Ap�s participar de uma audi�ncia da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado Federal, nesta quarta-feira (23/8), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a an�lise da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) “n�o � nenhuma novidade”. Segundo o �rg�o, a Avalia��o Ambiental de �rea Sedimentar (AAAS) n�o � uma condicionante para a realiza��o de empreendimentos de produ��o de petr�leo e g�s natural.
“O Supremo j� tinha dado essa avalia��o e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis] nunca tratou essa quest�o como sendo uma condicionante para o licenciamento. Ela � uma ferramenta de planejamento e obviamente que o Ibama recomenda porque, quando se trata de empreendimentos altamente sens�veis, � uma ferramenta que ajuda no planejamento, na formula��o no Termo de Refer�ncia”, afirmou a ministra.
Marina enfatizou que cabe � gest�o p�blica, no entanto, realizar a avalia��o e n�o ao empreendimento. “Poderia ser o Minist�rio de Minas e Energia a fazer essa avalia��o ambiental para �rea sedimentar ou junto com o Minist�rio do Meio Ambiente. Agora, o fato de ela n�o ser uma condi��o, n�o implica que o licenciamento est� dando a vit�ria”.
“O licenciamento � um processo independente, que tem uma manifesta��o t�cnica e ser� assim, deve ser assim, que o Ibama vai se portar. Digo que o Ibama nem dificulta nem facilita. O fato do Supremo ter dito que a avalia��o ambiental para �rea sedimentar n�o � condicionante, n�o implica que tenha uma licen�a autom�tica. Muito pelo contr�rio, o Ibama vai olhar agora com o olhar caso a caso.”
Para Marina, o olhar do Ibama deve ser cuidadoso, em especial “se tratando da sensibilidade do empreendimento e da regi�o onde ele se disp�e a acontecer”, uma vez que toda a quest�o � motivada pelo desejo da Petrobras de explorar petr�leo na foz do rio Amazonas, no estado do Amap�.
Ao ser questionada sobre o processo administrativo de concilia��o entre os �rg�os federais divergentes no tema que a AGU quer abrir, a ministra voltou a defender que os pareceres do Ibama s�o t�cnicos e comparou: "Voc� acha que um medicamento que a Anvisa diz que tem uma determinada toxicidade vai para a C�mara de Concilia��o?”.
“A gente est� sempre preocupado em tornar �gil o processo de licenciamento, mais agilidade n�o significa perda de qualidade e agilidade n�o significa tamb�m flexibiliza��es. Quanto mais complexo � o empreendimento, quanto mais sens�vel a �rea do empreendimento, mais esse olhar t�cnico vai ser exigido por parte daqueles que t�m essa incumb�ncia,” concluiu a ministra.
Entenda
A AGU quer “buscar a resolu��o consensual” entre as pastas do Meio Ambiente e de Minas e Energia, al�m dos �rg�os envolvidos no impasse. No entanto, o Ibama det�m a �ltima palavra no assunto e segue podendo barrar a Petrobras, que, por sua vez, pode recorrer � Justi�a.