O acidente que matou sete torcedores do Corinthians na BR-381 na madrugada do �ltimo domingo serviu de pano de fundo para um novo embate entre o governador Romeu Zema (Novo) e o governo federal. Em publica��o feita em seu perfil no Twitter ontem, Zema disse que o ocorrido com os corintianos deve servir para chamar a aten��o para a necessidade de investimentos da Uni�o em rodovias federais. “Acidentes fatais, como o ocorrido neste domingo na BR-381, acendem o alerta da necessidade de melhorias urgentes nas rodovias federais que cortam nosso estado. Esperamos que haja a��es r�pidas e efetivas do governo federal”, cobrou.
O coment�rio contribuiu para alimentar as rusgas entre o estado e o governo federal. A fala ocorreu um dia ap�s o governador faltar a evento de entrega de viaturas e an�ncio de investimento de R$ 39 milh�es nas for�as de seguran�a do estado pelo governo federal. O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino (PSB-MA), esteve no Aeroporto da Pampulha e minimizou a aus�ncia do mandat�rio mineiro para as rela��es entre o Pal�cio Tiradentes e o Pal�cio do Planalto: “N�s no governo federal seguimos a diretriz do presidente Lula de tratar todos os estados de modo igual. Portanto, n�s n�o fazemos distin��es partid�rias. � claro que n�s gostar�amos que o senhor governador aqui estivesse, mas o governo de Minas est� representado pelo secret�rio de Seguran�a, pelo comandante da pol�cia”.
"Acidentes fatais, como o ocorrido neste domingo na BR-381, acendem o alerta da necessidade de melhorias urgentes nas rodovias federais que cortam nosso Estado. Esperamos que haja a��es r�pidas e efetivas do governo federal"
Romeu Zema (Novo), governador
Junto de Dino, passou por BH o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) e veio dele ontem uma das rea��es p�blicas mais r�spidas � manifesta��o de Zema sobre as rodovias. O tamb�m mineiro Silveira classificou a fala do governador como ‘lament�vel’ e disse que a atual gest�o no Pal�cio do Planalto tenta corrigir erros de governos pregressos.
“Lament�vel a tentativa do governador de MG de politizar uma quest�o t�o s�ria quanto a desse acidente em trecho concessionado da BR-381, que ceifou vidas e nos traz tanta tristeza. Isso apenas mostra a insensibilidade e o despreparo do governador para liderar mineiras e mineiros. O governo federal continua trabalhando para recuperar o tempo perdido em MG, que nos �ltimos 5 anos deteriorou a qualidade das estradas e nos fez perder outras oportunidades. Estamos de portas abertas ao di�logo, governador, n�o pelas redes sociais, mas de maneira institucional. O presidente Lula sempre ressalta, e o senhor sabe muito bem, que o governo federal n�o faz distin��o de cores partid�rias e quer trabalhar em uni�o para melhorar a vida das brasileiras e brasileiros”, escreveu Silveira, tamb�m no Twitter.
"Lament�vel a tentativa do governador de politizar uma quest�o t�o s�ria quanto a desse acidente em trecho concessionado da BR-381. Isso apenas mostra a insensibilidade e o despreparo do governador para liderar mineiras e mineiros"
Alexandre Silveira (PSD-MG), ministro das Minas e Energia
O governo federal tamb�m comentou a fala de Zema por meio do Minist�rio dos Transportes. Em nota, a pasta afirmou ao Estado de Minas que a “falta de investimento observada nos �ltimos anos no setor de transportes acarretou em uma diminui��o nos �ndices de condi��o da manuten��o (ICM) bom das rodovias federais, em queda at� o final de 2022, o que tamb�m afetou a A BR-381 em Minas. A partir de janeiro, com a retomada de investimentos pelo governo federal, por meio do Minist�rio dos Transportes, o ICM bom das rodovias federais voltou a crescer, chegando a 55% em junho, contra 52% de dezembro de 2022”, informou.
O �rg�o tamb�m ressaltou os investimentos previstos com o novo Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), que vai aplicar quase R$ 171,9 bilh�es em obras e servi�os por todo o estado de Minas Gerais. Al�m disso, citou a concess�o do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que deve investir R$ 10 bilh�es no sistema rodovi�rio.
Concession�ria
Em entrevista ao EM, o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), lamentou a cobran�a feita por Zema a partir do acidente e disse que a postura recente do governador tem dificultado o trabalho dos mineiros no Legislativo em Bras�lia.
"Eu lamento muito essa dicotomia que o governador Romeu Zema est� provocando com o governo federal. Isso vem a prejudicar as a��es e o estado de Minas Gerais. � lament�vel. H� poucos dias ele fez uma declara��o desastrosa que foi repercutida por todo o pa�s. A cria��o do Cons�rcio de Integra��o Sul/Sudeste tem como objetivo fortalecer a��es do governo do estado independentemente de ideologia, partido ou quem esteja � frente dos executivos. Mais uma vez ele vem querer politizar uma quest�o e est� mal-informado porque essa estrada � uma concess�o. Ent�o, quem tem que ser cobrado neste momento � a concession�ria”, disse recordando a recente pol�mica causada por afirma��es de Zema sobre o que ele considera um desequil�brio na aten��o cedida pelo governo federal �s regi�es Norte e Nordeste em compara��o com Sul e Sudeste.
O deputado destacou que a busca por verbas para as estradas � uma das principais bandeiras dos deputados mineiros em Bras�lia e que falas como a de Zema n�o contribuem para um di�logo mais aberto com o governo federal para a libera��o de recursos. "Ele poderia focar nas estradas estaduais, que est�o em estado lastim�vel. Na minha regi�o mesmo, a estrada que liga a BR-040 a Rio Pomba tem tr�s trechos ca�dos", disse.
A estrada estadual citada pelo deputado � a MG-030, percorrida ontem pela equipe do EM que registrou as condi��es prec�rias da via. A situa��o n�o � diferente tamb�m nas rodovias federais, conforme j� demonstrado recorrentemente pelo EM. Em consulta feita na ter�a-feira a um mapa de monitoramento da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e pela Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv), h� atualmente 78 interdi��es parciais em rodovias estaduais e onze em rodovias federais.
Procurado para responder �s cr�ticas de aliados do governo Lula � fala de Zema, o secret�rio-chefe da Casa Civil do governo Zema, Marcelo Aro atacou o ministro Alexandre Silveira. "Se o ministro mineiro que est� no governo federal estivesse mais preocupado em trabalhar do que em criar pol�mica, talvez esse problema j� tivesse sido resolvido, vidas teriam sido salvas e o governador n�o precisaria se posicionar publicamente. O relacionamento pol�tico com o governo federal sempre foi e continua sendo republicano e insitucional. Seguimos defendendo os interesses de Minas e dos mineiros", afirmou.
Responsabilidade
O trecho da BR-381 onde ocorreu a batida � considerado um dos mais perigosos de toda a rodovia. Conhecido como Alto da Conquista, � um local sinuoso e de serras, com curvas fechadas e declives fortes, apesar de contar com acostamento, ser duplicado e ser dotado de separa��o de pistas por barreira de concreto. Ontem, novo acidente ocorreu no mesmo ponto envolvendo oito acidentes.
Para o especialista em tr�nsito Rodrigo Mendes, apesar da concess�o � iniciativa privada, o poder p�blico deve intervir para contribuir na melhoria das rodovias. “Falta fiscaliza��o do poder p�blico. Apesar de a rodovia ser privatizada, existe uma aus�ncia do poder p�blico. Ele segue ausente, agora na fiscaliza��o. O MP ou outros �rg�os j� deveriam ter exigido alguma interven��o, melhorias, em cima da Arteris”, pontuou o especialista.
A advogada Nathalia Machado, especialista em direito p�blico, explica que, no caso de uma rodovia federal, como a BR-381, a Uni�o � propriet�ria da via p�blica, portanto, quando concedida � iniciativa privada, se torna o poder concedente. Sob este aspecto, � responsabilidade da concession�ria executar os servi�os relacionados aos trechos concedidos. “A concession�ria assume o controle do trecho concedido e, consequentemente, a obriga��o de executar servi�os relacionados � recupera��o, manuten��o, monitora��o, conserva��o, opera��o, etc.”, explica a advogada.
Apesar disso, Nathalia esclarece que o governo federal deve fiscalizar as rodovias, e pode at� mesmo intervir nos servi�os, nos termos contratuais. “A Uni�o segue como detentora do dom�nio da �rea e titular do servi�o p�blico relacionado a ela. A sua responsabilidade, enquanto poder concedente, � fiscalizar permanentemente a presta��o do servi�o, aplicar penalidades, quando for o caso, e at� mesmo intervir no servi�o, nos termos contratuais”, disse a especialista.