Segundo o Boletim de Ocorr�ncia, verificado Estado de Minas, as av�s paterna e materna foram comunicadas pelo Conselho Tutelar que as duas netas, uma beb� de um ano e outra de tr�s anos, estavam em situa��o de abandono no munic�pio de Ouro Preto. E havia suspeita de terem sofrido abuso sexual.
As mulheres foram � delegacia, ainda no m�s de maio, para denunciar os crimes e a av� paterna afirmou que, em conversa com uma das crian�as, ela descreveu que Kazuru teria "beijado sua boca e tocado em sua vagina". A mesma menina chegou a ser atendida na Upa de Ouro Preto com herpes.
J� o abandono de incapaz era praticado por seus filhos, um casal usu�rio de drogas, que vive em situa��o de rua e constantemente deixaria as crian�as abandonadas. As av�s tamb�m contaram que os filhos chegaram a morar em uma ocupa��o no munic�pio, mas, devido a brigas, acabaram sendo expulsos e voltaram �s ruas. Eles ainda teriam recebido uma oferta de R$ 25 mil do suspeito dos abusos.
O vereador Kuruzu foi procurado pela reportagem e nega que tenha cometido qualquer crime. Ele afirma que h� cerca de cinco meses um casal com duas crian�as foi acolhido em Ouro Preto. Por�m, eles eram dependentes qu�micos e brigavam muito, envolvendo todos da ocupa��o. Uma reuni�o entre os moradores decidiu tir�-los da propriedade, mas as crian�as foram levadas pelo Conselho Tutelar.
Devido � expuls�o, o casal teria come�ado a acus�-lo do abuso. Ainda segundo o �udio, ele afirma que conversou com a dupla, mas ambos negaram que tivessem feito tal den�ncia.
"Estou profundamente chateado. Sou acostumado a passar por situa��es dif�ceis, mas essa passou de todos os limites. Espero que a investiga��o seja c�lere, claro, que sem atropelar nada, mas que a verdade apare�a o mais r�pido poss�vel", diz Kuruzu.
"Estou profundamente chateado. Sou acostumado a passar por situa��es dif�ceis, mas essa passou de todos os limites. Espero que a investiga��o seja c�lere, claro, que sem atropelar nada, mas que a verdade apare�a o mais r�pido poss�vel", diz Kuruzu.
A reportagem tamb�m entrou em contato com a Pol�cia Civil de Minas Gerais e aguarda retorno sobre as investiga��es do caso.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.