O ex-vereador de Juiz de Fora, Wanderson Castelar (PT), foi liberado do pres�dio de Matias Barbosa na noite dessa quinta-feira (31/8). O ex-parlamentar passou a noite de quarta para quinta na pris�o, ap�s policiais militares cumprirem um mandado de pris�o em aberto contra ele.
Na noite de quarta-feira (30/8), a Pol�cia Militar recebeu uma den�ncia de que o ex-vereador estava cometendo viol�ncia contra a mulher na casa em que mora, no bairro Monte Castelo. Ao chegarem no local, os policiais n�o confirmaram a den�ncia. N�o havia mulher na casa de Castelar.
Contudo, ao checarem o Banco Nacional de Mandados de Pris�o (BNMP), os policiais militares viram que havia um mandado de pris�o em aberto contra Castelar, expedido pelo juiz Daniel Reche da Mata, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
Castelar foi condenado em mar�o de 2019 por ter praticado crime de amea�a contra o atual deputado estadual Noraldino J�nior (PSC) que, na �poca, era vereador junto com Castelar na C�mara Municipal de Juiz de Fora.
Na �poca, Castelar foi condenado a quatro meses de pris�o em regime aberto, tendo que prestar servi�os comunit�rios. No entanto, na �poca da condena��o, o crime cometido pelo petista j� havia sido prescrito. Segundo um despacho do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) sobre o caso, o crime de amea�a prescreve tr�s anos depois do cometimento. A amea�a de Castelar a Noraldino J�nior ocorreu no final de 2015.
O jornal Estado de Minas tentou acesso ao processo, contudo ele n�o se encontra digitalizado no sistema do TJMG, sendo poss�vel consultar apenas no formato f�sico.
Tribunal de Justi�a confirma erro
Na tarde dessa quinta, a defesa de Wanderson Castelar entrou com pedido junto ao TJMG comunicando que a pris�o era ilegal, pois a condena��o havia sido prescrita.
No final da tarde, o TJMG reconheceu que o crime havia sido prescrito e o mesmo juiz Daniel Reche da Mata concedeu o alvar� de soltura do ex-vereador.
“A comunica��o da extin��o da punibilidade ocorreu ap�s a emiss�o do mandado de pris�o. Por�m, a partir do reconhecimento da prescri��o, houve a expedi��o do alvar� de soltura”, informou o TJMG via assessoria de imprensa.
A Secretaria Estadual de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou que Castelar foi liberado do pres�dio por volta das 18h20 de ontem.
Castelar ir� processar Estado
Vereador por tr�s mandatos (2008-2012, 2013-2016 e 2017-2020), Wanderson Castelar � suplente na atual legislatura, pelo PT. Ap�s ser solto, a defesa do ex-parlamentar informou que ir� processar o Estado pelo erro cometido em sua pris�o.
“[Irei] Encaminhar ao desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr�a J�nior, corregedor-geral de Justi�a, com c�pia � desembargadora Yeda Monteiro Athias, vice-corregedora-geral de Justi�a uma den�ncia formal, sugestionando a abertura de uma sindic�ncia interna para apura��o de responsabilidades no �mbito do TJMG. N�o obstante a isso iremos ingressar com uma A��o de Repara��o Civil, com apontamento dos danos extrapatrimoniais sofridos pelo ex-vereador, com abalo emocional, a m�dia negativa apontada sobre sua imagem”, informou a defesa do petista.