O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) encaminhou para notifica��o e esclarecimento de informa��es uma not�cia-crime protocolada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), contra o presidente da C�mara Municipal (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), e o procurador do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de Minas Gerais Glaydson Santo Soprani Massaria por suposto abuso de poder, calunia e difama��o. A notifica��o foi encaminhada na ter�a-feira.
Na not�cia-crime, protocolada no in�cio de agosto, Fuad Noman, por meio do seu advogado, Jo�o Batista Oliveira Filho, destaca que Gabriel Azevedo, “exercendo a lideran�a da oposi��o, abusa do n�mero de Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito instauradas na casa legislativa municipal, sendo seis, apenas esse ano”.
Para balizar a not�cia-crime, a defesa do prefeito aponta a tentativa de instaurar nova CPI com fins de investigar os contratos entre a prefeitura e o cons�rcio respons�vel pela limpeza, sendo que os contratos j� foram investigados, sem qualquer indiciamento.
As nomenclaturas “chefe de uma m�fia", “mafioso de suspens�rios”, “l�der de organiza��o criminosa” e a utiliza��o de palavras de baixo cal�o (canalha) para se referir a Fuad tamb�m s�o citadas na not�cia-crime. “O presidente da C�mara iniciou persecu��o contra o prefeito com objetivo de realizar uma oposi��o oportunista”, aponta trechos do documento encaminhado ao MPMG.
Sobre o procurador do Minist�rio P�blico de Contas, imputa-se o “expediente incomum de oficiar o presidente da C�mara de Vereadores aconselhando o impeachment do Prefeito de Belo Horizonte, com base em achismos e suposi��es”. “Por isso, � necess�rio investigar poss�vel abuso de autoridade, nos termos do art. 30, Lei 13.869/19”, destaca Jo�o Batista Oliveira Filho.
O advogado explica que, caso comprovados os crimes praticados por Gabriel Azevedo, se aplicam as causas de aumento de pena previstas por se tratar contra funcion�rio p�blico, no exerc�cio de sua fun��o, e na presen�a de v�rias pessoas, al�m da publica��o na internet.
Gabriel Azevedo nega que tenha recebido a notifica��o: "O prefeito n�o sabe conviver com a democracia. N�o h� ilicitude em fazer oposi��o e fico muito honrado em ser intitulado “l�der” pelo prefeito. Belo Horizonte precisa de l�deres que retirem a cidade da lerdeza", enfatiza o presidente da C�mara.
E Azevedo continua: "N�o existe n�mero m�ximo de CPIs definido em lei e n�o � o Prefeito que escolhe como quer ser fiscalizado. E toda CPI depende da assinatura de pelo menos 14 vereadores".
Para o presidente da C�mara Municipal, "quanto a responsabilizar o prefeito sobre irregularidades da prefeitura… ele queria que a responsabilidade fosse de quem? Ele me acusa do que ele faz. Respeito muito o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e confio nas institui��es. N�o recebi nenhuma notifica��o", destaca.
Procurado pela reportagem do Estado de Minas, o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria n�o foi encontrado para informar se recebeu a notifica��o do MPMG.
Suspens�o do mandato
Na noite de sexta-feira (01/09), o Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, a eventual suspens�o do mandato Gabriel Azevedo. "Defiro a medida liminar requerida para que seja suspensa a delibera��o de afastamento cautelar do agravante, e, caso j� tenha sido eventualmente afastado, que se suspenda o ato at� que sobrevenha decis�o ulterior", escreveu o desembargador Lu�s Carlos Gambogi, acatando pedido do pr�prio Azevedo, que � o atual presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e enfrenta um processo de cassa��o por quebra de decoro parlamentar protocolado na Casa.
A sess�o que iria deliberar sobre o poss�vel afastamento e a cassa��o de Azevedo foi suspensa e adiada para segunda-feira (4/9), depois de mais de 5h de debates. Antes disso, a perda provis�ria do mandato do presidente da CMBH durante um processo de cassa��o j� havia sofrido duas reviravoltas pela Justi�a: a primeira, com uma liminar na noite de quinta (31/8), que suspendeu o afastamento – posteriormente revogada pelo mesmo juiz, Thiago Grazziane, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica da Comarca de Belo Horizonte.
Leia: Justi�a arquiva processo de Gabriel Azevedo contra Fuad Noman.
A disputa jur�dica gira em torno das previs�es legais para que haja afastamento do presidente da C�mara durante uma eventual abertura de processo de cassa��o. O pedido foi feito pela atual deputada federal e antecessora de Gabriel no cargo, Nely Aquino (Podemos-MG).
Azevedo � acusado de abuso de poder e de fraudar, com a ajuda de um assessor, o arquivamento pela corregedoria de um pedido de cassa��o contra ele feito pelo PDT por ter xingado o colega Wagner Ferreira (PDT) de "resto de ontem". Por sua vez, Crispim, que era o corregedor, � acusado de voltar atr�s na decis�o de arquivar esse pedido e alegar que ele foi fraudado por Gabriel.