Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administra��o bolsonarista e determinou a abertura das informa��es na maior parte dos casos.
Dentre eles, foram 112 pedidos via Lei de Acesso � Informa��o (LAI) relacionados a seguran�a nacional, 38 relativos � prote��o de Bolsonaro e seus familiares, 51 dados e informa��es pessoais e outros 15 relacionados a atividades de intelig�ncia.
Os dados que a Controladoria mandou divulgar neste ano mostram que ficou concentrada em outubro, m�s das elei��es gerais de 2022, a libera��o de empr�stimos consignados do Aux�lio Brasil.
O uso desse cr�dito no per�odo eleitoral � um dos argumentos usados em a��es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem que Bolsonaro se torne ineleg�vel por abuso de poder pol�tico e econ�mico.
Informa��es que se tornaram p�blicas apenas depois da revis�o dos sigilos de Bolsonaro revelaram ainda despesas com cart�o corporativo da Presid�ncia da Rep�blica para abastecimentos em postos de combust�vel nas datas de motociatas com a participa��o do ex-mandat�rio.
Outros processos que perderam sigilo tamb�m refor�am ind�cios de a��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) durante o segundo turno direcionada a estados em que Lula (PT) havia sido mais votado na primeira etapa das elei��es.
A apura��o sobre suposta fraude em registros de imuniza��o de Bolsonaro � outro tema que ganhou proje��o a partir de pedidos de informa��o avaliados pela CGU.
A controladoria repassou dados que foram usados pela Pol�cia Federal (PF) no inqu�rito que levou � pris�o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e bra�o direito do ex-presidente.
A reavalia��o de sigilos pela CGU ainda permitiu ter acesso a dados sobre medicamentos e outros insumos perdidos pelo Minist�rio da Sa�de. Com base nessas informa��es, a Folha revelou que perderam a validade durante a pandemia mais de 39 milh�es de vacinas da Covid-19, avaliadas em cerca de R$ 2 bilh�es.
A Controladoria tamb�m determinou a entrega de relat�rios elaborados pela Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia) para avaliar o avan�o do novo coronav�rus durante a pandemia, al�m de telegramas do governo relacionados � compra de vacinas.
Esses documentos, por�m, ainda n�o foram entregues pelos minist�rios. � comum que funcion�rios desses �rg�os levem algumas semanas para avaliar se h� alguma informa��o que deve ser tarjada por conter dados pessoais, entre outros, antes da divulga��o dos pap�is.
A CGU quer expandir o uso da LAI no governo Lula e cita nos debates internos com minist�rios que os sigilos impostos durante a gest�o de Bolsonaro acabaram se voltando contra o pr�prio ex-presidente. A Controladoria tem feito conversas com ministros e outras autoridades do governo federal para defendeu o cumprimento da LAI.
"Existe a gest�o de consequ�ncias em rela��o � pr�pria demanda da LAI. �s vezes o pedido � por uma informa��o que o chefe da unidade, do minist�rio, n�o conhecia. No processo, ele descobre e corrige", afirmou � Folha o ministro da CGU, Vin�cius de Carvalho.
Para ele, os pedidos de informa��o ainda podem auxiliar gestores a travar irregularidades ou abrir investiga��es.
Carvalho reconhece que expandir a LAI pode expor o governo a mais questionamentos. Mas ele minimiza esses riscos e faz um paralelo com o combate � corrup��o.
"� um discurso parecido com combate � corrup��o. Bolsonaro reduziu o n�mero de opera��es da PF, que estamos voltando a fazer e, num certo sentido, passa a sensa��o de que tem mais corrup��o quando se combate mais a corrup��o", afirma.
Lula usou os sigilos de Bolsonaro como argumento para pedir votos durante a campanha eleitoral. "N�s temos um presidente que n�o apenas coloca a sujeira embaixo do tapete como transforma em sigilo de cem anos tudo e qualquer den�ncia contra eles", afirmou o petista em agosto de 2022.
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Na pr�xima ter�a-feira (16/5), o governo deve anunciar mudan�as no decreto de regulamenta��o da LAI. "A gente vai cumprir a LAI em n�vel muito mais intenso do que no governo anterior, mas tem modifica��es normativas e na pr�pria lei que podem ser feitas e que dependem de um esfor�o [do governo]", diz Carvalho.
Uma dessas medidas � permitir � CRMI (Comiss�o Mista de Reavalia��o de Informa��o) reclassificar documentos considerados reservados e colocados sob sigilo por at� cinco anos.
O colegiado atua como �ltima das quatro inst�ncias de an�lise dos pedidos de informa��o. Pela regra atual, esse �rg�o s� pode alterar a classifica��o de documentos considerados secretos ou ultrassecretos, que ficam sob restri��o de 15 e 25 anos, respectivamente.
A CGU tamb�m discute como permitir que documentos sejam automaticamente liberados depois de perderem o per�odo de sigilo. Isso porque parte dos processos cont�m documentos com dados pessoais que devem ser ao menos tarjados.
Uma hip�tese � avaliar e tratar esses dados pessoais enquanto o documento est� sob sigilo, para ele ser liberado ap�s vencer o prazo de classifica��o sem que algu�m tenha de abrir um pedido via LAI.
Carvalho afirma que h� casos em que o sigilo mais longo se justifica, como para documentos que colocam em risco a seguran�a de autoridades ou da popula��o.
Segundo o ministro, a CGU tem orientado �rg�os a aperfei�oar as justificativas usadas para situa��es em que o sigilo � necess�rio.
A leitura da gest�o Lula � que o governo Bolsonaro extrapolou a LAI para usar dispositivo da lei que permite restri��o de at� cem anos a dados pessoais que atinjam a intimidade, vida privada, honra e imagem de algu�m.
Esse tipo de restri��o foi imposta, por exemplo, ao processo interno do Ex�rcito que decidiu n�o aplicar nenhuma puni��o ao general Eduardo Pazuello pela participa��o em um ato pol�tico ao lado do ent�o presidente Bolsonaro, em maio de 2021. A CGU tamb�m mandou divulgar os documentos sobre esse processo.