Segundo a Pol�cia Militar (PMMG), o suspeito � av� da crian�a. A m�e do menino foi at� um batalh�o da PM, que fica na regi�o, para denunciar o ocorrido. Para os militares, a mulher contou que estava colocando o filho para dormir quando percebeu a crian�a segurando o pr�prio �rg�o genital.
Incomodada com a situa��o, a m�e perguntou ao filho o que aconteceu e ele contou que o av� havia passado a m�o v�rias vezes nele. A mulher questionou a crian�a se o homem havia feito isso em outros lugares e ele confirmou.
Tamb�m para os policiais, a tia da v�tima confirmou o ocorrido e disse que a crian�a n�o tinha o costume de ficar sozinha em casa com o suspeito.
Na delegacia, o homem, que � surdo e mudo, negou as acusa��es e disse que passou a manh� em contato com uma namorada por chamada de v�deo.
A crian�a foi encaminhada para o Hospital Odilon Behrens para exames. Apesar do laudo s� ser liberado ap�s pedido da pol�cia, a m�e contou no Boletim de Ocorr�ncia que os exames confirmaram que houve um abuso. O menino ficou internado sob observa��o.
Em nota, a Pol�cia Civil (PCMG) informou que o suspeito foi ouvido e preso em flagrante. Ap�s os procedimentos da Pol�cia Judici�ria, ele foi liberado.
Foi expedida uma medida protetiva e enviada � Justi�a. Por envolver uma crian�a, a investiga��o est� sob sigilo na Delegacia Especializada em Prote��o � crian�a e ao adolescente (DOPCAD).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.