De autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT), Andr�ia de Jesus (PT) e Beatriz Cerqueira (PT), as duas �ltimas v�timas recentemente de amea�as por causa do exerc�cio do cargo, o PL foi aprovado tamb�m com o voto contr�rio dos deputados Coronel Sandro (PL), Bruno Engler (PL), Coronel Henrique (PL) e Eduardo Azevedo (PSC), de mudan�a para o PL.
Delegada Sheila justificou o voto contr�rio dizendo que o PL � inconstitucional, pois a tipifica��o da viol�ncia de g�nero como crime j� consta na legisla��o eleitoral e em uma lei aprovada h� dois anos pelo Congresso Nacional.
Segundo ela, a Assembleia n�o tem poder para definir o que � ou n�o crime e teria que se ater somente �s pol�ticas p�blicas para impedir esse tipo de comportamento, do qual ela afirma j� ter sido v�tima.
A deputada disse que agora, na discuss�o do segundo turno, vai atuar para que o projeto detalhe essas pol�ticas que devem ser adotadas pelo estado para coibir essa viol�ncia e que pode mudar seu voto.
Antes da mat�ria ir a plen�rio, o Coronel Sandro chegou a apresentar uma emenda suprimindo o artigo mais importante do projeto, que � o que define quais condutas podem ser consideradas viol�ncia pol�tica de g�nero, mas foi derrotado na Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher e posteriormente no plen�rio.
Esse artigo, que consta no projeto aprovado em primeiro turno, estabelece como viol�ncia pol�tica de g�nero, por exemplo, assediar, constranger, humilhar ou amea�ar candidata ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha ou atua��o. Considera tamb�m amea�as ou incita��o a crimes contra a mulher e seus familiares em raz�o de sua atua��o pol�tica; contato n�o consentido ou atos e falas de natureza sexista e qualquer tipo de discrimina��o por gr�vida, no puerp�rio ou em licen�a maternidade.
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Somente nas duas �ltimas semanas, as deputadas estaduais Lohanna Fran�a (PV), Bella Gon�alves (PSOL), Beatriz Cerqueira (PT) e as vereadoras da capital Iza Louren�a (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) foram amea�adas de morte e estupro devido � sua atua��o pol�tica. A deputada estadual Andrea de Jesus (PSOL) tamb�m
j� foi alvo de diversas amea�as de morte e teve de andar escoltada durante v�rios meses.
Mais amea�as
Durante a vota��o do PL, Beatriz Cerqueira revelou que na �ltima sexta, tamb�m recebeu um e-mail com teor semelhante ao recebido pelas outras deputadas e vereadoras com amea�as de morte e viol�ncia sexual.
No e-mail, tamb�m com conte�do muito violento, o criminoso que assina como P.R.L.L , descreve em detalhes a tortura que almeja praticar e diz que esse � um “trabalho de Deus”.
Beatriz comemorou a vota��o em primeiro turno e lembrou que essa proposta j� poderia estar aprovada desde o Dia das Mulheres, mas sua vota��o foi obstru�da por parte do PL, a mesma que votou contra a proposta nesta quarta-feira.
“Esse PL nos ajuda a enfrentar a viol�ncia pol�tica que tem crescido assustadoramente em todo o Brasil”, afirma. Para ela, a defini��o o que � viol�ncia ajuda tamb�m a garantir que essas atitudes sejam de fato combatidas e apuradas pelas institui��es respons�veis.
Confira os principais pontos do projeto:
PL 2309/2020: Viol�ncia Pol�tica Contra a Mulher
Ser�o considerados atos de ass�dio ou viol�ncia pol�tica contra as mulheres
- Assediar, constranger, humilhar ou amea�ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
- Amea�ar, intimidar ou incitar a viol�ncia contra a mulher ou contra seus familiares em raz�o de sua atua��o pol�tica;
– Promover aproxima��es de natureza sexual ou contato sexual n�o consentido, atos ou falas de natureza sexual que causem constrangimento no ambiente em que a mulher desenvolve sua atividade pol�tica, com o prop�sito ou resultado de prejudicar sua atua��o ou o exerc�cio de seus direitos pol�ticos;
- Discriminar a mulher no exerc�cio de seus direitos pol�ticos por estar gr�vida, no puerp�rio ou em licen�a maternidade;
- Realizar atos que prejudiquem a campanha eleitoral de candidata e que impe�am, por qualquer meio, mulheres eleitas de exercerem suas prerrogativas parlamentares em igualdade de condi��es com os homens;
- Impor � mulher, por estere�tipo de g�nero, interseccionado ou n�o com ra�a, cor, etnia, classe social, orienta��o sexual ou religiosidade, a realiza��o de atividades e tarefas n�o relacionadas com as atribui��es de seu cargo.