O Tribunal de Justi�a do Par� aceitou, nesta segunda-feira (28/8), uma den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL). O atual deputado federal por S�o Paulo � acusado pelo �rg�o de facilitar a exporta��o ilegal de madeira ao decretar normas que afrouxaram a fiscaliza��o contra o crime enquanto estava � frente da pasta, na gest�o de Jair Bolsonaro (PL).
Al�m de Salles, outras 21 pessoas foram indiciadas pelas mudan�as de normas feitas em fevereiro de 2020. O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, ex-diretores do �rg�o e empres�rios do setor de extra��o de madeira tamb�m viraram r�us.
De acordo com o MPF, Salles deve responder por associa��o criminosa, facilita��o ao contrabando, advocacia administrativa e obstru��o � fiscaliza��o ambiental. A den�ncia aponta que Salles e Eduardo ignoraram a instru��o normativa nº 15/2011, que previa uma s�rie de documentos necess�rios para a exporta��o de madeira ser autorizada.
No lugar, uma nova norma foi publicada, que tornou prescind�vel a autoriza��o do Ibama para opera��es de venda de madeira ao exterior. Assim, os servidores do Ibama passaram a emitir certid�es e of�cios sem valor jur�dico para beneficiar um conjunto de empresas madeireiras que tiveram os produtos ilegais retidos nos EUA.
“Segundo a den�ncia, em apertada s�ntese, servidores do IBAMA, bem como ocupantes de postos de chefia e dire��o da autarquia ambiental, emitiram certid�es e of�cios em desacordo com as orienta��es t�cnicas da equipe da institui��o, com o fito de liberar madeira apreendida nos Estados Unidos”, escreve o juiz Gilson Jader Gon�alves, da 4ª Vara Federal do Par�, ao aceitar a den�ncia.
De acordo com a den�ncia, Eduardo Bim recebeu propina de advogados das madeireiras, que obtiveram “respostas ‘quase imediatas’ do Ibama” para a libera��o da madeira. O MPF tamb�m afirma que Salles e Bim “nomeavam e exoneraram servidores (Salles fazia nomea��es com a indica��o de Bim) de forma a colocar em cargos estrat�gicos as pessoas dispostas a patrocinar os interesses privados ileg�timos na Administra��o P�blica”.
O �rg�o aponta, ainda, que Salles se reuniu com representantes das madeiras no Minist�rio do Meio Ambiente e determinou a ado��o de provid�ncia para favorecer o grupo.
O Correio Braziliense tenta contato com a assessoria de Ricardo Salles. O espa�o permanece aberto para eventual manifesta��o.