Prefeito � denunciado por aumentar o pr�prio sal�rio

Conforme a den�ncia, Reinaldo aumentou o pr�prio sal�rio, do vice-prefeito e dos secret�rios em 2021 e 2022, sem que os atos fossem aprovados pela C�mara Municipal da cidade. 

Segundo o MP, os dois aumentos custaram mais de R$ 400 mil aos cofres p�blicos, j� que tamb�m houve pagamento de valor retroativo a 2017. Somente Reinaldo teria recebido R$ 98.657,12 com os pr�prios decretos. 

“O MPMG esclarece que os subs�dios destes agentes pol�ticos devem ser fixados por lei de iniciativa da C�mara Municipal em cada legislatura, para a subsequente. Como a Lei Municipal nº 1.543/2016 fixou os subs�dios para o mandato de 2017 a 2020, prevendo o direito de atualiza��o anual, a revis�o geral anual dos subs�dios poderia ser efetivada por meio de apresenta��o de proposi��o de lei espec�fica na C�mara Municipal. No entanto, o prefeito o fez de forma direta, por meio dos decretos, usurpando a compet�ncia do Poder Legislativo e ferindo o princ�pio republicano da separa��o dos poderes”, informou o �rg�o, em nota. 

 

Em nota divulgada, a prefeitura de Santa Maria de Itabira negou que o prefeito tenha cometido algum tipo de irregularidade. A justificativa � que a medida est� amparada em lei municipal e tamb�m na legisla��o federal.

“A atualiza��o anual aplicada tamb�m tem previs�o na Constitui��o Federal e encontra respaldo em seu artigo 37, inciso X, na Constitui��o Estadual em seu artigo 24 e, ainda, na Lei Org�nica Municipal em seus artigos 22 e 24, evidenciando, desta forma, a aus�ncia de quaisquer irregularidades”, informou a nota. 

 

A prefeitura tamb�m informou que Reinaldo far� uma “defesa de forma a demonstrar, mais uma vez, que agiu em estrita observ�ncia das leis e refuta todas as alega��es do Minist�rio P�blico”, finalizou. 

Os dois aumentos citados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais teriam ocorrido depois que a cidade de Santa Maria de Itabira foi arrasada por uma forte chuva, no come�o de 2021. O munic�pio ficou tomado pela �gua e pela lama.