A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 13 e 14 deste m�s o julgamento das primeiras tr�s a��es penais relacionadas aos ataques de 8 de janeiro - quando extremistas invadiram as sedes dos Tr�s Poderes. Na ocasi�o, ser�o julgados tr�s homens apontados como "executores" ou seja, que participaram ativamente das depreda��es.
Ser�o julgados os r�us A�cio L�cio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir Jos� dos Santos. De acordo com o Supremo, o trio responde pela pr�tica de "associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, com emprego de subst�ncia inflam�vel, contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo para a v�tima e deteriora��o de patrim�nio tombado".
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defende uma pena que pode chegar a 30 anos de pris�o em regime fechado. Moacir � apontado como um dos que invadiu o Pal�cio do Planalto, quebrou vidros, depredou m�veis, pain�is, mesas, e deixou outros danos.
No Planalto, o grupo que foi at� o local tamb�m quebrou um rel�gio trazido ao Brasil por D. Jo�o VI em 1808 e rasgou uma tela do pintor de Di Cavalcanti.
No caso de A�cio Pereira, a procuradoria afirma que ele invadiu o pr�dio do Congresso e "passou a quebrar vidra�as, espelhos, portas de vidro, m�veis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, p�rticos, c�meras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de seguran�a e um ve�culo Jeep Compass, acessando e depredando espa�os da Chapelaria, do Sal�o Negro, das C�pulas, do museu, m�veis hist�ricos e a queimar o tapete do sal�o verde da C�mara dos Deputados, empregando subst�ncia inflam�vel".
As sess�es de julgamento ocorrer�o de maneira presencial, come�ando pela manh� em ambos os dias. A tend�ncia � de que os julgamentos tenham posi��es firmes dos ministros e com penas consideradas exemplares, potencializadas pela transmiss�o ao vivo do julgamento. Na mesma data, a ministra Rosa tamb�m pautou uma a��o que questiona a viola��o de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana no sistema prisional, em raz�o da precariedade dos complexos penais em todo o pa�s.