CGU vai analisar 234 sigilos impostos no governo Bolsonaro

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) vai analisar 234 casos de sigilo impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avalia��o do �rg�o, os sigilos s�o considerados "indevidos" e a an�lise dos processos vai ocorrer nos pr�ximos dias. O an�ncio foi feito ministro da CGU, Vin�cius de Carvalho, em coletiva de imprensa, em Bras�lia, nesta sexta-feira (3/2).

Entre alguns dos sigilos que ser�o analisados, est�o os temas de seguran�a p�blica e informa��es pessoais. A an�lise dos processos ocorre ap�s um decreto assinado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no dia da posse, que pede a revis�o dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo Jair Bolsonaro.

 

Promessa de quebra de sigilos era feita por Lula desde a campanha eleitoral. 

 

Conforme a CGU, s�o 111 processos referentes a seguran�a nacional; 35 sobre seguran�a do ex-presidente e familiares; 49 de informa��es pessoais; 16 de atividades de intelig�ncia; e 23 classificados como 'outros'.

 

De acordo com a CGU, nos quatro anos de governo Bolsonaro, 64,5 mil pedidos via Lei de Acesso � Informa��o (LAI) foram negados. O argumento era de que as informa��es n�o podiam ser passadas por quest�es de "seguran�a".

De acordo com o ministro da CGU, a partir da pr�xima segunda-feira, aqueles que demandaram alguma solicita��o que est� inclusa nestes processos que ser�o reavaliados, j� v�o come�ar a receber as respostas. N�o necessariamente os sigilos ser�o abertos imediatamente. 

 

"Quem demandou essas informa��es vai come�ar a receber o resultado das decis�es da CGU. O resultado das decis�es � uma determina��o para o �rg�o que det�m a informa��o para que ele abra a informa��o, ou n�o. Eventualmente voc� pode ter uma situa��o que a decis�o pode ser, em tese, pela manuten��o do sigilo, ou algo desse tipo. Mas � essa decis�o que a gente determina e essa decis�o determina um prazo para que esse �rg�o fa�a isso", explica o ministro.

 

"A primeira not�cia � sempre 'CGU determina abertura', por exemplo, a� depois de alguns dias, quando a entidade abre e a� voc� tem o conte�do exposto, voc� tem uma segunda not�cia que � o conte�do daquele documento que estava at� ent�o sob sigilo, sob acesso restrito", completa.