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Estado de Minas IRREGULARIDADES

CGU: Bolsonaro pagou R$ 2 bi de aux�lio indevido a caminhoneiros e taxistas

Auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o, divulgada nesta sexta-feira (2/6), anal�sou benef�cios concedidos no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro


02/06/2023 14:54 - atualizado 02/06/2023 15:33
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Jair Bolsonaro
Governo justificava pagamento do aux�lio devido ao aumento no pre�o da gasolina com a pol�tica de pre�os da Petrobras (foto: Reprodu��o/AFP)
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) concluiu, nessa quinta-feira (2/6), auditoria realizada nos programas do Aux�lio Taxista e Aux�lio Caminhoneiro, concedidos durante o �ltimo semestre do governo de Jair Bolsonaro (PL), e identificou pagamentos indevidos na casa de quase R$ 2 bilh�es. Pelo menos 356.773 pessoas receberam os benef�cios sem cumprir os crit�rios de elegibilidade previstos.

O Aux�lio Caminhoneiro foi pago para 402.773 pessoas. Desse total, pelo menos 110.051 (27,32%) recebiam o pagamento de forma indevida. O programa distribuiu seis parcelas mensais de R$ 1.000. O valor total repassado chegou a R$ 2,3 bilh�es, sendo que R$ 582 milh�es n�o deveriam ter sido pagos, representando 25% do subs�dio.

J� para os taxistas, o aux�lio foi concedido para 314.025 profissionais, mas 78% tinham cadastro irregular, resultando em 246.722 benef�ci�rios indevidos. O total de cr�ditos efetivados foi de R$ 1,8 bilh�o, mas 75% foram repassados para quem n�o cumpria os crit�rios de elegibilidade - R$ 1,3 bilh�o.

Ambos aux�lios eram pagos pelo extinto Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia (MTP), sendo criados pela Emenda Constitucional (EC) nº 123, de 14 de julho de 2022.

Eles foram pagos at� dezembro, no ï¿½ltimo m�s do governo Bolsonaro, que justificava o benef�cio emergencial como medida de enfrentamento do estado de emerg�ncia causada pelo aumento do pre�o do petr�leo e, consequentemente, seus derivados, como a gasolina.

Segundo a CGU, em rela��o aos taxistas, a grande maioria das irregularidades se referem � validade da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) ou n�o eram segurados do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS). Outras pessoas ainda estavam com CPF irregular, morando no exterior, em situa��o de �bito registrado em sistemas do governo, ou sem habilita��o para exercer atividade remunerada.
No caso de Caminhoneiros, as irregularidades tamb�m variam.  Alguns n�o possu�am cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Cargas at� a data prevista do cadastro, ou recebiam benef�cios como seguro-desemprego e seguro-defeso, o que tornava o profissional inapto ao aux�lio. 


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