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Estado de Minas MICROCR�DITO

FGTS levou calote de R$ 2 bi em programa da Caixa sob Bolsonaro

Programa de microcr�dito da Caixa foi criado em meio as elei��es de 2022 e foi financiado com recursos do FGTS


13/08/2023 13:35 - atualizado 13/08/2023 13:35
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Bolsonaro e Pedro Guimarães
Programa foi criado quando o banco era comandado por Pedro Guimar�es (esq.), denunciado por ass�dio sexual (foto: Marcos Corr�a/PR)
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) levou um calote de mais de R$ 2 bilh�es ap�s fornecer recursos para um programa de microcr�dito da Caixa Econ�mica Federal criado pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio � corrida eleitoral.

O programa de empr�stimos que usou dinheiro dos trabalhadores tem uma inadimpl�ncia superior a 80% e gerou preju�zos tamb�m para a Caixa. O banco emprestou R$ 3 bilh�es e o valor n�o pago corresponde a R$ 2,3 bilh�es (um quinto desse n�mero � preju�zo da Caixa, o que representa R$ 460 milh�es).


A institui��o oferecia, por meio do aplicativo Caixa Tem, empr�stimos de at� R$ 1.000 para pessoas f�sicas, inclusive a quem estava com o nome sujo, e at� R$ 3.000 para microempreendedores individuais.


Procurado, o banco afirmou que "em junho deste ano, as opera��es [do SIM Digital, programa de microcr�dito] foram suspensas, evitando novos preju�zos aos trabalhadores (FGTS)".


"Em rela��o aos contratos inadimplentes, a Caixa informa que continua atuando na recupera��o destes recursos, com o prop�sito de minimizar os preju�zos ao FGTS. Al�m disso, a presid�ncia da Caixa determinou a abertura de auditoria interna para apurar os fatos relacionados � opera��o de microcr�dito com garantia do FGTS", informou.


O FGTS colocou R$ 3 bilh�es no FGM (Fundo Garantidor de Microfinan�as) no primeiro trimestre de 2022 e conseguiu recuperar cerca de R$ 1 bilh�o em julho deste ano. O restante foi perdido.

A decis�o para o aporte no fundo garantidor veio em uma MP (medida provis�ria) e n�o passou pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de institui��es patronais.


O FGM foi capitalizado pelo FGTS para oferecer garantias aos bancos que aderissem ao Programa de Simplifica��o do Microcr�dito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital.


O problema � que ningu�m garantia os recursos aportados pelo FGTS, j� que a lei que criou o programa dizia que "o FGM n�o dispor� de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da Uni�o".


O SIM Digital foi criado e implementado pelo governo de Bolsonaro meses antes do in�cio da campanha eleitoral. O programa era aberto para qualquer banco e a garantia do FGM, financiado pelo FGTS, servia como seguran�a para que eles aderissem, mas s� a Caixa se interessou.


Na �poca, o banco p�blico era comandado por Pedro Guimar�es, auxiliar pr�ximo de Bolsonaro. Para desenvolver o programa que oferecia empr�stimos, Guimar�es fez diversas viagens com o objetivo de conhecer a experi�ncia de microcr�dito. Ele viajou para pa�ses como Bangladesh, Col�mbia, Qu�nia, M�xico e Peru.


Tr�s meses depois de a Caixa anunciar oficialmente a ades�o ao programa, Guimar�es deixou a presid�ncia do banco por den�ncias de ass�dio sexual.


Naquele momento, o FGM j� tinha garantido R$ 1,7 bilh�o em opera��es de microcr�dito, de acordo com dados do fundo garantidor.


Para o seu lugar foi escolhida Daniella Marques, que at� ent�o estava no Minist�rio da Economia como secret�ria especial do ex-ministro Paulo Guedes.


Sob sua batuta, a Caixa continuou com os empr�stimos, mas em um ritmo menos acelerado. No fim de outubro, m�s das elei��es, o FGM tinha garantido R$ 2,4 bilh�es.


Diante do problema, o FGTS decidiu, em reuni�o do seu Conselho Curador realizada em 20 de junho deste ano, resgatar as cotas ainda restantes no FGM e solicitar uma auditoria das opera��es pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o).


O programa � investigado por auditoria interna da Caixa, assim como o consignado do Aux�lio Brasil.


A atual presidente da institui��o financeira, Rita Serrano, disse em maio deste ano no Twitter que os dois programas s�o "contest�veis" e foram implementados "�s v�speras das elei��es de 2022 e com um apelo excessivo ao endividamento da popula��o vulner�vel".


"Ao assumir a presid�ncia, deparei-me com os desafios decorrentes das iniciativas adotadas pela gest�o anterior, especialmente os programas Consignado do Aux�lio Brasil e de Microfinan�as, implementados durante o governo Bolsonaro", continuou.


Ela fez uma diferencia��o na inadimpl�ncia dos dois programas. No caso do consignado do Aux�lio Brasil, "a inadimpl�ncia ainda se mant�m sob controle, visto que os pagamentos s�o descontados na fonte", afirmou.


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