Presidente do TRF-6 afirma que ter� o melhor 'custo processo' do pa�s

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6), a desembargadora M�nica Sifuentes, fez um balan�o deste primeiro ano do �rg�o e acredita que, em breve, ser� o tribunal mais financeiramente eficiente do Brasil. A fala foi proferida nesta segunda-feira (21/8) durante a cerim�nia de comemora��o do primeiro ano do �rg�o. O evento foi prestigiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia e Nunes Marques; presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o vice Mateus Sim�es (Novo); o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD); e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB).

"Desde o in�cio, sa�mos da estrutura gigantesca do TRF1 e recebemos quase 200 mil processos. Uma for�a tarefa foi feita para redistribuir os processos para os gabinetes dos desembargadores, sendo que cada um deles recebeu mais de 10 mil (...) de l� pra c�, 36.200 novos processos foram distribu�dos", relatou Sifuentes.

Em outubro de 2022, foi sancionada a lei 14.226 que cria o TRF-6, com jurisdi��o em Minas Gerais. A medida teve como objetivo desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o que cuidava, al�m de Minas Gerais, do Distrito Federal e outros 12 estados, como Acre, Amap�, Amazonas, Bahia, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Par�, Piau�, Rond�nia, Roraima e Tocantins.

De acordo com M�nica, ainda com os trabalhos incipientes, o tribunal sofreu com falta de estrutura e com gabinetes reduzidos, mas que, ainda assim, os dezoito ju�zes apreciaram mais de 23 mil processos neste per�odo. 

C�rmen L�cia, em sua fala, destacou e celebrou a import�ncia do tribunal no atendimento a popula��o.

"A institui��o n�o � criada para juiz, minist�rio p�blico, nem para advogado, � para o cidad�o brasileiro que precisa ter o juiz e a jurisdi��o prestada a tempo", afirmou.

A distribui��o das unidades jurisdicionais e a reorganiza��o de �reas administrativas devem se converter em uma economia de cerca de R$ 1,6 milh�o aos cofres p�blicos anualmente, de acordo com a presidente, que apontou que o tribunal deve se tornar o que menos gasta por processo entre as cortes de justi�a.

"Seremos em breve o tribunal  brasileiro com menor custo-processo do Brasil", avisou.

M�nica tamb�m afirmou que o governo de Minas Gerais ir� ceder o palacete Solar Narbona, na Pra�a da Liberdade, que em breve abrigar� o Centro Cultural do TRF-6 e a escola da magistratura.

 

Acompanharam o evento, na mesa central, composta apenas de integrantes mulheres, esteve a pr�pria presidente do TRF-6;,as ministras C�rmen L�cia e Maria Thereza Assis, al�m da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Regina Goulart Almeida; a defensora P�blica-Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Fomes de Sousa da Costa Dias; a ju�za federal Genevieve Grossi Orsi; e a delegada geral da Pol�cia Civil de Minas Gerais, Let�cia Baptista Gamboge Reis.

Enquanto � direita ficaram desembargadores do TRF-6, � esquerda ficaram outros juristas, como o ministro Nunes Marques; e pol�ticos.