"O governo tem que se ambientar que o mundo de hoje e o Congresso de hoje n�o � o mesmo de 20 anos atr�s. Tivemos dificuldade na vota��o do PL 2630, tema que n�o � partid�rio, quase personal�ssimo de cada parlamentar, e que carecia de mais debate e transpar�ncia"
Arthur Lira (PP-AL), presidente da C�mara dos Deputados
Com tend�ncia a movimentar novamente a pauta do Legislativo, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) retornou ao solo brasileiro na �ltima sexta-feira. Lira estava desde o dia 4 de maio cumprindo miss�o em Nova York, onde participou de uma s�rie de eventos. Ao reassumir sua cadeira na presid�ncia da Casa – ocupada ao longo da �ltima semana pelo vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP) – uma s�rie de projetos devem ter novos encaminhamentos.
Na quarta-feira, por exemplo, a vota��o do requerimento de urg�ncia do projeto de lei 2370/19, que versa sobre a atualiza��o da regulamenta��o sobre direitos autorais, foi adiada por Pereira.
A justificativa foi de que, pela dimens�o do tema, era melhor que Lira comandasse o debate. O texto est� sendo apreciado como parte do “fatiamento” do PL das fake news. “Entendo que o tema ganhou uma dimens�o mais ampla, e prefiro deixar para que o presidente Arthur, juntamente com outros l�deres de partidos que est�o tamb�m acompanhando sua comitiva, possam deliberar sobre a volta do requerimento de urg�ncia � pauta e aprecia��o posteriormente do projeto de lei”, alegou.
De autoria da l�der do PCdoB na C�mara, Jandira Feghali (RJ), as negocia��es em torno do projeto se intensificaram recentemente na esteira dos debates sobre o chamado PL das Fake News (2630/19).
A op��o de “fatiar” o projeto foi uma aposta para torn�-lo mais vi�vel de ser aprovado em plen�rio. No momento, o ponto de maior embate sobre a quest�o � a inclus�o ou n�o da remunera��o a ve�culos jornal�sticos nesse projeto. A outra op��o seria manter o t�pico no texto do PL relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O t�pico prev� o ressarcimento aos jornalistas pelo conte�do utilizado pelas plataformas. A decis�o deve ser tomada na pr�xima semana, com a presen�a de Lira.
Outra proposta que aguarda o aval de Lira para avan�ar na Casa � a do novo arcabou�o fiscal. De relatoria do deputado federal Cl�udio Cajado (PP-BA). A tramita��o inicia na C�mara dos Deputados, onde precisa de 257 parlamentares favor�veis para avan�ar. Em seguida, a proposta vai ao Senado, onde depende da aprova��o de 41 senadores. A mat�ria visa estabelecer novas regras fiscais em substitui��o ao teto de gastos, aprovado na gest�o do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Durante um talk show durante o Brazil Summit, promovido pelo “Financial Times” em Nova York, o presidente comentou sobre a proposta, afirmando que sem o novo arcabou�o fiscal “o pa�s n�o ter� uma diretriz e ficar� no limbo”. Isso n�o significa que o texto passar� sem altera��es no Congresso. As mudan�as principais devem tornar “mais claros os enforcements para quando as metas n�o forem cumpridas”, disse na ocasi�o, referindo-se �s san��es em caso de descumprimento da meta.
Articula��o
Os esfor�os do governo de articular pautas de interesse na C�mara voltaram a ser alvo de cr�ticas de Lira. Durante a confer�ncia Citi ISO Datagro, ele pontuou as mudan�as feitas pelo Planalto ao marco do saneamento, o PL das Fake News e o arcabou�o fiscal como alguns dos exemplos da fragilidade de di�logo entre o governo e o Legislativo.
“Tivemos reuni�o com o ministro Haddad, com o relator, o secret�rio Gal�polo e t�cnicos e discutimos a espinha dorsal do arcabou�o fiscal. L�gico que v�o ter altera��es no texto, mas a Fazenda em sua maioria concorda com todas e ficou de fazer uma checagem com pessoal do Tesouro”, disse ele aos jornalistas.
O deputado salientou, ainda, que � preciso que haja uma compreens�o da parte do Executivo de que o cen�rio n�o � mais o mesmo encontrado por Lula em 2002. “O governo tem que se ambientar que o mundo de hoje e o Congresso de hoje n�o � o mesmo de 20 anos atr�s. Tivemos dificuldade na vota��o do PL 2630, tema que n�o � partid�rio, quase personal�ssimo de cada parlamentar, e que carecia de mais debate e transpar�ncia para deixar mais claro para a popula��o que foi manipulada por determinadas big techs, e conduziram o debate de maneira muito ruim”, observou ele.
Recursos
O governo, por sua vez, tenta apaziguar �nimos no Congresso com a libera��o de R$ 4 bilh�es em emendas negociadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam pendentes. Segundo o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia, Alexandre Padilha, a gest�o anterior teria dado um calote nos estados e munic�pios por n�o pagar a verba j� programada. O recurso � um dos pacotes-“heran�a” do or�amento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As verbas ser�o liberadas pelos minist�rios das Cidades, Integra��o Nacional e Desenvolvimento Regional, podendo ser pagas vagarosamente, a depender da alian�a dos parlamentares. Ao todo, a quantia deve chegar a R$ 9 bilh�es.
“Eram empenhos realizados que o governo tinha dado calote, paralisando obras”, acusou Padilha, um dos alvos das cr�ticas em rela��o a articula��o Executivo-Legislativo. “A diferen�a � como da �gua para o vinho. Voc� consegue dizer exatamente para quem foi liberado o recurso, com transpar�ncia”.
Emendas individuais previstas no or�amento de 2023 tamb�m come�aram a ser liberadas pelo governo. De acordo com o ministro, R$ 1,6 bilh�o foram destinados a este fim desde o fim de abril, quando os minist�rios receberam o aval para distribuir os valores solicitados pelos parlamentares. Apesar de Padilha negar que as emendas foram liberadas para viabilizar negocia��es com o Congresso, certamente tendem a impactar no fortalecimento da rela��o Planalto e Congresso.
Com o retorno de Arthur Lira e a libera��o das emendas, a tend�ncia � que as rela��es fiquem menos tensas. Os recursos, especialmente, podem ser um elemento central para uma consolida��o da base aliada do governo no Congresso, al�m de abrir caminho para aprova��o de projetos de interesse de Lula.