Indon�sia e Europa.

 

O encontro, por�m, parece estar longe de ser apenas um evento na agenda presidencial.

 

Diverg�ncias e contradi��es � parte, quando Lula come�ar a receber os chefes de Estado em Bel�m, capital do Par�, o presidente n�o estar� apenas participando de uma reuni�o meramente protocolar, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

 

Para eles, Lula estar� executando mais uma etapa dentro de uma estrat�gia definida: fazer da pauta ambiental uma das principais apostas diplom�ticas do presidente em seu terceiro mandato.

 

O objetivo, segundo especialistas e diplomatas, � fazer com que o Brasil atue como uma esp�cie de representante informal dos pa�ses ricos em florestas tropicais do mundo em f�runs internacionais e, assim, ampliar sua influ�ncia global.

 

A C�pula da Amaz�nia vai reunir presidentes de pelo menos seis presidentes da regi�o Amaz�nica e pol�ticos da Rep�blica Democr�tica do Congo, da Rep�blica do Congo, Indon�sia, Alemanha, Noruega, Fran�a e S�o Vicente e Granadinas. O foco da reuni�o dever� ser obter uma posi��o coordenada desses pa�ses em f�runs e negocia��es internacionais relacionadas � quest�o ambiental.

 

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Cientistas alertam que, para impedir os efeitos mais dr�sticos das mudan�as clim�ticas, � fundamental parar ou diminuir o desmatamento das florestas tropicais como a Amaz�nica. As florestas s�o consideradas importantes para a manuten��o do clima no planeta e, ao serem desmatadas, liberam toneladas de CO2 na atmosfera, agravando ainda mais o processo de mudan�a clim�tica.

 

As primeiras indica��es de que Lula apostaria alto na pauta ambiental como parte da sua diplomacia presidencial, no entanto, come�aram antes mesmo de ele assumir o comando do pa�s pela terceira vez.

 

Em novembro de 2022, pouco mais de duas semanas depois de vencer as elei��es, ele discursou para uma plateia de cientistas e lideran�as pol�ticas durante a 27ª Confer�ncia das Na��es Unidas para o Clima (COP27), em Sharm-el-Sheik, no Egito. O evento discutia medidas para combater os efeitos das mudan�as clim�ticas.

 

"Estou hoje aqui para dizer que o Brasil est� pronto para se juntar novamente aos esfor�os para a constru��o de um planeta mais saud�vel [...] Por esse motivo, quero aproveitar esta Confer�ncia para anunciar que o combate � mudan�a clim�tica ter� o mais alto perfil na estrutura do meu governo", disse Lula.


Lula abraçado por várias pessoas em evento
Lula na COP 27, no Egito, quando tinha acabado de ser eleito para terceiro mandato (foto: REUTERS/Mohamed Abd El Ghany)

 

O discurso agradou parte da comunidade cient�fica internacional porque indicava uma mudan�a na pol�tica ambiental adotada durante o governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que ficou conhecida pelo aumento nas taxas de desmatamento na Amaz�nia.

 

Dias depois, em dezembro, Lula fez mais um movimento: confirmou Marina Silva (Rede Sustentabilidade) como ministra do Meio Ambiente de seu governo, reeditando uma parceria que existiu durante os dois primeiros mandatos de Lula.

 

As apostas continuaram em janeiro deste ano, j� como presidente empossado. Lula lan�ou a candidatura de Bel�m como sede da COP30, que ser� realizada em 2025. A ONU, organizadora da confer�ncia, ainda n�o anunciou se aceitou o pedido feito pelo Brasil.

 

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"� importante que os chefes de Estado e as pessoas que de fato valorizam o meio ambiente venham para falar da Amaz�nia conhecendo a Amaz�nia”, disse Lula em um discurso em junho, durante a C�pula para um Novo Pacto Financeiro Global, organizada pelo governo franc�s, em Paris.

 

Al�m desses movimentos, Lula incorporou o tema ambiental em seus discursos durante a maior parte de suas agendas internacionais.

 

Em diversas oportunidades, ele defendeu que pa�ses ricos devem repassar recursos para pa�ses em desenvolvimento como forma de financiar iniciativas para impedir o desmatamento e lidar com as consequ�ncias das mudan�as clim�ticas.

 

"Iremos fazer a COP30 em um estado da Amaz�nia, para que todos voc�s tenham a oportunidade de conhecerem de perto o ecossistema da Amaz�nia [...] e responsabilizar os pa�ses ricos para financiar os pa�ses em desenvolvimento que t�m reservas florestais — porque n�o foi o povo africano que poluiu o mundo; n�o � o povo latino-americano que poluiu o mundo", disse Lula em outro evento em Paris, em junho deste ano.

 

Ao mesmo tempo em que se movimentava em torno do assunto, parte da comunidade internacional passou a prometer mais recursos.

 

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Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amaz�nia, anunciaram que fariam novos aportes. Em abril, foi a vez dos Estados Unidos prometerem uma doa��o de US$ 500 milh�es ao fundo, o equivalente a aproximadamente R$ 2,5 bilh�es. Uni�o Europeia e Reino Unido tamb�m se comprometeram a fazer doa��es para o combate ao desmatamento da Amaz�nia que totalizam em torno de mais R$ 607 milh�es.

'Falar mais alto'

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que a aposta de Lula na pauta ambiental como forma de alavancar a influ�ncia do pa�s no mundo e se tornar um porta-voz de pa�ses ricos em florestas tropicais � resultado tanto de uma esp�cie de "c�lculo" quanto de oportunidade.

 

"Existe uma posi��o natural guardada para o Brasil neste cen�rio, pois temos 65% da Amaz�nia. A novidade deste novo governo Lula � que houve um entendimento de que a pauta ambiental � aquela na qual o Brasil consegue falar mais alto", afirmou o secret�rio-executivo da organiza��o n�o-governamental Observat�rio do Clima, M�rcio Astrini.

 

"Apesar de o governo ter interesses em v�rias agendas, como a inten��o de ter um assento permanente no Conselho de Seguran�a da ONU e, mais recentemente, uma tentativa de interlocu��o na guerra da Ucr�nia, o presidente Lula sabe que a quest�o do meio ambiente e clima � a pauta que realmente o alavanca no cen�rio internacional", complementou Astrini.

 

Historicamente, Lula defende uma expans�o no n�mero de assentos permanentes no Conselho de Seguran�a da ONU. Hoje os assentos permanentes s�o ocupados pelos Estados Unidos, Fran�a, Reino Unido, R�ssia e China. O petista defende que mais pa�ses possam fazer parte do grupo, inclusive o Brasil. A proposta, no entanto, encontra resist�ncia e nunca foi adotada.

 

Outra �rea na qual a pol�tica externa brasileira vem acumulando cr�ticas � a posi��o de Lula em rela��o � Guerra na Ucr�nia. Apesar de o Brasil condenar oficialmente a invas�o russa ao pa�s europeu, Lula j� deu declara��es dizendo que tanto o presidente russo Vladimir Putin quanto o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski seriam respons�veis pelo conflito.

 

Lula tamb�m defende a cria��o de uma esp�cie de "clube da paz" formado por pa�ses n�o envolvidos no conflito para mediar conversas sobre o fim da guerra. A proposta n�o foi bem recebida por pa�ses como os Estados Unidos, principal fornecedor de armas aos ucranianos.


Marina Silva discursando
Terceiro mandato de Lula reafirmou Marina Silva como ministra (foto: ANDRE BORGES/EPA-EFE/REX/Shutterstock)

 

A diretora-executiva da Plataforma Cip�, Maiara Folly, avalia que a aposta de Lula na pauta ambiental � resultado de uma esp�cie de "voca��o" do Brasil nesta �rea.

"A lideran�a brasileira nessa �rea � natural porque o Brasil � o pa�s mais biodiverso do mundo. Isso s� n�o nos d� o cacife necess�rio para liderar. A nova pol�tica externa est� fazendo um grande esfor�o para colocar o pa�s como l�der nessa �rea", afirmou.

 

A diretora do Departamento de Meio Ambiente do Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE), Maria Ang�lica Ikeda, afirmou que a c�pula desta semana � um exemplo de como o Brasil pretende atuar na �rea ambiental.

 

"S� o fato de o presidente (Lula) ter convocado a C�pula da Amaz�nia antes mesmo de ter tomado posse demonstra a import�ncia que ele atribui � conserva��o e uso da biodiversidade. Isso tudo mostra que o Brasil est� interessado em se engajar com os demais pa�ses nos f�runs que tratam desses assuntos. A c�pula � a melhor mostra disso", afirmou a diplomata � BBC News Brasil.

 

Maiara Folly diz que uma das estrat�gias do novo mandato de Lula para colocar o pa�s como l�der nessa �rea � a tentativa de "unificar" as posi��es de pa�ses ricos em biodiversidade n�o apenas da Am�rica do Sul, mas da �frica e da �sia.

 

Isso explicaria, segundo Folly, o convite feito pelo Brasil � Rep�blica Democr�tica do Congo, Rep�blica do Congo e Indon�sia � c�pula em Bel�m.

 

"H� um reconhecimento de que esse � um problema n�o s� da regi�o Amaz�nica, mas global", disse Folly.

 

Sem se colocar oficialmente como "porta-voz" dos pa�ses ricos em florestas tropicais, Lula disse esperar que a c�pula em Bel�m consiga unificar posi��es de conjunto de pa�ses.

 

"Esse encontro � importante porque vai balizar a discuss�o que ser� levada � COP-28, no final do ano, nos Emirados �rabes (Unidos)”, disse Lula em uma entrevista na semana passada.

 

"O que queremos � dizer ao mundo o que vamos fazer com as nossas florestas e o que o mundo tem que fazer para nos ajudar, porque prometeram US$ 100 bilh�es em 2009 e at� hoje n�o saiu", criticou o presidente, referindo-se ao compromisso assumido (e at� agora n�o cumprido) por pa�ses desenvolvidos de financiar mecanismos para diminuir o desmatamento e mitigar efeitos das mudan�as clim�ticas em pa�ses em desenvolvimento.

Lastro e limites da aposta


Área com mata e área desmatada no Cerrado, em foto aérea
No Cerrado, houve aumento de 16,5% nos alertas de desmatamento do bioma entre agosto de 2022 e julho de 2023 (foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

 

Para M�rcio Astrini, um dos principais lastros da aposta que Lula faz na pauta ambiental internacionalmente pode ser, ao mesmo tempo, o seu limite: os resultados do Brasil no combate ao desmatamento na Amaz�nia e outros biomas como o Cerrado.

 

"O principal fator se chama resultado. N�o adianta o presidente fazer discurso sobre preserva��o do meio ambiente e o desmatamento no Brasil aumentar ou o Congresso Nacional aprovar leis que s�o claramente contra a preserva��o ambiental", disse.

Pelo menos em rela��o � Amaz�nia, o governo tem comemorado uma redu��o nas taxas de desmatamento. Em julho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou uma redu��o de 34% nos alertas de desmatamento na Amaz�nia no primeiro semestre deste ano na compara��o com o primeiro semestre de 2022.

 

O governo divulgou que houve uma queda de 7,4% nos alertas de desmatamento na Amaz�nia no per�odo que vai de agosto de 2022 a julho de 2023. A �rea de floresta derrubada no per�odo que engloba o �ltimo semestre do governo Bolsonaro e o primeiro de Lula foi de 7,9 mil quil�metros quadrados, a menor desde o intervalo entre 2018 e 2019.

 

No Cerrado, por�m, houve aumento de 16,5% nos alertas de desmatamento do bioma entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Astrini diz que os resultados dom�sticos do Brasil e a possibilidade de unificar os pa�ses ricos em biodiversidade poder�o aumentar o cacife do pa�s nas negocia��es internacionais pelos recursos que os pa�ses ricos prometeram �s na��es em desenvolvimento.

 

"Uma coisa � voc� cobrar dinheiro sem dizer o que vai fazer com ele. Outra coisa � cobrar e dizer que sabe o que fazer e como vai us�-lo", afirmou o secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima.

 

Maiara Folly aponta outra poss�vel limita��o da estrat�gia brasileira: a manuten��o da aposta do Brasil em combust�veis f�sseis. Essa fonte de energia � vista como uma das principais respons�veis pelas emiss�es de gases do efeito estufa que causam as mudan�as clim�ticas.

 

A Petrobras, estatal controlada pelo governo, tem planos para explorar uma nova fronteira explorat�ria de petr�leo na �rea conhecida como Margem Equatorial, que vai do litoral do Amap� � costa do Rio Grande do Norte. A �rea � classificada por membros do governo como o "novo pr�-sal".

 

Em maio, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) negou um pedido de licenciamento ambiental feito pela empresa para perfurar um po�o na costa do Amap�, na bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas. O �rg�o alegou falhas no projeto enviado e falta de garantias de seguran�a em caso de vazamento de �leo. A Petrobras defende que o projeto era adequado e recorreu da decis�o.

 

A explora��o de novas fontes de petr�leo pelos pa�ses da regi�o ganhou destaque em janeiro, quando o governo da Col�mbia anunciou que n�o daria mais autoriza��es para explora��o de novas frentes de petr�leo.

 

Em julho, durante uma reuni�o na cidade colombiana de Let�cia, Petro discursou, ao lado de Lula, e indagou se os pa�ses da regi�o iriam continuar explorando petr�leo na Amaz�nia. O Brasil n�o sinaliza disposi��o de impedir a explora��o de combust�veis f�sseis na regi�o.

 

"Vamos permitir a explora��o de petr�leo na Amaz�nia? Vamos entregar blocos para explora��o? Isso � gerar riqueza?", indagou Petro ao lado de Lula, que n�o respondeu.

 

Na C�pula da Amaz�nia, h� a expectativa de que o assunto volte a ser debatido pelos presidentes e ministros envolvidos.

 

Mayara Folly diz n�o acreditar que haver� consenso sobre o tema em Bel�m.

"N�o chegaremos a um consenso em Bel�m, mas temos que come�ar a dar passos nessa dire��o porque o planeta exige que a gente fa�a isso", afirmou.


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