O suspeito, vereador Wanderley Kuruzu, apresentou, nesta segunda-feira (21/8), �udios em que o padrasto da crian�a, Enildo Vagner da Costa, e a m�e, Ana L�cia de Oliveira, negam que a menina tenha sofrido abuso sexual. Os �udios j� foram encaminhados e poder�o ser anexados ao processo.
O vereador justifica que os �udios come�aram a ser gravados ap�s a expuls�o do casal de uma ocupa��o em Ouro Preto e, consequentemente, a perda da guarda das duas filhas, uma de 3 anos e outra de um 1 ano e 4 meses.
“Com a expuls�o, eles ficaram muito furiosos porque perderam a guarda dos filhos e sa�ram pelas ruas da cidade falando mal da ocupa��o em geral. Contra mim, pesou essa acusa��o mais dura. Para me precaver, comecei a conversar com eles com o gravador ligado. Durante as conversas, eles negavam as den�ncias, o abuso sexual e afirmavam isso tudo era intriga.”
Como come�ou
De acordo com o vereador, em 22 de maio houve uma reuni�o na ocupa��o onde ele mora e onde a fam�lia em situa��o de rua se encontrava abrigada h� cerca de tr�s meses. O assunto da reuni�o era para tratar da situa��o de moradia do casal devido ao uso abusivo de drogas e constantes brigas na frente das filhas.
Os moradores da ocupa��o solicitaram a presen�a de um integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Crian�a e Adolescentes de Ouro Preto na reuni�o para que fosse tomada alguma atitude sobre a prote��o das menores.
Dessa forma, antes da expuls�o do casal, o Conselho Tutelar interviu na guarda das menores e colocou as meninas em um abrigo chamado Casa Lar.
De acordo com o processo judicial, em um documento apresentado pelo Conselho Tutelar ap�s a sa�da da fam�lia, no dia 29 de maio o casal foi ao �rg�o relatar que a filha de tr�s anos havia sofrido abuso sexual quando estava morando na ocupa��o, dizendo que o agressor teve “rela��o anal com a filha”.
O suposto abuso sexual foi denunciado no dia 30 de maio, na Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher de Ouro Preto, pelas av�s maternas das menores a pedido do Conselho Tutelar. Elas moram em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e n�o tinham conhecimento sobre a vida do casal na cidade hist�rica.
No Boletim de Ocorr�ncia (BO), as av�s disseram que tomaram conhecimento de que os filhos estavam morando em uma ocupa��o em Ouro Preto, mas foram expulsos devido �s brigas e ao uso constante de drogas. No BO, as av�s alegam que os pais das crian�as s�o usu�rios de crack e costumam deixar as netas abandonadas.
�udio contradiz den�ncia
A reportagem do Estado de Minas teve acesso aos �udios entregues ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais nesta segunda-feira (21/8). Em um trecho do �udio gravado no dia 11 de junho, o padrasto afirma que n�o aguenta mais a rela��o com a mulher, que ela � mentirosa e que os av�s querem a guarda das crian�as. Sendo assim, a den�ncia poderia ajudar.
“Elas foram � Delegacia de Mulheres para fazer a den�ncia, ela (Ana L�cia) � mentirosa! Ela disse que houve alguma den�ncia, e eu vou desmentir, teve corpo de delito? Sou criminoso demais para esperar a justi�a agir, se voc� (Kuruzu) tivesse feito alguma coisa eu mesmo j� teria resolvido”.
Em outro �udio gravado, o vereador Wanderley Kuruzu conversa com os pais da crian�a sobre o real motivo da expuls�o da ocupa��o.
“N�o vou te dar dinheiro, pessoas mal-intencionadas v�o falar que estou comprando voc�s. Estou derrotado, queria que voc�s tivessem firmado l�, principalmente por causa das crian�as, mas voc�s aprontaram l�... fui vizinho de voc�s e de uma hora para outra come�avam a brigar e ningu�m dormia mais”.
O vereador afirma que ainda n�o recebeu nenhuma intima��o por parte da Pol�cia Civil, mas pediu � advogada para anexar os �udios no inqu�rito. “Espero que a justi�a veja que isso � uma tentativa de vingan�a do casal”.
Procurada pela reportagem para saber sobre a n�o realiza��o do corpo de delito na crian�a, bem como o motivo do acusado ainda n�o ser chamado para prestar esclarecimentos e sua defesa, a Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que as investiga��es est�o em curso, e o inqu�rito tramita sob sigilo.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.